DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a Prefeitura Municipal De Pauini - AM, CNPJ nº 04.530.135/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 4x4, com características relacionados no Anexo do referido Termo, avaliado no valor total de R$ 205.700,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000518/2025-12. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000314/2024-08. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0403.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Empresa L.B. Construções Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0403.00/2023, que tem por objeto inicial a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, para prorrogar seu prazo de vigência contratual, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 25/04/2025, passando seu vencimento para 24/04/2026. DO NOVO CRONOGRAMA FÍ S I CO - FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o cronograma físico-financeiro constante à página 03 da peça 88 do processo nº 59500.000314/2024-08-e. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Notas de Empenho nº 2023NE440423 e nº 2023NE440597. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Respondendo pela Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO - L.B. Construções Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001591/2020-87-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.882.07/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.055.018/0001-96. OBJETO: Alteração do quantitativo contratual consistente na redução de 02 postos de trabalho da função de Auxiliar Administrativo. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Bruno Augusto Gomes Nicolau. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002640/2024-22-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0074.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VIGILARM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 35.063.715/0001- 78. OBJETO: repactuação do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Alisson Silva Sarafini. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003606/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0308.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO DO CONJUNTO MANDASSAINHA E VENTANIA, CNPJ nº 07.046.126/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 45.026,38. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ GOMES PEREIRA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000874/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0338.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE RIACHO DA AREIA, CNPJ nº 10.842.046/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ESTEVÃO SOARES FONSECA NETO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001055/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0361.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO AFONSO FERNANDES FILHO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000678/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0362.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001- 43. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 1.821,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AVERALDO MOREIRA MARTINS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001061/2025-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0364.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VITORIA, CNPJ nº 04.720.734/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENILTON PEREIRA DOS REIS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001105-2025-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0375.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 231.714,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001099/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0379.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ENSILADEIRA. VALOR: R$ 29.450,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001100/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0380.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001102/2025-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0381.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001248/2024-47-e ESPECIE: Contrato nº 2.0007.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Contratação de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, referente ao Edital PE/SRP Nº 23/2023; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0007.00/2024, a partir do dia 04 de junho de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 03/06/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.002015/2023-81-e ESPECIE: Contrato nº 2.0499.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60; Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução da pavimentação asfáltica e execução de drenagem no Bairro Salinas, no Município de Bom Jesus da Lapa, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital da Licitação Eletrônica nº 40/2023; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0499.00/2023, a partir do dia 06 de junho de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 03/06/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000406/2022-80-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0110.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 00.435.781/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 02.06.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Sisnando Ribeiro Lima - MAP. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59530.001386/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0128.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TABIRA, pessoa jurídica de direitopúblico, inscrito no CNPJ de nº 10.349.041/0001-41. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Pátio para Múltiplos Usos construído no Sítio Barreiros I, no município de Tabira, estado de Pernambuco. O local acima relacionado foi indicado pelo MUNICÍPIO, através do Ofício Gabinete nº 315/2023, acompanhado do Termo de Autorização de construção do Pátio para Múltiplos Usos em terreno público municipal, e demais documentos, disponíveis no Processo Administrativo nº 59530.001386/2024-15-e na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 477 , de 7 de agosto de 2024. DATA DE ASSIN AT U R A : 07/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Flávio Ferreira Marques , Prefeito Municipal de Tabira.