DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600064 64 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova .30/06/2025 - 8h30 .Instituto de Recursos Naturais - Campus Itajubá . .Envio do plano de aula .Das 9h00 do dia 30/06 às 8h30 do dia 01/07/2025 .E-mail: [email protected] . .Prova Didática (presencial) .01/07/2025 - A partir das 8h45 .Instituto de Recursos Naturais - Campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá 2) Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital nº 35/2025. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23071.008102/2023-30. Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 35/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 05/06/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.029.982,40. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23071.017152/2019-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024 (nº registro mg004343/2024), retroativamente a 01.01.2025. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.067.815,76. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL Referência: 23071.925178/2020-48, Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento & lnovação celebrado entre a UFJF e a TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA, com interveniência da Fadepe, o qual formalizou o projeto "Escola lnovaleite - Verde Campo". Considerando que a prestação de contas foi simplificada nos termos do Decreto nº 9.293/2018. Considerando que a Fundação de Apoio encaminhou para análise os seguintes documentos: Planilha com demonstrativo de receitas e despesas; Extratos conta corrente; Extratos aplicação financeira; Comprovante de devolução de saldo; Relatório técnico assinado pelo coordenador do projeto; Comprovante de notificação. Considerando que ao final da execução do projeto foi identificado um saldo remanescente de R$ 420,27 justificado pela gestão financeira e administrativa otimizada pela Fundação; pelos descontos nas tarifas bancárias; e pelo rendimento da aplicação financeira. Considerando que o coordenador do projeto encaminha o seu relatório técnico final. Considerando a aplicação da clausula 3.1.2, "c" do Acordo ora em analise, diante da ausência de manifestação da empresa sobre a prestação de contas no prazo de 60 (sessenta) dias. Considerando que nos termos da clausula 13.1 do Acordo firmado entre os PARCEIROS que assinam o contrato se responsabilizam pela fiscalização técnica-financeira do projeto. Considerando que no questionário de execução técnica o Gestor Técnico do projeto concluiu pelo atingimento dos resultados e das metas pactuadas. Concluo pela aprovação da prestação de contas por estar constatado o atingimento dos resultados e das metas pactuadas. Data: 02/06/2025. Assina: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Pró-Reitor de Inovação - UFJF). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.023302/2024-75. Inexigibilidade Nº 133/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o nº 22.078.679/0001-74, na rua dr jaziel rezende, nº 631, bairro jardim gloria, situada no município de lavras, estado de minas gerais, na tensão contratada de 127 / 220 v. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a . Valor Total: R$ 2.580,36. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.011097/2025-86. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 34.787.540/0003-40 - AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reproduções, de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip), na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 172.620,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.003982/2025-91. Dispensa Nº 427/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação descrita como um software como serviço (saas), consistente em suíte de plataforma de colaboração, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência, pacote de software de escritório e armazenamento, denominado google workspace for education plus (gwfe). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 347.212,50. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal - Médico Veterinário Sr. José Bráulio Florentino Junior. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 03 de junho de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Profissional Liberal - Médico Veterinário. Dados do Processo: 23868.001184/2025-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Thais Lima Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Oferta de vagas de estágio não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura: 26/05/2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e a Thais Lima Sociedade Individual de Advocacia. Dados do Processo: 23868.001279/2025-19. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 6/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 57 (cinquenta e sete) diplomas, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, no Lv. 90, sob os números de registro de 28444 a 28500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 04/06/2025. AIRTON SIEBEN Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará CNPJ: 11.118.393/0001-59 Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 158 (cento e cinquenta e oito) diplomas no período de 12/03/2025 a 30/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G25 CITB - 8305, 8306, 8307, 8308, 8309, 8310, 8311, 8312, 8313, 8314, 8340]; [G25 CJUR - 8299, 8302, 8315]; [G25 COBI - 8280, 8300]; [G25 CORI - 8303, 8304]; [G25 IBEF - 8293, 8341, 8342, 8343, 8344, 8345, 8346, 8347, 8348, 8349, 8350, 8351, 8352, 8353, 8354, 8355]; [G25 ICED - 8220, 8221, 8222, 8223, 8224, 8225, 8226, 8227, 8228, 8229, 8232, 8233, 8234, 8235, 8236, 8237, 8238, 8239, 8240, 8241, 8242, 8243, 8244, 8245, 8246, 8247, 8249, 8250, 8251, 8252, 8253, 8254, 8255, 8256, 8257, 8258, 8259, 8260, 8261, 8262, 8263, 8264, 8265, 8266, 8267, 8268, 8269, 8270, 8271, 8273, 8274, 8275, 8278, 8279, 8283, 8284, 8285, 8286, 8287, 8288, 8289, 8290, 8291, 8292, 8294, 8295, 8296, 8301, 8356, 8357, 8358, 8359, 8360, 8361, 8362, 8363, 8364, 8365, 8366, 8367, 8368, 8369, 8370, 8371, 8372, 8373, 8374, 8375, 8376, 8377, 8378]; [G25 ICS - 8276, 8297, 8317, 8318, 8319, 8320, 8321, 8322, 8323, 8324, 8325, 8326, 8327, 8328, 8329, 8330, 8331, 8332, 8333, 8334, 8335, 8336, 8337, 8338, 8339]; [G25 ICTA - 8272, 8277, 8281, 8282, 8316]; [G25 IEG - 8230, 8231, 8298]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro- academico/diplomacertificado-2/ Santarém-PA, 5 de junho de 2025. DANILO CARVALHO GARCIA Coordenador de Certificação e Registro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 7/2025 _ Processo nº 23204.005125/2025-00. Contratado na qualidade de Professor Substituto: WESLEY AGUIAR PINTO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda da UFOPA, Campus de Itaituba, habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital de abertura: nº 15, de 28/11/2024, publicado no DOU nº 231, Seção 3, pág. 98, em 02/12/2024, e pelo Edital de Homologação nº 08, de 11 de fevereiro de 2025 publicado No DOU nº 31, Seção 3 de 13 de fevereiro de 2025, pág.50, no Tema: Engenharia Civil: Estruturas e Fundações; sendo contratado pelo período de 02/06/2025 a 01/06/2026. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 6.949,07 (Seis mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró - Reitora, pela contratante; e WESLEY AGUIAR PINTO, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 44/2025. Espécie: Alteração de Cláusula de Contrato de Prestação de Serviço por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado WESLEY AGUIAR PINTO. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira (DA REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 07/2025, objeto do processo de admissão nº 23204.005125/2025-00, passando a vigorar, a partir de 01/01/2025, com base na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, o seguinte valor: R$ 7.276,27 (Sete mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró- Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e WESLEY AGUIAR PINTO contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23073.014546/2022-11. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)meses a partir de 05/06/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência na forma do art. 57, inciso II da lei 8.666/93.. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.476,70. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).