DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLE CRUZ ROCHA AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, §3º do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, faz saber que, através da DECISÃO COREN/PR 024/2022, consoante deliberação do Plenário em sua 698ª Sessão Ordinária, que julgou o Processo Ético no 024/2019, foi imposta a penalidade de CENSURA ao Técnico de Enfermagem RINALDO ANANIAS DA SILVA, inscrito no Coren/PR sob o nº 642.867 por infração aos artigos 5º, 9º, 12, 15, 27, 34 e 47 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 311/2007). DANIELLE CRUZ ROCHA AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, §3º do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, faz saber que, através da DECISÃO COREN/PR 034/2024, consoante deliberação do Plenário em sua 741ª Sessão Ordinária, que julgou o Processo Ético nº 039/2019, foi imposta a penalidade de CENSURA a Auxiliar e Técnica de Enfermagem ANGELITA NEGRI, inscrita no Coren/PR respectivamente sob o nº 798.123 e nº 1.246.443 por infração aos artigos 24, 45 e 51 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017). DANIELLE CRUZ ROCHA AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, § 3º do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, faz saber que, através da DECISÃO COREN/PR 31/2025, consoante deliberação do Plenário em sua 760ª Sessão Ordinária, que julgou o Processo Ético nº 039/2022, foi imposta a penalidade de CENSURA a Enfermeira KARINE GRANDOLFI, inscrita no Coren/PR sob o nº 153.959 por infração aos artigos 24, 26, 44, 45, 48, 51, 61 e 91 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017). DANIELLE CRUZ ROCHA AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, §3º do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, faz saber que, através da DECISÃO COREN/PR 019/2023, consoante deliberação do Plenário em sua 710ª Sessão Ordinária, que julgou o Processo Ético nº 053/2018, foi imposta a penalidade de CENSURA a Técnica de Enfermagem KESIA SCHNEIDER FEIJÓ, inscrita no Coren/PR sob o nº 1.235.288 por infração aos artigos 5º, 9º, 12, 14, 35, 41, 48 e 58 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 311/2007). DANIELLE CRUZ ROCHA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 927374 Nº Processo: 71-25. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) Nobreaks, incluindo a instalação de 02 (dois) deles, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 02 itens. Edital: 06/06/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. FILIPE LOPES MOREIRA Pregoeiro Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1801/2023 Ata: 45/2025 Contratado: Off Confecção Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 27.05.2025 a 27.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF. Valor Global: R$ 40.889,00 (quarenta mil e oitocentos e oitenta e nove reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 26/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 SESSÃO PÚBLICA PE nº 12/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2287/2022. Objeto: Aquisição e instalação de persianas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 24/06/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 5 de junho de 2025. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL MEDIDA PROVISÓRIA E PREVENTIVA O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em conformidade com o disposto no artigo 15 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022) torna pública a aplicação de medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do(a) auxiliar de enfermagem Camila Nascimento Padilha, Coren-SP 880243, com vigência até o trânsito em julgado do processo ético-disciplinar nº 31/2023, instaurado por indícios de infração aos artigos 24, 25, 26, 45, 61, 70 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017), conforme deliberação ocorrida na 1336ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, realizada em 13 de dezembro de 2024. Em 3 de junho de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente EDITAL MEDIDA PROVISÓRIA E PREVENTIVA O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em conformidade com o disposto no artigo 15 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022) torna pública a aplicação de medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do(a) técnico(a) de enfermagem Marcelo Marca Huarachi, Coren-SP 871922, com vigência até o trânsito em julgado do processo ético-disciplinar nº 49/2024, instaurado por indícios de infração aos artigos 24, 25, 26, 38, 39, 41, 45, 48, 61, 64, 70, 72 e 87 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017), conforme deliberação ocorrida na 1341ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, realizada em 30 de janeiro de 2025. Em 5 de junho de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO - 2º Termo Aditivo Credenciada: 3ª Dimensão Diagnóstico por Imagem LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 06/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2025 a 22/03/2026, totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215832/2022. 2º Termo Aditivo nº 02/2025. Termo de Credenciamento nº 06/2023-CREA-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO - 2º Termo Aditivo Credenciada: Digital Doc Radiologia Odontológica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 08/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga- se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2025 a 22/03/2026, totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea- DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215837/2022. 2º Termo Aditivo nº 04/2024. Termo de Credenciamento nº 08/2023-CREA-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO - 2º Termo Aditivo Credenciada: Centro de Imagens Radiográficas. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 07/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga- se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2025 a 22/03/2026, totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea- DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215835/2022. 2º Termo Aditivo nº 03/2025. Termo de Credenciamento nº 07/2023-CREA-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO - 2º Termo Aditivo Credenciada: Robrás Radiologia Odontológica de Brasília. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 05/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2025 a 22/03/2026, totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. 2º Termo Aditivo nº 01/2025. Processo nº: 07.818.215831/2022. Termo de Credenciamento nº 05/2023-CREA - D F. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TOTVS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prover solução e serviços de armazenamento em cloud (nuvem TOTVS), abrangendo licenciamento, implantação, suporte técnico e serviços recorrentes para gestão de Recursos Humanos, ainda com a inclusão do fornecimento do aplicativo "Meu RH", consultoria contínua e atendimento de suporte. Valor global: R$292.775,17. Vigência: 24 meses, contados a partir da data de assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Márcio Huri Nobre de Souza, procurador. Processo Administrativo nº 07.001.204675/2025. Contrato nº 014/2025-CREA - D F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO - 1º TERMO ADITIVO Contratada: INCÊNDIO BRASILIA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ADEQUAÇÃO PARCIAL DO CONSELHO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Valor do aditivo: R$9.886,00. Valor global: R$32.886,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Cleodson da Rocha Costa, representante legal. Processo nº 07.014.205903/2025. Ordem de Serviço nº 18/2025. Primeiro Termo Aditivo à OS 012/2025-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2025/CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2897555/2025 - Pregão nº 002/2024, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI, CNPJ: 32.247.281/0001-78. Objeto: substituição dos 07 (sete) veículos descritos na proposta anexada ao Processo Administrativo nª 2823566/2024, com base nas justificativas e autorização constante no Processo Administrativo nº 2897555/2025.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018/2023/CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2881258/2025 - Dispensa de Licitação nº 005/2023, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001- 75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: prorrogação dos serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24 (vinte e quatro) horas para 01 (um) veículo da marca TOYOTA, modelo Hilux CD DSL 4x4 SRV AT, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1991 e na Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 8.639,45 (oito mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2020/CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2880741/2025 - Dispensa de Licitação nº 003/2020, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001- 75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: prorrogação dos serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24 (vinte e quatro) horas para 04 (quatro) veículos da marca FORD, modelo KA SE PLUS 1.5 HA C, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1991 e na Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 10.814,72 (dez mil, oitocentos e catorze reais e setenta e dois centavos). Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026.