DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.094,49. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.014229/2025-15. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a MIX COMERCIO EM GERAL LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90002/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90002/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.028505/2024-41. João Pessoa-PB, 5 de junho de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.027/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.003671/2025-26. 1) A.R.P 200/2025 ATHENA COM. DE PROD. ODONT. MÉD. E HOSP., CNPJ 34.412.925/0001-61. Itens: 33, 34, 37, 38, 39 e 41. Valor Total: R$ 8.830,00. 2) A.R.P 201/2025 - BERITH COM. DE PROD. ODONT. LTDA, CNPJ 57.642.694/0001-88. Itens: 11, 12, 13, 16, 20, 50, 56, 57 e 59. Valor Total: R$ 8.087,50. 3) A.R.P 202/2025 FARMODONTO PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 25.386.019/0001-49. Itens: 8, 40 e 71. Valor Total: R$ 6.007,50. 4) A.R.P 203/2025 JAVA MED MAT. HOSP. LTDA, CNPJ 45.508.404/0001-29. Itens: 42, 44, 46, 49 e 72. Valor Total: R$ 5.523,50. 5) A.R.P 204/2025 K2 INDUSTRIA, COM., IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ 20.669.174/0001-59. Itens: 36 e 78. Valor Total: R$ 7.288,25. 6) A.R.P 205/2025 L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA CNPJ 54.416.857/0001-16. Itens: 64, 68, 69 e 74. Valor Total: R$ 30.415,10. 7) A.R.P 206/2025 LIANKA COM. E REPRES. LTDA, CNPJ 57.677.619/0001-52. Item: 76. Valor Total: R$ 6.985,00. 8) A.R.P 207/2025 M.J.A DISTRIB. DE PROD. ODONT., MÉD. E HOSP. LTDA, CNPJ 22.183.053/0001-28. Itens: 4, 5 e 75. Valor Total: R$ 53.865,00. 9) A.R.P 208/2025 MAXIMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COM. DE PROD. ODONT. LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40. Itens: 7, 9, 14, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 47, 53, 60, 62, 63, 77 e 80. Valor Total: R$ 7.876,20. 10) A.R.P 209/2025 R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, CNPJ 19.231.616/0001-00. Itens: 54, 58, 61, 65, 66 e 73. Valor Total: R$ 10.915,47. 11) A.R.P 210/2025 SELECT SOL. EMPRES. LTDA, CNPJ 34.909.547.0001.26. Item: 6. Valor Total: R$ 19.000,00. 12) A.R.P 211/2025 ZENITH LTDA, CNPJ 46.623.193/0001-38. Itens: 22, 23, 51 e 67. Valor Total: R$ 3.499,10. Valor Global Pregão R$ 168.292,62. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23817.015309/2022-19. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/08/2025 e encerramento em 06/08/2026. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.074,64. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.008264/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos do aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos; imunoterapia e alergia; e hormônios e análogos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/06/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2025 - UASG 155126 Contrato nº 10/2024, Processo nº 23540.013484/2024-21, Dispensa de Licitação nº 90017/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ/MF 03.758.809/0001-75. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 10/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº 90017/2024, tendo em vista a conclusão da licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 para o mesmo objeto, processo administrativo nº 23540.016903/2024-86, cujo novo contrato terá vigência inicial em 01/06/2025. Fundamento Legal: Art. 183, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 2.0). Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2025. Data da Assinatura: 29/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23540.012868/2024-26. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/08/2025 e encerramento em 05/08/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.600,61. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23534.018909/2024-77. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão, na cláusula terceira - preço e condições de pagamento do contrato original, a seguinte condição de pagamento do item 9, descrito na tabela contida no item 1.1.1 do contrato 37/2024, a saber: o faturamento do item 9, oxigênio líquido medicinal - gás comprimido, oxigênio, incolor, inodoro, inflamável, o2, 31,99 g/mol, teor mín. 99,5% v/v, uso medicinal, cas 7782-44-7. Comodato: deverão ser fornecidos em comodato, no mínimo, 02 tanques criogênicos, um com capacidade mínima de 4950m³ e um com 1750m³. Incluso: deverá ser fornecida (cessão gratuita) central de reserva de oxigênio gasoso medicinal, com capacidade, mínima, para 12 (doze) cilindros de 10m³ cada, conforme norma ABNT 12176:2010, dar-se-á no CNPJ n.º 24.380.578/0029-80, filial da White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, em atendimento a solicitação da contratada. Vigência: 05/06/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.584,53. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003968202504. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Agulhas, Cateteres, Equipos, Extensores e Infusores Elastoméricos, com fornecimento de cabos para os kits de monitorização de pressão invasiva, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/06/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.004412/2025-42. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 23.398.683/0001-82 - TRANS MEDI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de pacientes, tecidos e órgãos, por meio de ambulância de suporte básico tipo a e b, serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizada no perímetro da região metropolitana de salvador para a maternidade climério de oliveira (mco-ufba/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2028. Valor Total: R$ 1.152.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 3535013029201937. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 634,22 (seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 30/11/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.983,04. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524044221202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da CONTRATADA, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências do CONTRATANTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/06/2025) 155008-26443-2025NE800180