DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600091 91 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espírito Santo e Minas Gerais; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.632.641/0001-97; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 615.995,24 (seiscentos e quinze mil e novecentos noventa cinco reais e vinte quatro centavos); Instrumento Contratual: nº 05131/2025; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2025; Data da assinatura: 04/06/2025. Processo Administrativo nº: 5307.01.0424.0/2025; Contrato nº: 4463/2025, assinado em 25/04/2025; Objeto: Aquisição de imóvel de Uso (sala 401) denominado Teatro Nelson Rodrigues, para ampliação das instalações do CAIXA Cultural, na cidade do Rio de Janeiro, RJ; Vendedor: Chile 230 Participações Ltda / CNPJ 15.558.023/0001-93; Adquirente: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor: R$ 14.700.000,00; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, art. 29, V, da Lei nº 13.303/16; Autorização: Resolução 083-2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 158/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0625.0/2025 - Objeto: Prestação de serviços especializados envolvendo bens móveis provenientes da execução da garantia de operações da CAIXA ou adquiridas, recebidas a qualquer título, bem como demais bens indicados pela CAIXA, desde a localização com o objetivo de venda, com abrangência nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 01/07/2025. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 02/07/2025. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 02/07/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e- mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA BARBOSA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 156/2025 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0634.0/2025; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia visando à implantação da unidade do PA Turiaçu, localizada no Município de Turiaçu, no Estado do Maranhão; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 01/07/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 01/07/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 01/07/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0156, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 163/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0612.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para prospecção, customização, implantação, integração e execução de projetos de softwares, suporte técnico e manutenção da disponibilidade dos ambientes e sistemas em produção que utilizam softwares livres e/ou com código-fonte aberto ("Open Source"), atualização tecnológica e transferência de conhecimentos do ecossistema das comunidades de software livre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 27/06/2025. Recebimento das propostas até as 10h00 do dia 30/06/2025. Recebimento dos lances das 14h00 às 14h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 30/06/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Licitadora AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 146/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0583.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Maranhão, Item Roteiro Especial Balsas x Imperatriz, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 27/06/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "0146", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUDMILA DE SOUZA SILVEIRA Licitadora EXTRATOS DAS ATAS Ata de Registro de Preços nº 5714/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0221.1/2025 - Licitação CAIXA nº 077/2025 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de peças, componentes e acessórios, na Região Norte (Item 1). Detentora do preço registrado: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04. Não há Cadastro de Reserva. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 706.999,94 (setecentos e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2025.Ata de Registro de Preços nº 5715/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0221.2/2025 - Licitação CAIXA nº 077/2025 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de peças, componentes e acessórios, na Região Nordeste (Item 2). Detentora do preço registrado: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04. Empresa em Cadastro de Reserva: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA, CNPJ nº 02.928.088/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.737.999,99 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2025.Ata de Registro de Preços nº 5717/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0221.3/2025 - Licitação CAIXA nº 077/2025 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de peças, componentes e acessórios, na Região Centro Oeste (Item 3). Detentora do preço registrado: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04. Empresa em Cadastro de Reserva: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA, CNPJ nº 02.928.088/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 961.999,81 (novecentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2025.Ata de Registro de Preços nº 5720/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0221.4/2025 - Licitação CAIXA nº 077/2025 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de peças, componentes e acessórios, na Região Sudeste (Item 4). Detentora do preço registrado: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04. Empresa em Cadastro de Reserva: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA, CNPJ nº 02.928.088/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 3.848.138,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e oito reais). Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2025.Ata de Registro de Preços nº 5721/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0221.5/2025 - Licitação CAIXA nº 077/2025 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de peças, componentes e acessórios, na Região Sul (Item 5). Detentora do preço registrado: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04. Empresa em Cadastro de Reserva: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA, CNPJ nº 02.928.088/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.682.890,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa reais). Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2025. Processo: 5688.01.0344.0/2025; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0113/2025; Objeto:Registro de Preços para fornecimento de etiquetas RFID (RADIOFREQUENCY IDENTIFICATION) UHF (ULTRA-HIGH FREQUENCY), destinadas à colagem em objetos não metálicos e metálicos, para atendimento às unidades da CAIXA e conglomerado em abrangência nacional; Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ: 33.113.309.0001-47; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 428.995,37 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos); Instrumento Contratual: nº 05857/2025; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 05/06/2025; Data da assinatura: 03/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Quitação do contrato 10694/2019; Objeto: Revisão de Preços.; Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 86.960.598/0001-86; Prazo: 01/01/2025 a 03/02/2025; Assinado em: 02/06/2025. 1º Termo - Aditamento ao contrato 12441/2024 - ARP 9709/2024; Objeto: Acréscimo de fornecimentos de mobiliários de madeira, no valor de R$ 19.731,45, para as Agências situadas em Juazeiro do Norte/CE; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001-52; embasamento legal: Lei 13303/2016, RLCC _ Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do contrato; Data da Assinatura: 03/06/2025. 2º Termo Aditamento do Contrato 6974/2024; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de 03/06/2025; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ(MF) nº 14.667.684/0001-94; Valor do acréscimo/supressão: R$ 52.578,09. Data assinatura: 02/06/2025 3º Termo de Aditamento do Contrato 5072/2022; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MANDALITI ADVOGADOS; CNPJ 02.918.583/0001-60; Novo Prazo: 15/07/2025 até 14/07/2026; Assinado em 03/06/2025. 8º Termo de Aditamento do Contrato nº 15437/2020, Objeto revisão de preços no valor R$ 94.282,21 a contar de 01/01/2025; Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONS U LT O R I A PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMATICA LTDA - EPP; CNPJ(MF): 07.760.399/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7074.01.0642.1/2020. Assinado em 03/06/2025.8º Termo de Aditamento do Contrato nº 15438/2020, Objeto revisão de preços no valor R$ 111.232,89 a contar de 01/01/2025; Contratada: IBIAEON CONTABIL I DA D E , CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMATICA LTDA - EPP; CNPJ(MF): 07.760.399/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7074.01.0642.3/2020. Assinado em 03/06/2025.8º Termo de Aditamento do Contrato nº 15588/2020, Objeto revisão de preços no valor R$ 149.388,40 a contar de 01/01/2025; Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIAÇÕES E INFORMATICA LTDA - EPP; CNPJ(MF): 07.760.399/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7074.01.0642.2/2020. Assinado em 03/06/2025. 5º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90040/2016 da AG. RONDON PAC H ECO - 3152-6/MG à Av. Rondon Pacheco, 4671, Lj 01, bairro N. Sra. Aparecida, Uberlândia / MG CEP: 38400 766, 60 meses de 04/02/2026 até 03/02/2031; índice: IGP-M/FGV, valor: R$ 54.285,00; pagto dia 10º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora NOSLEN EMPR IMOB LTDA., CNPJ/ME 07.950.235/0001-93 proc. adm. 2307/2020 7065.83/2005; assinatura: 03/06/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 2° Termo de aditamento do contrato 3412/2024; Objeto: Revisão de Preços.; Contratada: AUTO DEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A ; CNPJ: 30.609.644/0001-42; Prazo: 29/04/2025 a 28/04/2026; Assinado em: 03/06/2025. 14º Termo - Aditamento do Contrato 8224/2021; Objeto: Acréscimo de Serviços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo: R$ 10.502,20. Data assinatura: 03/06/2025 2º Termo Aditamento do Contrato 953/2024; Objeto: Acréscimo a partir de 09/06/2025; Contratada: DENTECK LTDA, CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Valor do acréscimo/supressão: R$ 29.350,08. Data assinatura: 02/06/2025. 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90058/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Mandaqui/SP , um prédio situado na Avenida Zumkeller, 171, Parque Mandaqui, São Paulo/SP , por 60 (sessenta) meses, de 22/02/2026 até 21/02/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.001.0/2015 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 63.436,10 (sessenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos) ; Locadora: PRIME ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 84.722.008/0001-51; Assinatura: 03/06/2025 RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90130/2016 de locação de imóvel para uso da Agência São Bernardo do Campo/SP, um prédio situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 180, Centro, São Bernardo do Campo/SP, por 60 (sessenta) meses, de 16/04/2026 até 15/04/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.01.0217.1/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 84.139,56 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Locadora: HORACIO E JACIRA PARTICIPACAO LTDA, CNPJ/CPF: 03.602.336/0001-12; Assinatura: 03/06/2025 RUBRICA: 5704-01. 1° Termo aditamento contrato 9023/2024; Processo Administrativo 5688.01.0591.0/2024, Licitação CAIXA 164/2024; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, 04.010.368/0001- 91; Objeto: prorrogação de 07/10/2025 a 06/10/2026; global R$ 2.867.321,95. 2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4906/2024, nº 4907/2024 e nº 4909/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$843.349,68; Contratadas: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.130.457/0001-05; TREVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.919.414/0001-32 e RTG CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 20.058.316/0001-41; Data assinatura: 27/05/2025.