DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.027201/2019-64 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600597906 - 5900.0111942.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 21/11/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 436.828,21, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 04/06/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.042539/2019-46 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação Nº. 5900.0113736.19.9 (4600650814). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Data de Assinatura: 02/06/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.210600/2025-32 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 010/2025 . Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI- 27029. Valor Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data de Assinatura: 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.223978/2023-34 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 20/2023. Título: Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados - Modernização de estrutura e da formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando universidade e sociedade. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de julho de 2025 para 31 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 03 de junho de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.251892/2024-82 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 037/2024 . Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI 26696A . Valor Total: R$ 23.993,09 (vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais e nove centavos). Vigência: 05 (cinco) meses. Data de Assinatura: 25/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23079.054232/2018-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 04/06/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.857,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 949101. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Prorrogação de prazo de vigência, de julho de 2025 para julho de 2026. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 50/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Medicina Veterinária - DMV/Sede. CONTRATADO (A): WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA . OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 13/06/2025 a 09/12/2025. Data e Assinatura: 03/06/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.026005/2024-81). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 34 de 30/05/2025 publicado no DOU de 02/06/2025, pág. 54, Seção III, passa a constar a seguinte retificação: Onde se lê: Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . .Classe / Eq u i v a l ê n c i a .VB .RT .Total . .Adjunto A-1 .2.437,59 .1.401,62 .3.749,21 . .Assistente A-1 .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . .Auxiliar c/ espec .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . .Auxiliar c/ aperf .2.236,31 .106,36 .2.342,67 . .Auxiliar .2.236,31 .XX .2.236,31 40 horas . .Classe / Eq u i v a l ê n c i a .VB .RT .Total . .Adjunto A-1 .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 . .Assistente A-1 .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . .Auxiliar c/ espec .3.412,63 .511,90 .3.924,53 . .Auxiliar c/aperf .3.412,63 .218,68 .3.631,31 . .Auxiliar .3.412,63 .XX .3.412,63 Leia-se: Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) . .REGIME - 20 HORAS SEMANAIS () . .Classe / Equivalência .VB .RT .Total . Assistente 1 3.090,43 .309,04 ( ES P EC I A L I Z AÇ ÃO ) .3.399,47 . .772,61 ( M ES T R A D O ) .3.863,04 . . . .1.777,00 (DOUTORADO) .4.876,43 . .REGIME - 40 HORAS SEMANAIS (*) . .Classe / Equivalência .VB .RT .Total . .Assistente 1 .4.326,60 .648,98 ( ES P EC I A L I Z AÇ ÃO ) .4.975,58 . . . .1.622,47 ( M ES T R A D O ) .5.949,07 . . . .3.731,69 (DOUTORADO) .8.058,29 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23091.007094/2021-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Presente apostilamento vessa sobre a retificação do item 2.1 da cláusula segunda do apostilamento nº 04/2024 de reajuste, celebrado entre a universidade federal rural do semi-árido - ufersa e a extreme digital consultoria e representações ltda, para a contratação dos de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública.. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.818,75. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23091.007094/2021-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto correção da clausula segunda do apostilamento n° 05/2024 do contrato nº 19/2021.. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.990,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Científica e Tecnológica 2019/0031. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT, Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, WEG Equipamentos Elétricos S.A., Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência. Vigência: vigorará a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025. Processo UFSC: 23080.003227/2018-05.