DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.860.112,37 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e FERNANDO SIHMAN, Presidente, CPF .048.777-, Processo: 71000.070322/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINAS CAMPEÃS, CNPJ n° 24.018.647/0001- 09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 781.146,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DE SOUSA, Presidente, CPF .078.533-*, Processo: 71000.014052/2024-97 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO MINEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ n° 18.228.577/0001- 10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINÁSTICA ARTÍSTICA E DE TRAMPOLIM BARÃO DE COCAIS 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 268.254,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e KATYA MOURTHÉ, Presidente, CPF .185.906- , Processo: 71000.004797/2024-48 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASPAR - ASSOCIAÇÃO DE SURF DE PARANAGUÁ, CNPJ n° 10.469.746/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ONDAS DA TRANSFORMAÇÃO - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 277.748,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ALESSANDRO PEREIRA DO ROSÁRI O, Presidente, CPF .961.839-, Processo: 71000.035360/2024-56 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CNPJ n° 88.070.040/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE, ENSINANDO PARA A VIDA - EDIÇÃO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 518.795,23 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e GILMAR VOLKEN, Presidente, CPF .687.250- *, Processo: 71000.082715/2023-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - SÃO PAULO - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.155.380,37 VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF .663.237-, Processo: 71000.058504/2024-42 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SETE DE SETEMBRO, CNPJ n° 35.301.440/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PÉS PARA O FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 190.438,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ÁLVARO VOSS, Presidente, CPF .482.300-, Processo: 71000.073925/2022-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ATECCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TÊNIS, ASSIST SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA PRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CNPJ n° 21.337.089/0001-56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRIMEIRO SAQUE: SUSTENTABILIDADE SOCIAL - 1ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.467.875,84 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JEFERSON CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, CPF .866.090-*, Processo: 71000.044982/2023-94 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE BOM PASTOR, CNPJ n° 21.572.508/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO FORMAR - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 137.035,32 VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUIZ GUSTAVO MICHERIF RODRIG U ES , Presidente, CPF .895.606-, Processo: 71000.081968/2023-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTUROS CRAQUES, CNPJ n° 08.584.691/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE BASQUETE 3X3 - FASE 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 979.613,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO, Presidente, CPF .770.028- , Processo: 71000.036181/2023-55 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TRANSFORMAÇÃO, CNPJ n° 43.060.820/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRANSFORMAÇÃO ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 659.560,79 VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO, Presidente, CPF .149.836- *, Processo: 71000.046773/2024-66 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL, CNPJ n° 04.332.178/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGOS NIX TRANS - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 659.560,79 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e CORALY PEDROSO FERRAZ ALVIM, Presidente, CPF .232.208-, Processo: 71000.045822/2023-62 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO WALKING FOOTBALL BRASIL, CNPJ n° 33.269.686/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO WALKING FOOTBALL - FUTEBOL CAMINHANDO 60+ POR WFB: NÚCLEO RIO DE JANEIRO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 776.016,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e JOSÉ RICARDO XAVIER LEME, Presidente, CPF .192.418-, Processo: 71000.053605/2024-27 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER - ACEL, CNPJ n° 11.151.725/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE CRAQUES 2025". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 320.200,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUCIANO DE SOUZA BARROS, Presidente, CPF *.526.637-, Processo: 71000.053610/2024-30