DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 35014.182206/2021-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.359.973/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do valor mensal estimado para r$ 848,87 (oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário das unidades em são carlos, a partir de 01/06/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.386661/2024-22. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado na APS Taquara, RS, no âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no Termo de Teferência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 212.230,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.366711/2024-55. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado na APS Arapongas, PR, no âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 145.380,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.215737/2024-36. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado na aps são miguel do oeste, sc, no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 185.400,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.380157/2024-19. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado na Aps Canoas, RS, no âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 35014.161361/2024-32. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2024, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03/06/2025 até 03/12/2025, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, consoante o art. 107 da lei nº 14.133/2021, e cláusula segunda do contrato nº 17/2024; b) o reajuste de preços, a partir de 20/10/2024, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 18921885, a qual integra o presente, consoante o art. 92, parágrafo 4º, inciso i, da lei nº 14.133/2021, e cláusula sétima do 17/2024; e, c) a alteração contratual, para fazer constar a alteração de endereço da aps pitanga para a rua henrique michalak, n.º 810, no anexo i-d - relação de unidades operacionais, consoante o art. 124 da lei nº 14.133/2021, e cláusula décima sexta do contrato nº 17/2024.. Vigência: 03/06/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.385,28. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 09013.000316/2019-45. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 23.367.421/0001-50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2025 a 28/06/2026.. Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.262.756,80. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 09013.000199/2020-53. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2025 até 01/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.737.488,12. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso de área pública para empresa especializada na prestação de serviços de restaurante nas dependências específicas do Anexo II do Ministério das Relações Exteriores e do Instituto Rio Branco (IRBr), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2025) 240013-00001-2025NE123456 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09280.000018/2025. Objeto: Contratação de licenças da Microsoft para servidores de rede.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2025) 240010-00001-2025NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.031716/2024-65. Pregão Nº 90126/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Azitromicina 500 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 197.658,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.077568/2025-14. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 30.226.102/0001-90 - SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Dipirona Sódica, 500 mg/ml, Solução Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.019091/2025-44. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 30.226.102/0001-90 - SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Permetrina, 50 mg/ml, Loção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 13.642,50. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).