DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1503501 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1269462 Contratada: MIC - SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA CNPJ: 94.210.572/0001-49 Pregão Eletrônico nº: 0137/2024 Nº do Processo: 154537 SEI HCPA 23092.002882/2024-47 Data da assinatura: 04/06/2025 Empenho: 2025NE502929 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1269462, que tem como objeto a prestação de serviços de processamento e esterilização de materiais de atenção à saúde humana, por mais 12 meses, a partir de 19 de julho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Waldir Luiz Donatelli CPF: .903.418-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1503489 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1257639 Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 12.433.420/0001-40 Pregão Eletrônico nº: 0257/2024 Nº do Processo: 154907 SEI HCPA 23092.005093/2024-68 Data da assinatura: 04/06/2025 Empenho: 2025NE502833 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1257639, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio, por mais 12 meses, a partir de 11 de julho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nilton Joel Novelli Rossoni CPF: .991.119-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1506952 AO CONTRATO Nº 0315055 Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA. CNPJ: 08.848.969/0001-26 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Nº do Processo: 141935 SEI HCPA 23092.204100/2019-45 Data da assinatura: 04/06/2025 Empenho: 2025NE504493 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0315055, que tem com objeto a locação de três equipamentos para realização de exames de hematologia, por mais 3 meses a partir de 2 de junho e 2025, em decorrência de existir saldo de insumos; Estabelecer que os valores serão pagos de acordo com o item 8 - Locação de equipamento para exames de hematologia. Quantidade 3,0. Valor Unitário 846,39. Valor Mensal 2.539,17. Valor 3 meses 7.617,51. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Eduardo de Oliveira CPF: *.220.618-. AV I S O Procedimento Licitatorio Alienação Virtual Nº 2/2025 Alienação de Bens - Desfazimento de Bens de Informática. Abertura da sessão: dia 26/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 5 de junho de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0209/25 - Prestação de Serviços de Diagramação, Editoração e Suporte Editorial para o Periódico Clinical and Biomedical Reserch (CBR) - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/07/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/07/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0273/25 - Registro de Preços de Ventiladores de Parede e de Coluna (Industriais e Comerciais). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0369/25 - Aquisição de Roda Dianteira para Cadeira de Rodas 6" Montada para Cadeira da Marca Ortobrás. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0371/25 - Aquisição de Mola a Gás com Regulagem de Curso (40kg e 90kg). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0381/25 - Prestação de Serviços Metrológicos, Sob Demanda, com Emissão de Certificados de Calibração Rastreáveis - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0387/25 - Aquisição de Painel de Comando para Lavadoras CT55. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0397/25 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0402/25 - Registro de Preços de Colchão de Ar Circulante com Compressor Pneumático (127V e 220V). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0404/25 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0411/25 - Registro de Preços de Papel Termossensível para Desfibrilador Cardioversor Philips. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0413/25 - Registro de Preços de Pasta Condutora e Adesiva para Fixação de Eletrodos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 5 de junho de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 307/2025 Contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e responsabilidade civil, conforme especificações Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/07/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/07/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 5 de junho de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 15/2024 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR Processo nº 23038.002572/2024-87 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 de seleção propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, publicado em 28 de junho de 2024, Edição 123, seção 3, página 99. A alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005227/2023-14. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II LEI 14.133/2021. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2027. Valor Total: R$ 89.900,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90051/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de registro de reuniões por meio de estenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e degravação (transcrição de áudio), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador Clic (SIDEC - 05/06/2025) 154003-15279-2025NE090000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.000363/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação por demanda de serviços de cópias de segurança (backup) em ambiente de nuvem, sob modelo de infraestrutura em nuvem (IaaS), com integrador (cloud brokerage), incluindo configuração, suporte e manutenção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador - Clic (SIASGnet - 04/06/2025) 154003-15279-2025NE800000