DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 0005076-21.2025.6.13.8000; 2º TA ao contrato 009/22; Contratada: ABAX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; Vigência: A partir de 14/05/2025; Objeto: Acréscimo de 1.653,53 horas extras para o exercício 2025; Valor: R$96.223,75; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: será emitida; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Maria Aparecida Freire de Medeiros, pela Contratada; Assinatura: 20/05/2025. Processo nº 0006153-41.2020.6.13.8000; 3º TA ao contrato 062/21; Contratada: Planejar Terceirização e Serviços S.A.; Vigência: A partir 1º/01/2025; Objeto: Revisão do contrato; Valor: R$30.890,70; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 65, §5º da lei 8.666/93 e lei 14.973/2024; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Lucas Ferreira Monteiro - Diretor-Presidente, pela Contratada; Assinatura: 26/05/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 002860/2025. Nº 8/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 76.416.965/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE. Objeto: Doação, pelo tre-pr à seed-pr, de equipamentos de informática considerados inservíveis, para utilização nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Decreto Estadual n.º 10.086, Resolução CNJ nº 350/2020 . Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90005/2025 (SEI 0001897-41.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025 Beneficiária: Torres Distribuidora LTDA CNPJ: 17.182.371/0001-34 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .3 .DESODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL 360 ML .FRASCO DE 360ML .1.800 .8,12 .14.616,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIOS PROCESSO SEI n. 0001317-14.2025.6.21.8166 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Campina das Missoes-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 26.05.2025 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0001372-62.2025.6.21.8166 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Candido Godoi-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 26.05.2025 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0001376-02.2025.6.21.8166 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sao Paulo das Missoes-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 26.05.2025 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0002004-31.2025.6.21.8088 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Veranopolis- RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 27.05.2025 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0005047-43.2025.6.21.8098 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Garibaldi-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 28.05.2025 a 09.04.2029. PROCESSO SEI n. 0005048-28.2025.6.21.8098 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 28.05.2025 a 09.04.2029. COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 15/2022, referente à prestação de serviços de readequação e manutenção em redes elétricas, lógicas e de telefonia em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Eletromecânica Gaucha Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando- se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Silvio Roberto Ost Possebon. Proc. SEI n. 0010731-88.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 05-6-2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 65/2008, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 168ª ZE, em São Valentim-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Carlos Agnoletto e a Sra. Ivandra Bogo Agnoletto. OBJETO: Registrar a indenização para a adequação do imóvel, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto, Sr. Carlos Agnoletto e Sra. Ivandra Bogo Agnoletto. Proc. SEI n. 0002344- 55.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 05-6-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4462197/2025 O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24 e as respostas negativas dos avisos de recebimento encaminhados por via postal, comunica ao Senhor PAULO HENRIQUE PALMEIRA DA SILVA, a existência de débito apurado em razão do falecimento da pensionista desta Corte MARIA LUIZA PALMEIRA DA COSTA, no valor de R$ 3.248,42 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 67860/2018. Para quitação do débito, que deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone: (21) 3436- 8014, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e em Dívida Ativa da União / Encaminhamento à Procuradoria Regional da União. Em 3 de junho de 2025. RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS Secretário(a) de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4314320/2025 O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de débito apurado em nome da ex-pensionista SEBASTIANA MARIA DE ALMEIDA, no valor de R$ 6.645,60 (seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2022.0.000035539-0. Para quitação do débito, que deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone: (21) 3436-8014, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e encaminhamento à Procuradoria Regional da União. Em 19 de fevereiro de 2025. LUCIANO GONCALVES DE CARVALHO Secretário(a) de Orçamento e Finanças Em Substituição EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4316192/2025 O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 09, 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de débito apurado em nome da ex-pensionista NYLCE GOUVEA DE SOUZA, no valor de R$ 4.412,40 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2021.0.000033116-8. Para quitação do débito, que deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone: (21) 3436-8014, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e encaminhamento à Procuradoria Regional da União. Em 19 de fevereiro de 2025. LUCIANO GONCALVES DE CARVALHO Secretário(a) de Orçamento e Finanças Em Substituição EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4314990/20245 O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24 e as respostas negativas dos avisos de recebimento encaminhados por via postal, comunica à Senhora LISIANE KATZ, a existência de débito apurado relativo a vacância de cargo de técnico judiciário no TRE-RJ, a contar de 06/06/2024, que tomou posse nesta data no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.441,54 (mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), constante nos autos do protocolo SEI 2024.0.000020088-7. Para quitação do débito, que deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de programação Financeira e Aupração de Custos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone: (21) 3436-8014, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e em Dívida Ativa da União / Encaminhamento à Procuradoria Regional da União. Em 19 de fevereiro de 2025. LUCIANO GONCALVES DE CARVALHO Secretário(a) de Orçamento e Finanças Em Substituição EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4462150/2025 O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de débito em nome do servidor inativo JORGE CONSTANTINO RIBEIRO, falecido em 18/09/2022, no valor de R$ 25.348,50 (vinte cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2022.0.000057303-6. Para quitação do débito, que deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone: (21) 3436-8014, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e Encaminhamento à Procuradoria Regional da União. Em 3 de junho de 2025. RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS Secretário(a) de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4315767/2025 O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de débito apurado em nome da ex-servidora inativa HELIA ANTONIA PEREIRA DE ABREU, no valor de R$ 11.345,09 (onze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2022.0.000036966-8. Para quitação do débito, que deverá ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de Programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (21) 3436-8014, sob pena de registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin - PGFN) e encaminhamento à Procuradoria Regional da União. Em 19 de fevereiro de 2025. LUCIANO GONCALVES DE CARVALHO Secretário(a) de Orçamento e Finanças Em Substituição