DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional da vigência de 31/05/2025 a 30/06/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2025NE000055 de 10/01/2025. VALOR TOTAL: R$50.186,71. ASS: 30/05/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 27/2023. P.A.: 0001755-57.2023.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 27/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 03.535.902/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de: Item 04: Serviços de extensão de garantia, suporte técnico e manutenção, para sistemas de armazenamento ("appliance") de backup DELL/EMC DataDomain 9300 da SJSC, composto por 01 conjunto DD 9300 (s/n CKM00180702849 e respectivos módulos), com atendimento prestado na modalidade de 24 horas por dia, 7 dias por semana (24x7), pelo prazo de 24 meses, nas dependências da respectiva CONTRATANTE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 07/06/2025 a 06/06/2027. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 203940, ED 339040, NE 2025NE000030 de 09/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 47.288,88 ASS: 03/06/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO PA 0000339-38.2015.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 11/2025. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), CNPJ sob o nº 33.621.384/0001-19, mantenedora da Faculdade CNEC Santo Ângelo. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 11.788, de 25/09/2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 17-10-2025 até 17-10-2030. Assinatura: 04/06/2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Banco do Brasil S.A. e a JFPB; objeto: estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pela JFPB; licitação: não aplicável; fundamentação: art. 184 da Lei 14.133/2021; assinatura: 05/06/2025; vigência: 05/06/2025 a 05/06/2030; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Sérgio M W Queiroga - Juiz Federal Diretor do Foro; Allen W H Arruda - Gerente Geral. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0027/2022 - Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Contrato nº 009/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: COOPERATIVA DE RADIO COMUNICACAO DE BELO HORIZONTE - COOPERBH-TAXI (BH TAXI) CNPJ: 04.276.357/0001-58. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, através de Táxi. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor total estimado: R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG - Belo Horizonte, 30 de maio de 2025. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005201/2024-47; Contrato: 020/2020; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: NYDUS SYSTEMS INFORMÁTICA S/S LTDA; CNPJ/MF nº: 65.086.258/0001-06; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e art. 57, §4º da Lei 8.666/93; Valor: R$ 33.541,38; Nota de Empenho: 259/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.4.4.01.04.03.007 - Manutenção de sistema de Folha de Pagamento; Centro de Custos: 01.03.003.001 - Assessoria Chefe de Tecnologia e Inovação Digital; Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.001904/2025-87; Contrato: 028/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: DEDETIZI CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ/MF nº: 12.122.799/0001-78; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 553,84; Nota de Empenho: 234/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto Campinas; Vigência: 05/07/2025 a 04/07/2026; Camila Moreno de Camargo - Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Executivo/São Paulo: Efraim Da Silva Medeiros - 32; Analista III - Agente de Fiscalização/Campinas: Jessica Bispo - 02; Analista III - Arquitetura e Urbanismo/São Paulo: Leticia Bernardi Peruchi - 09; Karina Vieira Lima Lopes - 10; Aline Ayami Kobayashi - 11; Raissa Munhoes Drumond - 12. As demais orientações foram encaminhadas em 04 de junho de 2025 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 13 de junho de 2025 para o endereço de e-mail [email protected]. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, homologa e torna pública a listagem dos profissionais de arquitetura e urbanismo inscritos para a prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme as disposições constantes no Chamamento Público nº 001/2025 e Convênio nº 001/2023 - Processo Administrativo SEI Nº 00179.001518/2025-95. Os interessados poderão acessar a listagem e demais comunicados no sítio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 001/2025. CAMILA MORENO DE CAMARGO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000214460-01A, Alphaville Incorporadora e Construtora LTDA, CNPJ: 37.597.604/0001-77; Notificação Preventiva Nº 1000224029-01A, Moacir de Jesus Bispo; Notificação preventiva Nº 1000246442-01A, ARRIGONI E PELEGRINO ARQUITETURA LTDA / GIOVANA ARRIGONI ARQUITETURA, CNPJ: 46.938.655/0001-06; Notificação Preventiva Nº 1000232088-01A, Camila Tardin Serviços de Arquitetura, CNPJ: 39.359.077/0001-98; Notificação Preventiva Nº 1000232090-01A, GABRIELA CRISTINA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ: 48.702.488/0001-25; Notificação Preventiva Nº 1000246353-01A, NATALIA GUARDINI EMBRIZI DE QUEIROZ LIMA. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATOS DE ADITAMENTOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Serviço de Limpeza em Predio Fast Communication Eireli - CNPJ: 21.514.277/0001-02 - Espécie Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2020 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto Prestação continuada de serviço de limpeza, a serem prestados no Conselho Federal de Educação Física, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - Valor: R$ 83.168,78 (oitenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) - Data de Assinatura: 16 de Maio de 2025 - Vigência: Não houve alteração Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Gente Seguradora SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Espécie Pregão Eletrônico CONFEF nº 003/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro, para os imóveis do Conselho Federal de Educação Física - Valor: R$ 10.999,59 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) - Data de Assinatura: 06 de Maio de 2025 - Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: JC Refrigeração e Comercio LTDA - CNPJ: 18.426.336/0001-86 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 001/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de ar condicionados nas sedes do CONTRATANTE - Contrato CONFEF nº: 007/2023 - Valor: Não houve alteração - Data de Assinatura: 05 de Maio de 2025 - Vigência: 06/05/2025 a 05/08/2025 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Care Plus Odontologia Assistencial LTDA - CNPJ: 00.856.424.0001/52 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 002/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plano de assistência odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - Contrato CONFEF nº: 014/2023 - Valor: R$ 9.765,00 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais) - Data de Assinatura: 07 de Maio de 2025 - Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 925042 Objeto: Aquisição de material de expediente para atender necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90003/2025, conforme especificado abaixo: Item 1 - FRACASSADO Item 2 - Empresa: PRISMA PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05 no valor unitário de R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) totalizando o valor de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 33/2025, assinado em 3/6/2025; firmado com o Crea-BA; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Aquisições; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0443/2025; Vigência até 3/6/2026; Nota de Empenho nº 698, de 3/6/2025, Valor do Concedente: R$ 913.536,96 Processo SEI Nº 05.002667/2025-63. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.001703/2025-11- Contratação de empresa para atualização de licença de software corporativo de backup, incluindo proteção para a suíte Office 365 e repositório em object storage por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo serviços técnicos necessários para a implementação da solução e serviço continuado de suporte.,ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 e seus anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 23/06/2025, as 8:30. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro