Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 74

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600074 74 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .HENRIQUE SALMAZO DA SILVA .XXX.215.608-XX .88881.922861/2023-01 .PROAP 2892/2023 .DE: 71.322,00 PARA: 37.526,00 .05/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ADRIANE REGINA TODESCHINI .XXX.367.560-XX .88881.974001/2024-01 .PROEX 1567/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 04/06/2025 .04/06/2025 . .RODRIGO SOARES FORTUNATO .XXX.923.157-XX .88881.974043/2024-01 .PROEX 1559/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 04/06/2025 .04/06/2025 . .IGOR PINTO SACRAMENTO .XXX.542.407-XX .88881.844720/2023-01 .PROEX 1204/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 04/06/2025 .04/06/2025 . .IGOR PINTO SACRAMENTO .XXX.542.407-XX .88881.083101/2024-01 .PIPD 2114/2025 .DE: 31/03/2028 PARA: 04/06/2025 .04/06/2025 . .THIAGO MATTAR CUNHA .XXX.321.706-XX .88881.973873/2024-01 .PROEX 1573/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 05/06/2025 .05/06/2025 . .MARIA LUCIA DE SOUZA BARROS PUPO .XXX.940.708-XX .88881.973867/2024-01 .PROEX 1638/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 05/06/2025 .05/06/2025 . .HENRIQUE SALMAZO DA SILVA .XXX.215.608-XX .88881.922861/2023-01 .PROAP 2892/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 05/06/2025 .05/06/2025 . .MARCELO ANDRADE DA COSTA VIEIRA .XXX.062.428-XX .88881.844856/2023-01 .PROEX 1189/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 05/06/2025 .05/06/2025 . .EDUARDO MORAES REGO REIS .XXX.111.057-XX .88881.973807/2024-01 .PROEX 1482/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 05/06/2025 .05/06/2025 . .LUCAS CHIBEBE CELERI .XXX.161.178-XX .88881.845030/2023-01 .PROEX 1161/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 05/06/2025 .05/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ADRIANO ALMEIDA GONCALVES SIQUEIRA .XXX.606.376-XX .88881.844858/2023-01 .PROEX 1176/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 05/06/2025 .05/06/2025 . .FERNANDO LUIS CONSOLI .XXX.100.798-XX .88881.844850/2023-01 .PROEX 1179/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 05/06/2025 .05/06/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .SERGIO TULIO NEUENSCHWANDER MACIEL .XXX.489.276-XX .88881.985502/2024-01 .CAPES-AMSUD 2628/2025 .60.000,00 .DE: 04/06/2025 A: 31/12/2026 .2025NE000723 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ENIO RICARDO VAZ RONQUE .XXX.360.799-XX .88881.018566/2024-01 .MOVE 3978/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 05/06/2025 .05/06/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.001406/2024-13 PREGÃO SRP Nº. 90035/2024 - Ata Nº. 006/2025 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição eventual de materiais de construção civil (alvenaria, hidráulica e marcenaria), mediante procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), especificados no Termo de Referência, anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: SANTOS REVESTIMENTOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 26.593.647/0001-68. Importa a presente Ata o Valor total R$ 793.861,74 (setecentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 06/06/2025 a 07/06/2026. Data da assinatura: 02/06/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 19/2025, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN, CNPJ: 01.263.896/0026-12. Objeto: conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 05/06/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 46/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E SAÚDE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, o Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET de Itacoatiara-AM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP e do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, torna público edital de seleção de candidatos para o ingresso no segundo semestre letivo de 2025, no curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós- Graduação em Ciências, Tecnologia e Saúde (PPGC TS). Período de Inscrições: 07/07/2025 a 10/07/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1211/2023. Nº Processo: 23106.065989/2023-19. Dispensa. Nº 10009/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de seguro predial, com cobertura de incêndio, raio, explosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil, para os imóveis comerciais da Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor, conforme proposta da empresa. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122,35. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1212/2023. Nº Processo: 23106.023141/2023-12. Dispensa. Nº 10009/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de seguro predial, com cobertura de incêndio, raio, explosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil, para os imóveis residenciais da Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.991,32. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 705/2024. Nº Processo: 23106.103629/2024-11. Dispensa. Nº 705/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Vigência: 17/06/2025 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23106.011855/2022-05. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.574.036/0001-72 - W2MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa para prestação especializada anual de serviço de assistência à saúde para realização de exames médicos periódicos - EMPs, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor inicialmente contratado, pelo índice geral de preços de mercado - IGPM, no percentual de 8,50%. Ressalta- se que a empresa WA Serviços Médicos LTDA - ME passou por alteração contratual, sendo uma das mudanças a modificação de sua razão social para W2MED Serviços Médicos LTDA , conforme consta na alteração do contrato social. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.909,83. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).