DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN, CNPJ nº 08.060.774/0001-10. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/06/2025 a 03/09/2025. Data de Assinatura: 03/06/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 5685/2025. Processo: 638957081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: JORNADA CULTURAL DAS MULHERES ATINGIDAS. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS. CNPJ: 73.316.457/0001-83. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/06/2025 a 03/09/2025. Assinatura: 02/06/2025. Contrato: 5706/2025. Processo: 638957081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: X FÓRUM NACIONAL DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO. Contratada: FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. CNPJ: 27.819.903/0001-55. Valor Global: R$ 700.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/05/2025 a 03/09/2025. Assinatura: 30/05/2025. Contrato nº 05896/2025. Processo n° 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto III Jornada da Natureza: Semeando vida para enfrentar a crise ambiental. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ, CNPJ nº 02.881.494/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/05/2025 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 30/05/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Contrato nº 05444/2025, publicado em DOU de 26/05/2024, Seção 3, página 84, onde se lê "Vigência: 21/05/2025...", leia-se "Vigência: 30/05/2025..."; onde se lê "Data de Assinatura: 21/05/2025", leia-se "Data de Assinatura: 30/05/2025". No Extrato de Contrato nº 05446/2025, publicado em DOU de 26/05/2024, Seção 3, página 84, onde se lê "Vigência: 21/05/2025...", leia-se "Vigência: 30/05/2025..."; onde se lê "Data de Assinatura:21/05/2025", leia-se "Data de Assinatura: 30/05/2025" AGÊNCIA POÇÕES/BA AVISO DE REVOGAÇÃO À CASA LOTERICA MIRANTE LTDA 030204097. Comunicação de Revogação da Permissão Lotérica. Levamos ao vosso conhecimento a finalização do Proc. Admin. 0083.030204097-OUT em desfavor da CASA LOTERICA MIRANTE LTDA. O Recurso Administrativo foi indeferido pela CAIXA, nos termos previstos na Circular CAIXA vigente e contrato de permissão lotérica, resultando na Revogação da Permissão. Ressalta-se que no procedimento administrativo foi assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório à permissionária, para apresentação e julgamento de defesa prévia e de recurso administrativo pela UL. Acrescentamos que, desta decisão não cabe novo recurso administrativo, ocorrendo assim, a revogação da permissão. O imóvel deve ser descaracterizado totalmente, retirando toda a identificação com a imagem da CAIXA e loterias CAIXA, no prazo de até 10 dias úteis, a contar desta data. A UL deve proceder à entrega em sua unidade de vinculação dos bilhetes de Loteria Federal em seu poder de extrações ainda não decorridas, bem como de eventuais recebimentos futuros de cotas já em produção. A UL deve aguardar contato da área responsável pelo recolhimento dos equipamentos CAIXA. Observa-se que nos termos do Art. 3º, Inciso II e Art. 46, Lei 9.784/99, interessados (parte e/ou procurador devidamente qualificado) têm direito à vista e a obter certidões ou cópias reprográficas dos dados e documentos que integram o processo administrativo, se assim desejarem. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários, por meio do endereço eletrônico AG1435@CAIXA .GOV.BR ORLANDO AMANCIO DE OLIVEIRA JUNIOR GERENTE GERAL DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 1736/2024, assinado em 29/05/2025; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e BIZZO INDUSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para eventual aquisição de estojos para medalhas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90063/2024; Processo de Acompanhamento nº 18750.012313/2024-79; Alteração para formalização da alteração do endereço e da Inscrição Estadual da Detentora; amparo legal: artigo 72, da Lei nº 13.303/2016; assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista; pela contratada a Sócia: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1774/2024, assinado em 29/05/2025; vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1736/2024, Pregão Eletrônico nº 90063/2024; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Bizzo Indústria e Comércio Importação e Exportação de Estojos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001- 36; para aquisição de estojos para medalhas; Processo de Acompanhamento nº 18750.012313/2024-79; Alteração para formalização da alteração do endereço e da Inscrição Estadual da Detentora; amparo legal: artigo 72, da Lei nº 13.303/2016; assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista; pela contratada a Sócia: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 1648/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JC SUPRIMENTOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 07.858.302/0001- 44; derivado do Pregão Eletrônico nº90035/2025, para aquisição de filme plástico termoadesivo poliéster biorientado, referente alteração do contrato original, para prorrogação do prazo preceituado na Cláusula Segunda - Vigência, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 23/07/2025, mantidas e inalteradas todas as demais condições da contratação. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 29/05/2025; assinam pela CMB: Luís Carlos Batista e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; pela contratada: Marcia Duarte de Resende Paiva Miranda - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1594/2024, para aquisição de papéis de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para promover alterações no contrato original, a saber: prorrogação de 06 (seis) meses, a contar de 05/06/2025, e acréscimo em aproximadamente 25% o valor do item: 17 - código 300348, que em função das alterações o valor original do Contrato de R$ 18.089.005,00 passa para R$ 19.318.325,00; Processo nº 18750.001219/2025-75; Amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, Inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 29/05/2025; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2025"; Valor do termo aditivo: R$ 1.229.320,00 (Um milhão, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte reais); assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; Assinam pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90018/2025 para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.161/0001-00. Conforme consta no Processo nº 18750.015953/2024-31. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 238884/2025 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00027. Inexigibilidade Nº: 00588/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 58.212.894/0001-63 - TATIANA MILANEZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio no Evento Autres Brésils. Vigência: 11/06/2025 a 10/10/2025. Data da Assinatura: 04/06/2025. Valor R$ 500.000,00. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 238881/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00023. INEXIGIBILIDADE Nº: 00493/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.068.353/0001-23 - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS. Objeto: Contratação de Cota de Expositor para participação no Evento Febraban Tech 2025. Vigência: 10/06/2025 a 09/08/2025. Valor total: R$ 292.151,60. Data da Assinatura: 29/05/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2025/001 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SOCRED S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE - CNPJ - 09.210.106/0001-94, foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ANTONIO PONTES DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Marcelo Galvão Gouvea, CNPJ 52.344.616/0001-83. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural Rio LGBTQIA+ 2025 - 14° Festival Internacional de Cinema, por inexigibilidade de licitação, em julho de 2025 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 09/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210003 Lote único - COMPRADOR: EMBRASCA-EMPRESA BRASILEIRA SERV CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, ZILION CAPITAL LTDA e MORAES COSTA PARTICIPACOES LTDA - OBJETO: Um prédio residencial, suas dependências, instalações, situado na Rua Ovídio José do Vale, nº 76, designado por LOTE 19, da QUADRA 01, melhor descrito na Transcrição 17.610 do CRI de Tupaciguara (MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.610.000,00. ASSINATURA em: 09.05.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00924 (7421) - CESUP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único - Edifícios do Banco do Brasil em Rondônia; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.07.2025 às 14h:30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1072081. Informações: [email protected]. NILSON ALVES FERREIRA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00899(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado da Bahia, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado, em dependências e/ou imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil. LOTE ÚNICO: Bahia Norte (Irecê, Barreiras, Euclides da Cunha e Feira de Santana). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.07.2025 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071957. Informações: [email protected]. ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA Responsável pela Licitação