DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015598/2018-78. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: O objeto do termo, com efeitos a partir de 30/06/2025, exclusive, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável por conveniência da Administração, do contrato nº 038/2021, originário do Processo Administrativo nº 25410.015598/2018-78- INCA, por conveniência da administração, em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº 076/2025, a partir de 01/07/2025, formalizado por meio do processo nº 25410.007281/2024-14- INCA. Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91099/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014557202411. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. ( PROCESSO: 25410.014557/2024-11 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 05/06/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 33409.002402/2024-91. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Apostilamento de reajuste ao contrato nº. 39/2024, estabelecido na cláusula sétima do contrato supracitado, nos termos do inciso v, art.92, da lei 14.133 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001672202484. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica. Processo 33409.001672/2024-84 Itens em comodato. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001723202478. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) PROCESSO 33409.001723/2024-78. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90055/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA GUARDA, TRATAMENTO TÉCNICO E TRANSPORTE DE PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES, EXAMES DE IMAGEM E BOLETINS DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 05/06/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 277/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lúcia Maria Dos Santos Braga, inscrita no CPF: 117..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 102/2024/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 21/2024-SAPS/MS, sob o NUP nº 25010.001649/2019-78, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-6944. Em 3 de junho de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000222/2024-22. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 26.644.910/0001-09 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce possui atuação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 42.612,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 25044.000338/2022-08. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) veículo pick-up 4x4 no item 1 e 01 (um) motorista categoria b no item 3 do contrato n° 31/2023, nos moldes do artigo 65 da lei nº 8.666/93, e alterar a cláusula primeira e a cláusula terceira do contrato nº 31/2023, em função do acréscimo contratual.. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.497,52. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25044.000935/2019-29. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de junho de 2025 a 06 de dezembro de 2025, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 22/2023, por 90 (noventa) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.968,77. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25044.000271/2023-84. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 30/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 03/06/2025 a 02/06/2026, conforme os termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.002,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25044.000837/2021-14. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 00.376.638/0001-21 - MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.148,72. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Portões e Guarita para o Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá ZOZIMO MATIAS DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2025) 257039-00001-2025NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000582202565. Objeto: Aquisição de Portões e Guarita para o Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU Coordenador Distrital (SIASGnet - 05/06/2025) 257039-00001-2025NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000903202442. Objeto: Contratação de serviço especializado em gestão dos resíduos de serviço de saúde, monitoramento, armazenagem, coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde dos grupos "A", "B" e "E", para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EUNICE ANTUNES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/06/2025) 257053-11111-2025NE111111