DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ -50.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.218,14, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº .524.901-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942709. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ANAPOLIS, CNPJ nº 01067479000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -29.052,86, Valor de Contrapartida: R$ -7.093,80, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MARCIO AURELIO CORREA, CPF nº .207.301-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920975. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTINHO, CNPJ nº 10091502000129. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 48.443,23, Valor de Contrapartida: R$ 48.443,23, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MARIVALDO PENA, CPF nº .274.244-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958651. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS, CNPJ nº 83102558000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -21.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -110,94, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: JULIANO POZZI PEREIRA, CPF nº .173.049-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920960. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA, CNPJ nº 11175842000109. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 14.547.154,56, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA, CPF nº .985.918-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 879504. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAROLINA, CNPJ nº 12081691000184. Alteração de vigência de tempo. Valor Total: R$ 1.202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JAYME FONSECA ESPIRITO SANTO, CPF nº .287.333-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 849947. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, CNPJ nº 05105168000185. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 08/06/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 21/12/2017. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: ALCIDES ABREU BARRA, CPF nº .643.762-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Chamada Pública ANA/CNPq Nº 1/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Pesquisa e levantamento de demandas e inovações tecnológicas para aprimorar o Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).", Processo SEI/ANA nº 02501.005048/2025: O Período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 9/6/2025 a 22/6/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas MARCELO JORGE MEDEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Chamada Pública ANA/CNPq Nº 2/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Aperfeiçoamento do Banco de Dados da Base Nacional de Referência de Usos Consuntivos da Água (BD-Usos)", Processo SEI/ANA nº 02501.005051/2025: O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 9/6/2025 a 22/6/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na- na/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas MARCELO JORGE MEDEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Chamada Pública ANA/CNPq Nº 3/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Monitoramento de risco hidrológico para abordagens não-convencionais de outorga.", Processo SEI/ANA nº 02501.005050/2025: O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 9/6/2025 a 22/6/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas MARCELO JORGE MEDEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Chamada Pública ANA/CNPq/ Nº 4/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Simulação hidrodinâmica e sedimentologia da interação entre o rio Araguaia e o rio Javaés", Processo SEI/ANA nº 02501.005049/2025: O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 9/6/2025 a 22/6/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas MARCELO JORGE MEDEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Chamada Pública ANA/CNPq Nº 5/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Estudo sobre a cobrança dos serviços de manejo das águas pluviais no Brasil", Processo SEI/ANA nº 02501.005102/2025: O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 9/6/2025 a 22/6/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas MARCELO JORGE MEDEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Chamada Pública ANA/CNPq/ Nº 6/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Aperfeiçoamento do Sistema de Detecção de Anomalias via Análise Multirresolução - MADE", Processo SEI/ANA nº 02501.005106/2025: O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 9/6/2025 a 22/6/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas MARCELO JORGE MEDEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Chamada Pública ANA/CNPq/ Nº 7/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto "Desenvolvimento de Arcabouço Analítico de Dados em Sedimentos em Suspensão", Processo SEI/ANA nº 02501.005107/2025: O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de 9/6/2025 a 22/6/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas MARCELO JORGE MEDEIROS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 167/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS - BAHIA, CNPJ 13.982.608/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA MODELO: GR1803BR S- SKD| COR: AMARELA |MARCA: XCMG| NOTA FISCAL Nº 000.066.696 FL 1/1 SÉRIE 1 |CHASSI: XUG01803CRPB02513 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115727 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/05/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Reginaldo Martins Prado, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000290/2025-58. 105/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO SITIO PAU FERRO E REGIÃO - APLEIPAR/AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado no Município de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UM) TRATOR, SIADS - 23044240; MARCA: NEW HOLLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI: HCCZTL80ERCJ71317, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; 01 (UMA) GRADE DE ARRADO, SIADS - 23044204, N° DE SÉRIE 24/2025. 01 (UM) CARROÇÃO BASCULHANTE, SIADS - 23046040, N° DE SÉRIE 635/2024, Modelo: MFMF4T; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/06/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Quitéria Andrade da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000110/2025-29. EXTRATO DE –ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEST/CE-200/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SALGADO, CNPJ 00.742.495/0001-24; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (um) Trator de 80CV, Chassi nº HCCZTL80VPCJ67789 e SIADS nº 2304513, 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 02816/2024 e SIADS nº 23045990; Fundamento Legal Lei 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 05/06/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e Rodolfo de Sousa Galvão, Presidente da Associação, Processo nº 59402.001083/2024-50.