DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Leste - MG.DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 25000.150186/2022-91. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2025 a 21/07/2027, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/07/2025 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.994,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250034 número do contrato: 09/2024. Nº processo: 25008.000739/2024-58. Contratante: superintendência estadual do ministério da saúde em rondônia. Signatário: superintendente estadual Sid Orleans Cruz. Contratado: CNPJ 08.538.011/0001-31 - Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra ltda. Signatários: José Elias Alves Flexa. Objeto: redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais para os funcionários que desenvolvem atividades de apoio administrativo com a finalidade de atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em Rondônia. Vigência inicial a partir da publicação. Data da assinatura 29/05/2025. SID ORLEANS CRUZ. SUPERINTENDENTE ESTADUAL. 06/06/2025.. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250015 Nº Processo: 25009.000344/2025-26. Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de capacitação e/ou treinamento a ser realizado por instituição promotora, em turma aberta e na modalidade presencial, para atender às necessidades de desenvolvimento dos servidores da superintendência estadual do ministério da saúde no amazonas - sems/am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-12, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de uma central telefônica pabx digistar. . Leia-se: manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) central telefônica pabx digistar. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025, Processo: 25000.042109/2025-10- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Goioerê/PR, inscrita no CNPJ/MF nº 78.198.975/0001-63, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Orlando Augusto Baggio Scholz, pela Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 241/2025, visando a alteração do CNPJ e endereço da sede do(a) donatário(a), sendo que onde se lê: "CNPJ: 79.079.174/0001-41", leia-se: "CNPJ: 78.198.975/0001-63" e onde se lê: "Endereço: Trevo de Acesso à Rodovia BR 272, s/n - Zona Rural", leia-se: "Endereço: Avenida Amazonas, nº 280, Jardim Lindoia, Goioerê/PR" e Onde se lê: "CEP: 87360-000", leia-se "CEP: 87.360-000". Data de Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025, Processo: 25000.036185/2025-88- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Irati/PR, inscrita no CNPJ/MF nº 75.654.574/0001-82, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Nelson Luiz Antunes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Irati/PR, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 247/2025, visando a alteração do CNPJ e CEP da sede do(a) donatário(a), sendo que onde se lê: "CNPJ/MF n.º 76.654.574/0001-82", leia-se: "CNPJ/MF n.º 75.654.574/0001-82" e onde se lê: "CEP: 84500-054" leia-se CEP: 84.500-000". Data de Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025, Processo: 25000.188854/2024-15- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Luíz Antônio/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 45.368.016/0001-90, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Rodrigo Mello Marques, pela Prefeitura Municipal de Luíz Antônio/SP, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 1038/2024, visando a alteração do CNPJ da sede do(a) donatário(a), sendo que onde se lê: "46.368.016/0001-90", leia-se: "45.368.016/0001-90". Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 532/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Iati/PE, CNPJ/MF: 11.286.374/0001-31. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035212/2025-03 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adalicia Nunes de Lima Cavalcante, pela Secretaria Municipal de Saúde de Iati/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 716/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jequié/BA, CNPJ/MF: 13.894.878/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.076098/2025-63 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Zenildo Brandão Santana, pela Prefeitura Municipal de Jequié/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 544/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro/PE, CNPJ/MF: 11.286.267/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035238/2025-43 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Emanoelly Alves Galindo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 152/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, CNPJ/MF: 05.903.125/0001-45. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.052599/2025-54 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jaime Gazola Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 554/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, CNPJ/MF: 10.091.551/0001-61. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035327/2025-90 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dioclecio Rosendo de Lima Filho, pela Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 556/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Saloá/PE, CNPJ/MF: 11.455.714/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035329/2025-89 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Cabral Silva Junior, pela Secretaria Municipal de Saúde de Saloá/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/06/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433147718202322. Objeto: Contratação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE visando atender ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE POR MEIO DE ÓXIDO DE ETILENO dos diversos serviços clínicos do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 25410.007377/2019-15. Inexigibilidade. Nº 209/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 06 meses, em caráter excepcional, com início em 05/06/2025 e término em 04/12/2025, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. Vigência: 05/06/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).