DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600126 126 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000559202540. Objeto: Aquisição de EPIS de diversas Marcas. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Diretoria do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio- Manguinhos/Fiocruz, torna público que, considerando a avaliação realizada pela Comissão em que foi selecionada a proposta apresentada pela BIOLOGICAL E. LIMITED, resolve homologar o resultado da Chamada Pública nº 001/2025, nos termos do Edital, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380000686202418. , publicada no D.O.U de 06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de agente de cargas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 05/06/2025) 254420-25201-2025NE000034 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 002, referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e a Prefeitura de Campo grande - MS, CNPJ:11.228.564/0001-00. O presente Termo tem por objeto o apoio ao Sistema Único de Saúde do Município de Campo Grande/MS, no desenvolvimento de um Distrito de Saúde Escola, nas áreas de atenção primária, vigilância e promoção da saúde. COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAIS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ Termo de Retificação e Ratificação Em razão do preenchimento parcial, no ato da inscrição, no Concurso Fiocruz 2023 do nome da candidata LUCELIA DOS SANTOS SILVA MAZUREC, inscrição nº 2006854, cargo de Tecnologista em Saúde Pública, Perfil: TE21 - Gestão de Políticas Públicas em Saúde - Rio de Janeiro, em conformidade com a qualificação e dados da candidata (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF e endereço), retificamos o nome da candidata de "LUCELIA DOS SANTOS SILVA" para "LUCELIA DOS SANTOS SILVA MAZUREC" e ratificamos todos os atos do Concurso Fiocruz 2023 onde consta o nome da candidata e a respectiva inscrição nº 2006854: - Inscrição nº 2006854 - Cartão de Respostas Prova Objetiva e Discursiva 182257169 339068955 145176534 505159006 295374747 698808485 352122154 202628655 142010434 - DOU Nº 107, PÁGINA 120, COMUNICADO Nº 6, DE 6 DE JUNHO DE 2024, Nº DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2/2023. - DOU Nº 128, PÁGINA 155, COMUNICADO nº 11 , DE 5 DE JULHO DE 2024 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DISCURSIVA PARA O CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL Nº 02/2023. - DOU Nº 163 . PÁGINA 112, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, de 23 de agosto de 2024 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL Nº 02/2023. - DOU Nº 242, PÁGINA 188 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, Nº DOU 242. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA. MARIO MOREIRA Presidente da Fiocruz Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959249. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Prorrogação da vigência por 180 dias. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/06/2025 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-*, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA , CPF nº .734.526-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000012/2025 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado". Valor Total: R$ 19.443.329,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA , CPF nº .734.526-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941856. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado". Valor Total: R$ 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: NELSA I N ES FABIAN NESPOLO, CPF nº .997.050-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Rodivan dos Santos Nogueira CPF XXX.691.002.XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 27919/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio Plurianual - Sine MTE/SPPE/CODEFAT nº 124/2012, TransfereGov nº 776830, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TFJQS5, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO . .CONSTRUTORA MANICOBA LTDA .14185.013261/2025-40 .ND .20.351.578-1 PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO Chefe do Setor de Multas e Recursos Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO Nº 13/2025 O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa citada abaixo e comunicar que não foi provido pela instância administrativa superior, sendo mantida a decisão de procedência da NDFC - Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social. Decorrido o lapso temporal, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal - CEF para cobrança, ressaltando que a quitação do débito operada a partir da data da emissão da notificação será considerada pela CEF. . .E M P R ES A .CNPJ/CPF .C A P I T U L AÇ ÃO .P R O C ES S O . .NEUGRAMAR GRANITOS LTDA .39.828.918/0001-69 .201.711.494 .14185.006691/2020-09 Em 4 de junho de 2025. RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA Chefe da Seção de Multas e Recursos