Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 67

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600067 67 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23080.053693/2021-29. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de área de prestação de serviços. Vigência: 04/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.514,84. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23080.002294/2020-19. Dispensa. Nº 201/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.009,50. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 241/2023. Nº Processo: 23080.044555/2023-11. Dispensa. Nº 522/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Supressão de valor. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 243/2023. Nº Processo: 23080.071094/2023-59. Dispensa. Nº 528/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.932.004,60. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 04/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.038425/2025-09. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.483.210/0001-90 - V. M. A. DORNELLES & CIA. LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e assistência técnica de equipamentos da rádio universidade e rádio unifm para a coordenadoria de comunicação social da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 056/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 03 de junho de 2025. Objeto: ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO ARROIO SUTIL PARA FINS DE IRRIGAÇÃO, o contrato fica prorrogado a partir de 01 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026 Processo nº 23081.059330/2025-11, Fundamento Legal 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081059902202561. Objeto: Construção de calçadão em piso intertravado e concreto, no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia (PICT), situado no Campus da UFSM em Santa Maria/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/06/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081067398202573. Objeto: Registro de Preços para serviço de controle da qualidade das águas superficiais da UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/06/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 34/2025 N° Processo SEI: 23089.019155/2025-59. Conveniada CNPJ: 33.372.251/0001-56. IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2030. Data de Assinatura: 05/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089025339202477. Objeto: Contratação empresa especializada para a execução da obra do Edifício Administrativo e Edifício Acadêmico do Complexo do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste - Av. Jacu-Pêssego, n.º 2630, Itaquera, São Paulo / SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031- 3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIO DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2025) 153031-15250-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089013745202578. Objeto: Aquisição e Luvas Estéril. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados de acordo com descritivo constante na planilha do termo referencia . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 04/06/2025) 153031-15250-2025NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Acordo de parceria nº 90/2024 N° Processo: 23089.038374/2024-56. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001- 46, a empresa L'ORÉAL BRASIL PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ: 23089.038374/2024-56 e a empresa PROCOSA DE BELEZA LTDA, CNPJ: 33.306.929/0007-98, resolvem firmar o presente Acordo de Parceria nº 90/2024, que tem como objeto o desenvolvimento de uma plataforma de carreadores lipídicos nanoestruturados para a liberação gradual de fragrância e elaboração de protocolo para análise de prazer, com previsão de recebimento de recursos via FAPUNIFESP. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 à 08/05/2027. Data de Assinatura: 08/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 09 a 30.05.2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 1.555, 1.556 e 1.576 a 1.580 e Livro G-1 - registro 1557 a 1.575. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e os Professores abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão. . .Termo Aditivo .Contrato nº .Nome .Vigência .Data de Assinatura . .2º .001/2024 .Andressa Radtke Baungratz .31/12/2025 .02/06/2025 . .2º .009/2024 .Anselmo Alberto Peretto .31/12/2025 .02/06/2025 . .2º .006/2024 .Candida Camila dos Reis .31/12/2025 .02/06/2025 . .3º .004/2024 .Laila Cristina Lopes .31/12/2025 .04/06/2025 . .2º .010/2024 .Natana Raquel Zuanazzi .31/12/2025 .03/06/2025 EDITAL Nº 36, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 12/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 17 de março de 2025, Seção 3, página 59. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.004595/2025-90). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/Subárea: Ensino/Ensino de Ciências e Matemática . .Classificação .Protocolo .Candidato .Nota Final . .1º .157136 .TATIANY MOTTIN DARTORA .82,00 Área/Subárea: Ciência Da Computação NÃO HOUVERAM INSCRITOS EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA