DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23.796 E WANDER SATURNINO - F32.347 - decisão: 1ª TJ em 25/09/2024, pela sanção de cancelamento da inscrição para empresa e sua responsável técnica e pela aplicação da sanção de advertência ao representado Wander. xii) PAD 2023.6.20030290 - PRECILLA MARIS DA SILVA BORBA - F25.592 - decisão: 2ª TJ em 27/06/2024, pela sanção de multa de 03 (três) anuidades, c/c censura. Desta publicação abre-se o prazo de 30 dias para recolhimento da sanção se for a de multa, e ou a interposição de recurso ao COFECI quanto às sanções aplicadas, a ser protocolado no atendimento online (https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento), presencial na Sede do CRECI/PR e/ou em uma das Sub-regionais ou via e-mail: [email protected] . Curitiba-PR, 5 de junho de 2025. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025- CRECI-PA 12º REGIÃO / Processo 0035/2025 Fornecedor: NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 32.403.914/0001-90. Valor total: R$ 56.636,17 (Cinquenta e seis mil, e seiscentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). Valor referente aos lotes 1 e 2. Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender as demandas DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA, conforme o Termo de Referência realizado pela Coordenação de Administração e Serviços do CRECI-PA, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. Ordenador de despesas: MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PRESIDENTE DO CRECI-PA 12º REGIÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025- CRECI-PA 12º REGIÃO/Processo 0040/2025 Fornecedor: NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 32.403.914/0001-90. Valor total: R$ 21.177,36 (Vinte e um mil, cento e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Valor referente ao lote 5. Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender as demandas DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA, conforme o Termo de Referência realizado pela Coordenação de Administração e Serviços do CRECI-PA, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. Ordenador de despesas: MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PRESIDENTE DO CRECI-PA 12º REGIÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025- CRECI-PA 12º REGIÃO/Processo 0040/2025 Fornecedor: P. L. FADEL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob nº 15.078.596/0001-10. Valor total: R$ 38.905,00 (Trinta e oito mil e novecentos e cinco reais). Valor referente aos lotes 1, 2, 3 e 4. Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender as demandas DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA, conforme o Termo de Referência realizado pela Coordenação de Administração e Serviços do CRECI-PA, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. Ordenador de despesas: MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PRESIDENTE DO CRECI-PA 12º REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2312/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A G SOUSA LTDA. CNPJ: 40.116.288/0001- 89. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação técnica voltada ao aprimoramento profissional do Departamento Financeiro, setor Tesouraria do CREF4/SP. Data: 22/05/2025. Valor: R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 926407 Pregão eletrônico nº 01/2025. processo nº 000001/2025. objeto: Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DE ACORDO COM EDITAL E TR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CREF12/PE. forma: aberto e fechado Valor total estimado global: R$ 84.465,88 (Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). Abertura da Sessão Pública: 08h do dia 25/06/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e no e- mail: [email protected], no horário das 08h às 16h, nos dias úteis. Recife/PE, 4 de junho de 2025. ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 226407 HABILITAÇÃO DE LEILOEIRO - CREDENCIAMENTO 01/2025 - UASG 226407 O CREF12/PE torna público, para conhecimento de quem interessar, que LUCIANO RESENDE RODRIGUES. inscrito no CPF: 495.xxx.xxx-34, foi o habilitado nos termos do edital. Fica assim aberto o prazo recursal previsto no Art. 168 da Lei 14.133/2021. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail [email protected] fone (81) 988776692, no horário de 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. Recife, 26 de maio de 2025. ADRIANA DOLORES PINTO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo Administrativo: 020/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção, sob demanda, de uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 16/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 4 de junho de 2025. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE 2025 PARA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 14º REGIÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇ O POR LOTE na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 16/06/2025. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14h00 MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CREF 001934-G/GO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 926461 Objetivo: Locação da Seccional do Conselho de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 90002/2025. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 90002/2025 conforme especificado abaixo: Contratado: José Bernardes Mendes, proprietário, portador do CPF nº 062.XXX.XXX-XX, totalizando o valor global de R$ 40.674,82 (quarenta mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para as Auxiliares de Serviços Gerais do CREF22/ES, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória ES, 6 de junho de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 926235 Processo nº 00228.000535/2025-82. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de grupo gerador para atender as políticas públicas do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN/AM e unidades vinculadas. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://www.corenam.gov.br/. Abertura das propostas: 23/06/2025 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL pelo e-mail: [email protected]. GERALDO ALVES PASSOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.90005/2025 Pregão Eletrônico n.90005/2025. UASG: 389323. Processo Administrativo n085/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão e digitalização, contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (exceto papel), sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão e digitalização do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 26/06/2025, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Pregoeira: Elisângela Santana. Salvador - BA, 3 de junho de 2025. ELISÂNGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 Pregão Eletrônico n° 90.005/2025 SRP 90.004/2025 Processo n° 27/2025 - UASG 926188 Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais. Total de Itens: 12. Edital a partir de 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 06/06/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Edital nº 90.005/2025 e anexos disponíveis. Horário de Brasília-DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro