DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 05/06/2025) 153065-15231-2024NE002692 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Resumo do Objeto .Valor .Vigência do Acordo .Data da Assinatura . .037/2025 .23075.013401/2025-18 .Projeto PRD202336 1000698 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .054/2025 .23075.013820/2025-50 .Projeto PRD202336 1000473 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .060/2025 .23075.013831/2025-30 .Projeto PRD202336 1000370 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .062/2025 .23075.022692/2025-35 .Projeto PRD202336 1000701 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .097/2025 .23075.018741/2025-35 .Projeto PRD202336 1000243 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .100/2025 .23075.018737/2025-77 .Projeto PRD202336 1000382 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .101/2025 .23075.018730/2025-55 .Projeto PRD202336 1000278 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .126/2025 .23075.018612/2025-47 .Projeto PRD202336 1000102 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .130/2025 .23075.018617/2025-70 .Projeto PRD202336 1000378 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .132/2025 .23075.018600/2025-12 .Projeto PRD202336 1000643 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .150/2025 .23075.022688/2025-77 .Projeto PRD202336 1000137 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .195/2025 .23075.022683/2025-44 .Projeto PRD202336 1000561 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 . .200/2025 .23075.022693/2025-80 .Projeto PRD202336 1000668 - Chamada de Projetos n.º 23/2023 .R$ 45.000,00 .02/06/2025 a 02/09/2027 .02/06/2025 EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.002734/2025-11, NOTIFICA a Empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.063.533/0001-25, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que apresente recurso administrativo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis em virtude de penalidade aplicada em decisão administrativa de 1ª Instância relativa a processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. A sanção aplicada foi Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dias) dias e pagamento de multa no valor de R$ 236,97 (duzentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alíneas "a" do edital de Pregão Eletrônico. A peça recursal bem como a solicitação de GRU para pagamento deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba - PR, 5 de junho de 2025. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.036561/2024-54, NOTIFICA a Empresa J J B EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.045.531/0001-31, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que apresente recurso administrativo no prazo de até 15 (quinze) dias úteis em virtude de penalidade aplicada em decisão administrativa da Pró-Reitoria que pretende aplicar ao fornecedor as sanções de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgão da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 186,84 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) correspondentes a 30% do valor do empenho emitido, conforme Item 8 do aviso de dispensa eletrônica n°593/2023. A peça recursal bem como a solicitação de GRU para pagamento deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba - PR 5 de junho de 2025. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lixeiras destinadas aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana, Litoral e Interior, da Universidade Federal do Paraná. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIDEC - 05/06/2025) 153079-15232-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 5, DE 3 DE JUNHO DE 2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos dos Campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão e do Colégio de Aplicação, em regime de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas ofertadas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CW667519/ CW670481 - SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. CNPJ nº 10.456.016/0001-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO - GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CNPJ: 00.038.174/0001-43. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC. CNPJ: 37.116.704/0001-34. OBJETO: Estender os prazos de execução dos projetos de infraestrutura para 36 (trinta e seis ) meses, bem como incluir o Anexo VI - Plano de Gestão de Riscos de Informação para Sistemas de TI e Tecnologia Operacional. Data de assinatura: 23/05/2025. PROCESSO Nº 23077.027353/202525. Fundamento Legal: na Lei n º 8.958 /1994, no Decreto nº 7.423/2010, na Resolução nº 001/2022 - CONSEPE/CONSA . ASSINAM pela SHELL BRASIL: Luiz Gustavo Storino Bastos (CP Projects Lead) e Fábio Pires (CPT Lead), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Presidente); pela UNB: Rozana Reigota Naves (Reitora); Pela FINATEC; Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Ceará (CNPJ: 07.954.5571/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Tânia Mara Silva Coelho. Data da Assinatura: 26/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (CNPJ: 006.893.590/0001-18). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 20.200,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Arita Gilda Hubner Bergmann. Data da Assinatura: 26/05/2025.