DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930246. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 930246 - Convênio 0085/2022. Valor Total: R$ 2.000.851,84, Valor de Contrapartida: R$ 851,84, Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº .907.513-*. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela Portaria nº 1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 58), torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de engenharia para execução de melhorias no prédio Sede da Suest/PA, sendo declarada vencedora do certame a empresa SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.101.004/0001-42, com o valor total ofertado de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais). O presente resultado, juntamente com a documentação desta licitação, encontram-se disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. ANCHIETA SOARES DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela Portaria nº 1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 58), torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025, cujo objeto é a aquisição de estabilizadores de tensão para o edifício sede da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Brasília/DF, sendo declarada vencedora do certame a empresa VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ 12.215.178/0001-39, com valor total ofertado de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). O presente resultado, juntamente com a documentação desta licitação encontram-se disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. ANCHIETA SOARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930539. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIPABA, CNPJ nº 10380608000142. Solicitação de Prorrogação de Vigencia - Convênio 930539 e 00369/2022- MELHORIAS DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE.. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ARIANA CORDEIRO FACANHA DE AQUINO, CPF nº .318.603-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0666/2014 - SIAFI Nº 682435 -GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - MARCO-CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0666/2014 - SIAFI Nº 682435. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - MARCO-CE. CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 05/06/2025. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra. Processo nº 25100.007613/2014-84. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 580/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o município de Piumhi/MG, CNPJ: 16.781.346/0001-04 com sede na Rua Padre Abel, 332, Centro, Piumhi-MG. CEP 37925-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 05/06/2025. Signatário: Francisco Sergio Abucater Lima, Superintendente/Funasa/MG e Paulo César Vaz, Prefeito - Processo: 25100.007527/2014-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo Simplificado ao TC/PAC Nº 74/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o município de Três Marias/MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12 com sede na Praça Castelo Branco, 03, Centro, Três Marias-MG. CEP 39205-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 05/06/2025. Signatário: Francisco Sergio Abucater Lima, Superintendente/Funasa/MG e Danilo Barbosa Rezende, Prefeito - Processo: 25100.007020/2014-18. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa C.F.SOUSA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.571.328/0001-11 na pessoa do Sr. Carlos Alberto Ferro de Sousa - Sócio Proprietário, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OY 28036126 2 BR, para retirar e atender a Notificação nº 5410243/2025/SOPRE- PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 16/05/2025, CIENTIFICA essa Empresa, em 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, informando de irregularidades na execução física, referente ao Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0210/2008, inscrito no SIAFI sob nº 644148, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Augusto Correa/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Augusto Correa/PA, processo nº 25100.018.449/2008-92, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Sr. FREDSON PERREIRA DA SILVA, Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de PAU D'ARCO/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 28836118 8 BR, para retirar e atender a Notificação nº 797/2025/SOPRE- PA/SUEST-PA-FUNASA, de 07/05/2025, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas impropriedade/irregularidades na execução física, referente ao Convênio CV nº 2247/2017, inscrito no TransfereGov sob nº 857928, cujo objeto é Execução de Ações para Projeto em Saúde Ambiental no Município de Pau D'arco/PA, processo nº 25100.018.354/2017-60, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 0313/2018. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Princesa Isabel, CNPJ: 08.888.968/0001-08, situado na Rua Arrojado Lisboa, s/nº - Centro - Princesa Isabel/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 05/06/2025. Processo nº 25100.004.486/2018-95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 6377/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Riacho dos Cavalos, CNPJ: 08.921.876/0001-82, situado na Rua Doutor Antônio Carneiro, nº 25 - Centro - Riacho dos Cavalos/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2025. Processo nº 25100.022.614/2017-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0380/2011. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2025. Processo nº 25100.044.033/2011-25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0391/2011. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2025. Processo nº 25100.044.045/2011-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0440/2011. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2025. Processo nº 25100.044.097/2011-26. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931100. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 213.453,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: MOISES LNORTOV Z DOS SANTOS, CPF nº .807.609-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso TC/PAC Nº 202/2014. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023- 21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 27/12/2025. Data de assinatura: 05/06/2025. Processo n° 25100.007148/2014-81.