DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600125 125 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937771. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, CNPJ nº 08365900000144. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 188.697,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .026.844-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 857527. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 482.030,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2028. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: RAULISON DE SENA RIBEIRO, CPF nº .560.014-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 838/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Parisi/SP, CNPJ: 59.858.134/0001-90. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 18 (dezoito) meses, até 16/12/2026. Data de assinatura: 03/06/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.004.363/2018-54. SICONV 871741/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. Espécie: 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 321/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itaóca/SP, CNPJ: 67.360.362/0001-64. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 16/06/2026. Data de assinatura: 23/05/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.004.496/2018-21. SICONV 864505/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. Espécie: 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE FOMENTO Nº 596/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia/SP, CNPJ: 07.759.958/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2026. Data de assinatura: 03/06/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-*. Processo n° 25100.009549/2022-86. SICONV 937037/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. Espécie: 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE FOMENTO Nº 598/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista/SP, CNPJ: 05.502.311/0001-72. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2026. Data de assinatura: 03/06/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-*. Processo n° 25100.009551/2022-55. SICONV 937035/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2025 TEX Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0614-17, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 09.168.704/0001-42 Objeto Contratação de serviços de Distribuição de Publicidade legal, a partir de 19/05/2025 até 19/05/2030. Processo 25167.000.037/2025-22. ASS ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO TOCANTINS SUBSTITUTO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 003/2025 - UASG 254431 Número do Contrato: 009/2022. N.º Processo: 25380.001448/2021-87. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento do Contrato n.° 009/2022 de 01/11/2022, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. Processo 25380.001448/2021-58, para adequação dos valores contratados em conformidade com CCT 2025/2026, registrada no MTE em 28 de abril de 2025, sob o n° RJ001061/2025, e adequação das despesas de Vale Transporte, Auxílio Alimentação e Benefício Social Familiar, tendo em vista aumento devidamente comprovado pela contratada através de suas Planilhas. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.894.640,95. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 2/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fiocruz, designada pela Portaria PR nº 1271, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de dezembro de 2023, de acordo com a listagem de eliminação de documentos nº 01/2025 do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), autorizada pelo presidente do órgão, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI eliminará 136,5 (cento e trinta e seis inteiros e cinco décimos) metros lineares dos documentos relativos aos códigos 005.2 Comissão Eleitoral. Conselhos; 020.033 Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro; 021.2 Candidatos a cargo público: Currículos; 024.12 Cursos promovidos pela instituição; 024.2 Cursos promovido por outra instituição (ABF); 029.12 Escalas/horários; 031.11 Aquisição de Câmara Vertical e Computador, Aquisição de câmaras de medicamentos, Compras de materiais Permanente e de Consumo (NF'S); 031.12 Solicitação de compra de medicamentos/ Compras de materiais de consumo e medicamentos; 031.42 Aquisição/Empréstimo/Troca e doação de medicamentos; 032.1 Controle de estoque: ajuste de estoque saneantes e inflamáveis; 032.1 Tabela de Conferência de Estoque (Enfermaria e CTI); 032.2 Autorização de Saída de Material; 044.4 Solicitação de Transporte de Cargas e Mudanças; 046.2 Serviços de vigilância; 046.4 Controle de portaria: autorização de entrada no setor; 046.3 Livros de ocorrência; 051.2 Relatório de despesa financeira; 052.213 Acompanhamento de despesas orçamentárias - entradas extras orçamentárias; 052.1 Programação financeira; 052.221 Registros de preços; Notas fiscais; Pregão eletrônico; Despesas com Fornecimento de Quimioterapia e medicamentos; 392.2 Material educativo; 531 Serviços de Manipulação de Medicamentos - controle de fármacos; 531 Distribuição e controle de fármacos; 531 Comprovante de Recebimento de Medicamentos pela Avfarma; 531 Comprovante de Recebimento de Medicamentos pela nutriente; 531 Recibo de Transferência de Medicamentos; 531 Devolução de Medicamentos- Enfermaria; 531 Recibos de Pedidos eletrônicos/transferências para ambulatório (CAF); 531 Lista de Medicamentos em falta na Farmácia - CAF; 531 Listagem de medicamentos da farmácia. (Controle); 531 Relatório CMM Medicamentos - Controle - Farmácia Central; 531 Formulário de Cadastramento de Usuário do SUS - SICLOM; 532 Movimento Diário de Dispensas e Receitas Digitadas (HIV); 532 Receituário de Controle Especial Digitada; 532 Prescrições médicas; 532 Nota Técnica n.º 307/208- Critérios para indicação de Raltegravir 400 mg (RAL); 532 Receituário Veterinário/Serviço de Zoonoses; 532 Receitas SICLOM (Sistema de Controle Logístico de Medicamentos) Pendentes; 532 Receitas - Controlados; 532 Receitas (Outros); 532 Receitas - Dose Unitária; 532 Receitas - Ensaios Clínicos; 532 Receitas HTLV; 532 Prescrições - Hospital-Dia; 532 Prescrições de internação; 532 Prescrições Médicas (Enfermaria); 532 QT INCA - Prescrição para Tratamento de Quimioterapia/Receitas; 533 Ficha de notificação/Registro de reação adversa; 543.2 Laudo de Análise dos Documentos; 992 Comunicações eventuais, do período de 2000 a 2017 referentes as atividades desempenhadas pela unidade acima relacionada, da Fiocruz.Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo através de e-mail: [email protected] ou [email protected]. RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000005202510. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, para uso hospitalar, com fornecimento de glicosímetros portáteis em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 04/06/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90080/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384001016202489. , publicada no D.O.U de 26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES Novo Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 05/06/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000384202480. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90096/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386000533202500. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da Marca Belimo ROSANE CUBER GUIMARAES Diretora (SIDEC - 05/06/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000448202533. Objeto: Aquisição de lâmpadas das marcas GE, OSRAM e PHILLIPS. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90143-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2025) 254445-25201-2025NE000034