DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) ELISSON DE SOUZA CARNEIRO. ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 113/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) HALYSSON HENRIQUE DE ARAÚJO, na forma constante do Processo SEI Nº08016.011689/2025-05. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a)HALYSSON HENRIQUE DE ARAÚJO. ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 126/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) IGOR LOPES QU I R I N O, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011989/2025-86. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) IGOR LOP ES Q U I R I N O. ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 106/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) JOAO FELIPE B ES S A FERREIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011545/2025-41. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) JOAO FELIPE BESSA FERREIRA. ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 127/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) JÚLIA LUCIANO DA COSTA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011991/2025-55. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) JÚLIA LUCIANO DA COSTA. ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 129/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)JULIANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011996/2025-88. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA com exercício na cidade de Brasília/ D F. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a)JULIANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA. ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 136/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)KAINARA DE SOUSA NUNES, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.012049/2025-12. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) KAINARA DE SOUSA NUNES . ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 131/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)LUANE SIQUEIRA FERNANDES, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.012038/2025-24. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - AMBIENTAL E SANITARISTA com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 02 de JUNHO de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) LUANE SIQUEIRA F E R N A N D ES . ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 108/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011583/2025-01. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA . ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 145/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) MATHEUS DOS SANTOS MATOS MAIA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.012346/2025- 50. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) MATHEUS DOS SANTOS MATOS MAIA. ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 115/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)NATÁLIA BARBOSA DA SILVA, na forma constante do Processo SEI Nº08016.011693/2025-65. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) NATÁLIA BARBOSA DA SILVA . ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 141/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)NESTOR PERES GARCIA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.012218/2025-14. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) NESTOR PERES GARCIA. ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 116/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) PAULO HENRIQUE BENITES FERREIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011695/2025-54. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) PAULO HENRIQUE BENITES FERREIRA. ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 120/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a)PEDRO HENRIQUE DA MOTA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.011924/2025-31. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "n" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, DE 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, tem por objeto atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL com exercício na cidade de Brasí l i a / D F. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTAVIO GOUVEIA, Diretor-executivo, e o senhor(a) PEDRO HENRIQUE DA MOTA .