DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600092 92 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento contrato nº 6654/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0454.01/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: MZ CONSULT - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ 03.495.659/0001-54. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 26/07/2025 até 25/07/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 03/06/2025. 1º Termo Aditivo do contrato nº 06326/2024; Processo nº 5688.01.0920.0/2024. Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Novo Prazo: de 05/08/2025 a 04/08/2026; Valor Global: R$ 4.548,00; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do instrumento contratual; SAP nº pré-comprometimento: 8000041127. Assinado em: 06/06/2025. 4º Termo de Aditamento do Contrato 4793/2021; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 08.859.463/0001-15; Novo Prazo: 23/07/2025 até 22/07/2026; Assinado em 04/06/2025. 19º Termo de Aditamento do contrato nº 2444/2023, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.738.552/0001-27; Novo Prazo: de 16/11/2025 a 15/05/2028; Data Assinatura: 04/06/2025. 20º termo aditivo do contrato nº 2444/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 590.958,24; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Assinado em: 04/06/2025. 16º termo aditivo do contrato nº 2745/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de - R$ 46.240,61; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001- 20; Assinado em: 04/06/2025. 20º termo aditivo do contrato nº 2704/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de - R$ 80.241,75; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001- 20; Assinado em: 04/06/2025. 16º termo aditivo do contrato nº 9603/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de - R$ 66.978,10; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001- 20; Assinado em: 04/06/2025. 2º Termo de apostilamento do contrato nº 2388/2023; Objeto: revisão de preços por reajuste; Contratada: Voxage Serviços Interativos de Informática Ltda; CNPJ: 14.229.336/0001-35; Valor estimado da revisão: R$ 172.733,04; Período 24/03/2025 a 23/03/2026; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 13; Processo administrativo: 5688.01.2409.01/2022; Data da assinatura: 03/06/2025. 16º Termo de Aditamento do contrato nº 11486/2022, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.114.547/0001-74; Novo Prazo: de 01/01/2026 a 31/12/2026; Data Assinatura: 04/06/2025. 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 5736/2024 de cessão não onerosa do imóvel para uso da PA Baião/PA , um prédio situado na Avenida Getúlio Vargas, 165, Centro, Baião/PA , por 6(seis) meses, de 05/06/2025 até 04/12/2025; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0731.0/2024 ; Valor Mensal do Aluguel: Cessão sem ônus; Locadora: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70; Assinatura: 04/06/2025 RUBRICA: 5704-01 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 2584/2023 de locação de imóvel para uso da Agência Jaboticabal/SP, imóvel comercial situado na Avenida Benjamin Constant, nº 514, Centro, Jaboticabal/ SP, por 60 (sessenta) meses, de 30/03/2028 até 29/03/2033; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0338.0/2023; Valor Mensal do Aluguel: R$ 36.916,48; Locadora: GRA M A DAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.XXX.XXX/0001-49; Assinatura: 04/06/2025 RUBRICA: 5704-01 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 9704/2020 de locação de imóvel para uso da Agência Tropeiros/SP , um prédio situado na Avenida General Carneiro, 1684, Vila Lucy, Sorocaba/SP , por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2026 até 31/03/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.0591.0/2020 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ; Locadora: ELLAM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ: 19.670.320/0001-87; Assinatura: 04/06/2025 RUBRICA: 5704-01 Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 4919/2022: Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 08.804.805/0001-08. Novo Prazo: 15/07/2025 até 14/07/2026; Assinado em: 30/05/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 5336/2021: Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: MULLER E MOREIRA ADVOCACIA; CNPJ 94.998.143/0001-88. Novo Prazo: 04/08/2025 até 03/08/2026; Assinado em: 30/05/2025. Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 4920/2022: Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 02.858.410/0001-01. Novo Prazo: 15/07/2025 até 14/07/2026; Assinado em: 30/05/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 5379/2021: Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS; CNPJ 31.693.362/0001-39. Novo Prazo: 11/08/2025 até 10/08/2026; Assinado em: 30/05/2025. Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 4928/2022: Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL; CNPJ 40.275.463/0001-80. Novo Prazo: 15/07/2025 até 14/07/2026; Assinado em: 30/05/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 5385/2021: Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 07.861.774/0001- 56. Novo Prazo: 10/08/2025 até 09/08/2026; Assinado em: 30/05/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 4974/2021: Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 24.388.967/0001-50. Novo Prazo: 26/07/2025 até 25/07/2026; Assinado em: 30/05/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 5384/2021: Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 02.663.941/0001-30. Novo Prazo: 03/08/2025 até 02/08/2026; Assinado em: 02/06/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 5380/2021: Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 05.648.524/0001-07. Novo Prazo: 06/08/2025 até 05/08/2026; Assinado em: 04/06/2025. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 85/2025, Objeto: Revisão/repactuação de preços e retificação da cláusula sexta do contrato original, a contar de 24/01/2025, com dispêndio total estimado de R$ 1.925.235,75, passando o valor global para R$ 40.575.235,87; Contratada: RESOURCE AMERICANA LTDA; CNPJ: 05.150.869/0001-36; Assinado em: 03/06/2025 7° Termo de aditamento do contrato 9457/2022; Objeto: Revisão de Preços.; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES ESEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Prazo: 01/01/205 a 30/11/2025; Assinado em: 04/06/2025. 11º TERMO - Aditamento ao contrato 5716/2022; Objeto: Supressão; Fornecedor: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 05.457.677/0001-77; Valor Global: -R$ 4.082.605,10; Enquadramento Legal: Art. 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 65 do RLCC e na Cláusula 19ª do contrato; Vigência: 01/07/2025 a 31/08/2026; Data de Assinatura: 04/06/2025. 6º Termo do contrato nº. 07451/2022; OBJETO: Prorrogação de vigência; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; CONTRATADA: 04.010.368/0001-91 - ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.500.592,84; VIGÊNCIA: 26/09/2025 a 25/09/2026; DATA DE ASSIN AT U R A : 30/05/2025. 3º Termo de Aditamento do contrato 5415/2022, Objeto: Alteração qualitativa na redação da cláusula sexta do contrato para incluir o novo percentual de participação dos membros consorciados; Contratada: CONSÓRCIO LOTÉRICOS CAIXA PE 179/2022, CNPJ 47.680170/0001-28; Assinado em: 03/06/2025 2º Termo de Aditamento do contrato 11585/2022, Objeto: Alteração contratual para registrar a entrega de equipamentos adicionais sem custo para a CAIXA; Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇAO LTDA.; CNPJ: 07.268.152/0006-23; Assinado em: 04/06/2025 07° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90043/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PRAIA DE FORA - SC, um prédio situado na Edifício Palas, situado na Avenida Professor Othon Gama D´Eça, n° 611, Centro de Florianópolis/SC ; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.0020/2001; Locadoras anteriores: HCB PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ n° 03.427.992/0001-26 e IBAGY IMÓVEIS LTDA, CNPJ n° 75.290.122/0001-69; Novo Locador: MINISTÉRIO P Ú B L I CO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 76.276.849/0001-54; Data da Assinatura: 04/06/2025 - RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90408/2019 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência São José da Terra Firme/SC, na Rua Joaquim Vaz, nº 1313, Praia Comprida, São José/SC, com área de 1.709,63m², com base no disposto na matrícula do imóvel nº 63.418 (registros anteriores matrículas nº 3.509, 5.339, 23.942 e 62.320), do 1º Registro de Imóveis da Comarca de São José/SC. Nos termos extraídos do Termo de Audiência de Inventário expedido no processo judicial de Inventário nº 5000063- 98.2020.8.24.0064/SC, da Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de São José, expedido em 12/04/2024, por falecimento do ex-Locador DEOBALDINO GOULART, 50% do imóvel da matrícula nº 63.418 ficou partilhado entre a meeira Sra. Iclélia Campos Goulart (25%) - CPF 656.XXX.549-XX e as herdeiras Vanessa Maria de Matos (12,5%) - CPF 009.XXX.869-XX e Amanda Goulart (12,5%) - CPF 141.XXX.099-XX e, nos termos extraídos do Termo de Compromisso de Inventariante expedido no processo judicial de Inventário da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz/SC, expedido em 04/04/2025, por falecimento do ex-Locador AILTO ANTÔNIO GOULART, ficou nomeado como Inventariante do Espólio o Sr. Augusto Antônio Mignoni Goulart - CPF 076.XXX.139-XX, que passam a ser os atuais LOCADORES do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da assinatura do 3º Termo Aditivo, passam a ser creditados nas contas a de titularidade dos atuais LOCADORES, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.0012/2004. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável contrato nº 6667/2024; objeto: rescisão contratual; Contratada: SIEDLECKI INSTALACOES LTDA; CNPJ:12.445.062/0001-96; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e cláusula 2.2 do instrumento contratual; Data da rescisão: 17 de junho de 2025 EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de aditamento, contrato nº 3320/2022 ; objeto: Rescisão Amigável ; Contratada: PROAGI PROJETOS AGROINDUSTRIAIS LTDA; CNPJ:01.000.970/0001-50; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda do instrumento contratual; Data da rescisão: 19/03/2025. Termo de Rescisão ao contrato 90486/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SUMAREZINHO-SP, situado na Rua Heitor Penteado, 2.200, Sumarezinho, São Paulo/SP., a partir de 31/01/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.02.054.0/2005; Locador: FKO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA,., CNPJ: 02.963.648/0001-99, Assinatura: 04/06/2025, RUBRICA: 5704-01. Termo de Aditamento; contrato nº 9978/2022 ; objeto: Rescisão Amigável ; Contratada: PLANTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E AGROPECUARIO LTDA; CNPJ:02.701.920/0001-62; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda do instrumento contratual; Data da rescisão: 18/03/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 10º termo - apostilamento ao contrato 002097/2023, processo nº. 5688.01.2245.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas nas Regiões de Londrina, Maringá e Cascavel no estado do Paraná. Empresa: LINCE Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0003- 99. Valor Global: R$3.094.894,57, Repactuação preços 2025, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 03/06/2025. 1º Termo - Apostilamento do contrato nº 09788/2024. Objeto: Revisão de Preços. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio, a contar de 01/11/2024: R$ 324.053,28. Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, §7º da lei 13.303/2016, artigo 68, §2 º do RLCC e Cláusula Sexta do Contrato; Item Orçamentário: Pré comprometimento SAP nº 8000041913; Processo: 5688.01.1200.0/2024. Assinatura: 03/06/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 8º Termo - Apostilamento; Contrato: 7936/2023; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS; Fo r n e c e d o r : EMBRASP Empresa Brasileira de Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ: 03.130.750/0001-76; Valor: R$ 1.195.010,80; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 03/06/2024. 2º Termo de Apostilamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2645/2024 do Credenciamento 1509/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1509.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Contratada: ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS, CPF: 96X.XXX.XXX.-20. Nova vigência: 01/04/2025 até 31/03/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 04/06/2025. 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15396/2020. Processo Administrativo: 5307.01.1213.0/2020. CONTRATADA: MAPS S.A. SOLUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 04.248.244/0001-49 Objeto: Reajuste de preços, a partir de 01/10/2024 no valor total do reajuste de R$ 579.717,54. Enquadramento Legal: Artigo 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quinta do contrato. Data de Assinatura: 03/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 05972/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA EMPREENDEDORA. CNPJ: 07.324.851/0001-39. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/06/2025 a 03/09/2025. Assinatura: 02/06/2025. Contrato nº 05970/2025 . Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. Contratada: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.510.162/0001-23. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/06/2025 a 04/09/2025. Data de Assinatura: 03/06/2025. Contrato nº 05343/2025 . Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto FEMININA VOZ DO SAMBA NA ESTRADA . Contratada: NARJARA SAAB MARTINS DA SILVA, CNPJ nº 24.192.191/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 199.941,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 29/05/2025. Contrato: 5920/2025. Processo: 639107081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: PARALELO 16° - MOSTRA DE DANÇA CONTEMPORÂNEA - 13 EDIÇÃO. Contratada: QUASAR ESPACO DE DANCA LTDA. CNPJ: 05.496.548/0001-98. Valor Global: R$ 230.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/06/2025 a 14/08/2025. Assinatura: 02/06/2025.