DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este ACORDO estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino - Aprendizagem. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 03 de junho de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.003630/2025-18 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre com vistas à realização de estágios obrigatórios. Este ACORDO estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 04 de junho de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.026902/2024-69 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23107.026927/2022-09. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2025 a 14/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.409,75. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23107.012875/2020-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001- 75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 23/2021, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 AC000021/2025, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação, seguro de vida em grupo, kit primeiros socorros, uniformes e EPI´s com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2025). Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 86.479,20 (oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.479,20. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23005.009088/2024-66. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2025 e a correção da planilha de custos - equipamentos_depreciação cujos itens 16 e 17 já constavam da planilha, mas por erro na fórmula, não compunham o somatório da referida planilha.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.868,98. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115003720202411. Objeto: Contratação de serviços de confecção, fornecimento, impressão, cordão e protetor de crachá para identificação dos Discentes, Docentes e Técnicos da Universidade Federal do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIASGnet - 05/06/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 138, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 131/2025-PROGEP, publicado no DOU de 02 de junho de 2025, seção 3, páginas 71 e 72, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho .Nº DE VAGAS . . . . . . .AC .PP .PcD . .Coordenação do Curso de Enfermagem [email protected] .Enfermagem / Enfermagem nas Ciências da Saúde e Interdisciplinaridade .Formação: Graduação em Enfermagem .E .Titulação: Doutorado em qualquer área da saúde. .Dedicação Exclusiva .01 .- .- LEIA-SE: . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho .Nº DE VAGAS . . . . . . .AC .PP .PcD . .Coordenação do Curso de Enfermagem [email protected] .Enfermagem / Enfermagem nas Ciências da Saúde e Interdisciplinaridade .Formação: Graduação em Enfermagem .E .Titulação: Doutorado em qualquer área da saúde. .Dedicação Exclusiva .02 .- .- Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23523.042375/2022-67. Pregão. Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 13 de junho de 2025 e encerramento em 12 de junho de 2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.530,55. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523009867202593. Objeto: Aquisição de produtos para saúde voltados à eletrofisiologia, incluindo: cabos conectores para cateteres diagnósticos, cateteres de intervenção em eletrofisiologia e cateteres diagnósticos de eletrofisiologia, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 05/06/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523044675202442. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos - pinças cirúrgicas , endoscópio rígido , afastadores cirúrgicos e outros.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 05/06/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.009587/2025-86. Espécie: Celebração do Contrato n° 113/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Curso de Especialização em Direito Processual Civil". Assinatura: 26/05/2025. Vigência: Dezesseis [16] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.