DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600072 72 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE COMPROMISSO PROCESSO SEI 23528.004736/2025-70- Termo de compromisso 01/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Entidade Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade de Natal- COOPCICLA. Objeto: O credenciamento da associação ou cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aptas a realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis pela CREDENCIANTE, para proceder, a depender da situação do item, para a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, por meio de contratação direta, fundamentada no artigo 79, XII, do RLCE 2.0, mediante assinatura de Termo de Compromisso, em consonância com as normas ambientais e sanitárias aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Vigência: 25/03/2025 à 25/09/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158293 SEI HCPA 23092.008209/2025-00 - AQUISIÇÃO REAGENTE SOL MASTER MIX POWERUP SYBR 5ML E HIGH CAPACITY CDNA REVERSE TRANSCRIPTION KIT-PROJETO 2025-0111 Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 5.583,9200 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 04/06/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/06/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158240 SEI 23092.007941/2025-54 - MASCARA CIRURGICA BRANCA EM N AO TECIDO COM QUATRO TIRAS Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 9.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507625 de 28/05/2025 Autorização: 30/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158243 SEI 23092.008010/2025-73 - PASTA CONDUTORA E ADESIVA PARA FIXAÇÃO DE ELETRODOS Contratado: RESENDE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 47.668.110/0001-90 R$ 23.840,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507720 de 29/05/2025 Autorização: 30/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158246 SEI 23092.008102/2025-53 - LINHA DE AMOSTRA CAPNOGRAFIA COM FILTRO USO ATE 72HORAS Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 23.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507733 de 30/05/2025 Autorização: 02/06/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158264 SEI 23092.008033/2025-88 - FILTRO HEMACIAS PARA REMOÇÃO DE LEUCOCITOS EM BANCADA Contratado: GIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 47.978.584/0001-38 R$ 19.350,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507729 de 30/05/2025 Autorização: 02/06/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158254 SEI 23092.007960/2025-81 - HIDROXIUREIA 500 MG CAPS Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 6.656,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507726 de 30/05/2025 Autorização: 02/06/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158272 SEI 23092.008073/2025-20 - AQU MACACÃO PARA PROTEÇÃO EM N ÃO TECIDO TAM EG Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 R$ 15.720,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507745 de 02/06/2025 Autorização: 04/06/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158239 SEI 23092.007942/2025-07 - COMPRA EMERGENCIAL OPME - PROT ES E ESOFAGICA ENDOSCOPICA TOTALMENTE RECOBERTA Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 11.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507753 de 03/06/2025 Autorização: 04/06/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158258 SEI 23092.008053/2025-59 - LINEZOLIDA 2MG/ML SOL INFUS IV SIST FECH 300ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 11.474,4000 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 R$ 1.790,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507740 2025NE507741 de 02/06/2025 Autorização: 04/06/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/06/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 158286 SEI HCPA 23092.005633/2025-94 - MANUTENÇÃO EQUIP MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE - PHILIPS Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$ 2.691,5800 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 123025113408600439999 Autorização: 04/06/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/06/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 154308 SEI HCPA 23092.000129/2024-17- TAXAS DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS- 2024 Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA CNPJ 51800753000112 R$ 8.000,00; BAISHIDENG PUBLISSHING GROUP R$ 25.337,28; COPYRIGHT CLEARANCE CENTER R$ 15.391,31; ELSEVIER B.V. R$ 69.527,91; FRONTIERS MEDIA SA R$ 93.740,69; FUNDAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA CNPJ 6013461000185 R$ 5.500,00; HINDAWI PUBLISHING CORPORATION R$ 3.616,30; JMIR PUBLICATIONS INC R$ 17.794,16; JOHN WILEY & SONS, INC R$ 23.803,58; KARGER PUBLISHERS R$ 5.076,89; MDPI R$ 35.924,23; NANCY INTERNATIONAL LIMITED R$ 6.362,67; OXFORD UNIVERSITY PRESS R$ 25.015,31; PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE R$ 19.556,87; SAGE PUBLICATIONS INC R$ 6.195,00; SPANDIDOS PUBLICATIONS UK R$ 6.639,01; SPRINGER NATURE AMERICA R$ 77.552,04; THE KOREANSOCIETY OF MEDICAL INFORMATICS - KOSMI R$ 1.749,90; VERDUCI EDITORI SRL R$ 9.781,91. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 04/06/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/06/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1504747 AO CONTRATO Nº 1397121 Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA CNPJ: 03.229.363/0003-53 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349034; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 155087 SEI HCPA 23092.005950/2024-20 Data da assinatura: 04/06/2025 Empenho: 2025NE504493 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade repactuar, a partir de 01 de fevereiro de 2025, os valores do contrato nº 1397121, que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância desarmada e armada a serem realizados nas dependências externas do HCPA. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: .384.279-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1504840 AO CONTRATO Nº 0722742 Contratada: VITOR DIOGO WENDLING CNPJ: 23.588.621/0001-33 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.408.60043.9999. Nº do Processo: 148763 SEI HCPA 23092.000761/2022-07 Data da assinatura: 02/06/2025 Empenho: 2025NE500337 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0722742, que tem como objeto a instalação e desinstalação de ar condicionado splits com fornecimento de material e mão de obra, sob demanda, por mais 06 meses, a partir de 27 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vitor Diogo Wendling CPF: .705.990-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1506627 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1274173 Contratada: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI CNPJ: 36.257.530/0001-67 Pregão Eletrônico nº: 0154/24 Nº do Processo: 154618 SEI HCPA 23092.006477/2024-06 Data da assinatura: 02/06/2025 Empenho: 2025NE502971 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1274173, que tem como objeto o fornecimento de materiais de órtese e prótese - ortopedia - quadril, por mais 12 meses, a partir de 22 de julho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Cesar Rigolo CPF: .106.428-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1507345 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1264163 Contratada: MIAMI INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS E TELAS LTDA CNPJ: 03.632.591/0001-08 Pregão Eletrônico nº: 0286/2024 Nº do Processo: 155003 SEI HCPA 23092.005729/2024-71 Data da assinatura: 03/06/2025 Empenho: 2025NE502904 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1264163 , que tem como objeto o fornecimento, instalação e manutenção de telas milimétricas, por mais 12 meses, a partir de 12 de julho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O.