DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600259 259 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I ÇÕ ES A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO-10, devidamente constituída conforme a Portaria-COFFITO nº 31, de 6 de fevereiro de 2025, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com inscrição no CREFITO-10 a participarem da eleição direta, no dia 4 de junho de 2025, no período das 8h às 20h, para o colegiado do CREFITO-10, referente ao mandato a ser exercido no quadriênio 2025-2029. Informamos que o ato da votação ocorrerá por meio eletrônico, na rede mundial de computadores (internet), através de sítio eletrônico, em que se encontrarão todas as informações necessárias para a utilização do sistema eletrônico de votação, contato de suporte e demais orientações. O voto poderá ser realizado de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores ou, ainda, na sede, localizada na Rua Monsenhor Topp, nº 202 - Centro - Florianópolis/SC, ou secretarias regionais do CREFITO-10, localizadas em: Av. Juscelino Kubitschek, 410 - sala 103 - bloco B - Centro - Joinville/SC - CEP: 89.201-100; Rua Ernesto Bianchini Góes, nº 91 - sala 105 - Bairro Próspera - Criciúma/SC - CEP: 88815-030; Avenida Getúlio Vargas, 1748N - Sala 6 - Condomínio CESEC - Centro, Chapecó/SC - CEP: 89805-000; Avenida Belisário Ramos, n° 3735 - sala 5 - Sagrado Coração de Jesus, Lages/SC - CEP: 88508-100; onde serão disponibilizadas estações para votação, durante o período designado, mediante apresentação da Carteira de Identidade Profissional, Carteira Nacional de Habilitação, RG ou outro documento equivalente como identidade civil. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO-10. Ao profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional), somente será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá pena de multa, conforme determina o Artigo 3º do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Somente serão consideradas causas justificadas: impedimento legal ou força maior; enfermidade ou ter o profissional completado 70 (setenta) anos de idade. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que não comparecer à eleição, deixando de votar, deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-10, que, em ato próprio, deverá determinar a forma como serão apresentadas, bem como o prazo para as justificativas. Relação dos componentes da Chapa inscrita: Chapa nº 1, denominada "INTEGRAR, INOVAR E AVANÇAR", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: ADRIANO SLONGO, CREFITO 54684-F; ANDRÉ CRUZ, CREFITO 113258-F; DOLORES LOPES LESCOWICZ, CREFITO 4834-TO; EDUARDO STEFANO BENEDET, CREFITO 117517-F; LAURO SCHLICHTING JUNIOR, CREFITO 16725-F; LUCIANA STAUT AYRES DE SOUZA, CREFITO 6150-TO; LUIZA MARTINS FARIA, CREFITO 112235-F; MARISTELA VIEIRA, CREFITO 9631-TO; WAGNER CRUZ HAUN, CREFITO 161960-F; ADRIANA FASSBINDER DESSUY, CREFITO 84126-F; ADRIANO RODYCZ, CREFITO 215377-F; ARIETE INÊS MINETTO, CREFITO 22328-F; CAROLINE DE SOUZA MATTOS, CREFITO 5993-TO; GISELE DO AMARAL LIMA, CREFITO 11277-TO; JULIANO TIBOLA, CREFITO 31329-F; MARÍLIA NUNES GODINHO, CREFITO 218005-F; PRISCILA PERES CANTO, CREFITO 120703-F; e RAFAEL FERREIRA BORGES, CREFITO 12205-TO. Florianópolis-SC, 7 de maio de 2025. FLAVIA HOOD NEVES CLAUMANN Presidente da Comissão Eleitoral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 23/06/2025, às 10h, licitação, na modalidade Pregão, para a aquisição de pacote Office Home & Business 2024. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Brasília, 4 de junho de 2025. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 18/06/2025, às 10h, licitação, na modalidade Pregão, para a aquisição de poltronas de auditório. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Brasília, 4 de junho de 2025. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PA: 005/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. das Partes: Conselho Federal de Medicina (CNPJ: 33.583.550/0001-30) e ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA (CNPJ: 07.674.593/0001-10). OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta (VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 19/07/2025 a 19/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL Nº 1 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 -CFMV-NORMATIVO A presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA CFMV, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e médio e técnico relacionados no quadro de vagas constantes do Anexo I deste edital. O concurso público será regulado pelas normas contidas no edital normativo e seus anexos e será executado pelo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (I A D ES ) . O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas para admissão e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, médio e técnico do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), conforme a seguir: a) cargo de nível superior: (valores dos salários atualizados conforme ACT 2025) . .CÓ D I G O .C A R G O / FO R M AÇ ÃO .SALÁRIO BASE . .101 .Advogado (NS) .R$ 11.031,91 . .102 .Analista-Administração (NS) .R$ 11.031,91 . .103 .Analista-Marketing(NS) .R$ 11.031,91 . 104 .Analista-Análise de Sistema (NS) - Opção de prova 1 - Desenvolvimento de Sistemas .R$ 11.031,91 . . .Analista - Análise de Sistemas (NS) - Opção de prova 2 - Infraestrutura de TIC .R$ 11.031,91 . .105 .Analista-Contabilidade (NS) .R$ 11.031,91 . .106 .Analista-Médico - Veterinário(NS) .R$ 11.031,91 b) cargo de nível médio e técnico: (valores dos salários atualizados conforme ACT 2025) . .CÓ D I G O .C A R G O / FO R M AÇ ÃO .SALÁRIO BASE . .201 .Assistente Administrativo (NM) .R$ 5.871,54 . .202 .Técnico de Informática (NI) .R$ 8.386,19 O concurso público consistirá de: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; b) prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório para cargos de nível superior; c) análise comportamental de caráter eliminatório para todos os cargos; d) avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter unicamente classificatório, somente para os cargos de nível superior; e e) avaliação de experiência profissional, de caráter unicamente classificatório, para os cargos de nível médio e técnico. Todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público serão publicados e estarão disponíveis na internet, no endereço eletrônico, sendo de responsabilidade do candidato o conhecimento tempestivo de tais publicações. A taxa de inscrição será de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais) para os cargos de nível superior e de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) para os cargos de nível médio e técnico. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no endereço eletrônico do CFMV, no período entre 10 horas do dia 17 de junho de 2025 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13 de julho de 2025. As provas serão aplicadas na data provável de 10 de agosto de 2025. O resultado final deste concurso público será homologado pela Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://www.iades.com.br ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º(Primeiro) Termo Aditivo da Contratação Direta n. 29.04.001/2024. Extrato do contrato n. 06.06.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: Brisanet Serviços de Telecomunicações - S.A, CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de conexão à internet banda larga de 50 megabytes, banda larga, com conexão em fibra óptica, e telefonia com o plano ilimitado. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21, Art. 75, II; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 157,20 (cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos); perfazendo o valor total de R$ 1.886,51 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.08. (Serviços de Internet) e 3.3.00.02.05 (Despesas com Telefonia Fixa). Data da assinatura: 06 de junho de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Josivan Fernandes de Queiroz. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 OBJETO: Contratação da prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo. Data de abertura 24/06/2025 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 06/06/2025 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 12/2025, de Compras/Aquisição - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e STELLANTIS AUTOMÓV E I S BRASIL LTDA. - Contratada. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo híbrido leve, tipo hatchback ou SUV cor predominantemente branca, combustível flex e eletricidade, automático, capacidade de transporte de no mínimo 05 (cinco) pessoas confortavelmente sentadas. Prazo de vigência de 26/05/2025 a 25/05/2028. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício e Paulo Alexandre Antunes Mesquita e Antonio Vitor Menna Barreto Duarte, Consultores de Venda a Governo/Procuradores da Contratada. São Paulo, 27 de maio de 2025 - Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 07/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 06/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e UNIDATA SE R V I ÇO S PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - Contratada. Objeto: Segundo Aditamento - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratação de empresa para a prestação de serviços para fornecimento de consulta de dados cadastrais de CPFs e CNPJs, com suporte técnico e manutenção, visando a atualização das informações de contato dos profissionais e empresas registrados no CRBio-01. Prazo de vigência de 22/06/2025 a 21/06/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Alexandre Bronze Minho da Costa, Diretor Administrativo da Contratada. São Paulo, 29 de maio de 2025 - Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 12/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 06/2024. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. - Contratada. Objeto: 1ª prorrogação contratual para contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem para disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS),. Prazo de vigência de 23/05/2025 a 22/05/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Aline Daria Ferreira - Diretora Operacional da Contratada. São Paulo, 27 de maio de 2025 - Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de concessão e permissão de uso de bens públicos/Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração econômica da Antiga Sede do CONSELHO REG I O N A L DE BIOLOGIA 4ªREGIÃO - CRBio-04. O presente Termo de Concessão tem por objetivo a formalização da concessão onerosa de uso do imóvel constituído pela Sala 1501 e 4 (quatro) vagas de garagem no Edifício Bradesco, localizado na Av. Amazonas, 298 - 15º Andar, Centro, Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025. Vigência de um ano contados a partir da data de sua assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. CA R LO S FREDERICO LOIOLA - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Número do Contrato: 10/2024 N° Processo: 907606110000200.000012/2024-57 ESPECIE: PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MAPROTEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.885.398/0001-04. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância e Monitoramento Eletrônico 24 horas com Ronda noturna, incluindo e equipamentos em comodato, materiais e acessórios, instalação e desinstalação do sistema, garantindo assim, a segurança e integridade física dos servidores do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM)". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.009 - SERV. DE SEGURANÇA PREDIAL E PREVENTIVA. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. VALOR: R$ 34.807,44 (trinta e quatro mil oitocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). Manaus, 04 de junho de 2025. Contador André de Medeiros Caria - Presidente do CRCAM