DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2024/036191-6; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 011/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Jusfy Serviços de Internet Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de subscrições de Software Jurídicos, na modalidade software como serviço (SaaS) para até 05 (cinco) usuários de abrangência nacional, conforme especificado no Termo de Referência e Contrato; f- Valor mensal da contratação é de R$ 452,50 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor anual de R$ 5.430,00 (cinco mil e quatrocentos e trinta reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: P2024/044743-8; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Brasil Poltronas e Cadeiras Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2025; f- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a suplementação de valor de contrato, no percentual de 8,49% do valor do contrato originário, para a cobertura de reforma de cadeiras não previstas inicialmente no processo de contratação; g- Valor da suplementação é de R$ 7.185,00 (sete mil e cento e oitenta e cinco reais). Processo Administrativo: P2025/016805-1. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PAe n. P2024/005528-9. AMPARO: Dispensa de Licitação, art. 75, inc. II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PARTES: Crea-MS e Paulo Roberto Latine Ltda. OBJETO: Serviço contínuo de locação de máquinas automáticas de bebidas quentes, com fornecimento de insumos e assistência técnica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 02/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.026-Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015 - Gêneros de Alimentação. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Paulo Roberto Latine. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea- MS) torna público aos interessados as alterações do Edital de Licitação elencadas abaixo, relativo à Concorrência nº 90001/2025, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de projetos técnicos multidisciplinares, visando a realização da reforma e ampliação da sede do Crea-MS. Retificação do subitem 8.3.4.5.2. Da pontuação técnico-profissional do Termo de Referência e ANEXOS II e III do Edital; Reformulação do item 8.3.4.5.2.1 do Termo de Referência, que trata da qualificação e experiência da equipe técnica, com pontuação total de 60 pontos divididos entre as modalidades Arquitetura, Civil e Eletricista; Alteração no Quadro 15 - Pontuação de experiência da equipe técnica, com definição das quantidades de profissionais e respectivas pontuações por modalidade; Correção e detalhamento do Quadro 16 - Pontuação individual de cada profissional, com inclusão de critérios específicos de avaliação, requisitos mínimos exigidos e formas de comprovação por modalidade profissional (Arquitetura, Civil e Eletricista), conforme diretrizes dos respectivos conselhos profissionais (CAU e CREA). Campo Grande/MS, 4 de junho de 2025. DAYANE LUCAS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 142/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2025 autorizada pelo Presidente do CREA-SC, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Departamento de Arquivo do CREA-SC eliminará 98 caixa(s) de processos de Auto de Infração, classificados com 322 DESCUMPRIMENTO DE OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, arquivados entre os anos de 2017 / 2018. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Em 12 de maio de 2025 FABRICIO FORESTI Gerente do Departamento de Arquivo do CREA-SC AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90005/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está realizando procedimento de Credenciamento Público, para fins de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A proposta e documentação deverão ser entregues pelos interessados exclusivamente via e-mail para o Departamento de Administração - D.A. do CREA-SC, a saber: [email protected]. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto ao Departamento de Administração - D.A. do CREA-SC, através do e-mail [email protected], pelo telefone (0**48) 3331-2121, ou, ainda, pelo site: https://portal.crea-sc.org.br/, no campo divulgação - licitação. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Concorrência, com critério de julgamento menor preço, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para fiscalização, supervisão e gerenciamento da obra de execução da Inspetoria do CREA/SC, na Avenida Coronel João Fernandes, nº 85, no bairro Urussanguinha, na cidade de Araranguá/SC, com área total de 390,16 m², pelo período de duração da obra, previsto em 10 (dez) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas nos projetos básico e executivo e demais documentos complementares. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 25/06/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública: Às 09h00 do dia 25/06/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-sc.org.br aba "licitações", ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 017/2025, firmado entre o CREA-SP, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CNPJ sob o nº 33.365.647/0001-91 e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - CNPJ sob nº 47.865.597/0001-09.OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o C R EA - S P , Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: SEI 26.001746/2025-17 Data da Assinatura: 21/05/2025 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRF/MA, NOTIFICA ÀS EMPRESAS A SEGUIR RELACIONADAS, COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS DE C.N.P.J E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, POR NÃO TEREM TOMADO CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE MULTA, VEZ QUE FRUSTRADAS ÀS TENTATIVAS DE NOTIFICAÇÃO POR MEIO DOS CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), PARA QUE SE APRESENTEM RECURSO AO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA-CFF, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE CONTINUIDADE DO PROCESSO, INDEPENDENTIMENTE DA APRESENTAÇÃO DO RECURSO: 23482310190815 - CLEUDIMAR TEIXEIRA - 13.280.382/0001-04; 23472310171008 - B. J. TRAVASSOS - 17.452.507/0001-89; 23492401161045 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - CAPS - 05.296.298/0001-42; 23492401170947 - LEILA RACHEL SOCORRO SILVA - 19.156.992/0001-79; 23482310240908 - EDILSON SANTOS CARDOSO - 22.841.238/0001-82; 23492402281122 - I. DOS SANTOS ESPINDOLA - ME - 11.048.319/0001-03; 23482310240844 - D. LIMA PINHEIRO - ME - 00.094.500/0001-30; 23432310260928 - F. DAS CHAGAS CARRIAS - 12.387.656/0001-98; 23432310260922 - ANTONIO MARCOS DA SI LV A FERREIRA - 28.237.309/0001-19; 23472310161508 - JESILENE F. CALDAS - 26.767.614/0001- 97; 23472401311600 - J. B. S. RIBEIRO - ME - 29.142.519/0001-96; 23492310101340 - J. I. DA SILVA - 30.432.222/0001-44; 23472310080954 - SDP SEREJO DROGARIA COMERCIO LTDA - 23.269.894/0003-87; 23432310171058 - T. DE SOUZA & D. C. DE MACEDO BRITO LTDA - 37.962.604/0001-29; 23472401271033 - W A DOS S CONCEIÇAO JUNIOR - 39.436.124/0001-50; 23492401151105 - RAIMUNDA N S CABRAL - 42.155.642/0001-00; 23432311291115 - R A DA COSTA LTDA - 40.851.498/0001-10; 23422310181611 - NAT H A L I A C. BEZERRA - 38.499.072/0001-06; 23472401311540 - A. R. P. SILVA - 42.677.359/0001-48; 23492401171032 - D. V. DE J. OLIVEIRA - ME - 11.116.147/0001-68; 23432310191013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHA - CAF - 11.844.664/0001-53; 23472401301633 - C. DA SILVA FONTINELE - 41.935.405/0001-07; 23472311300930 - R N C DOS SANTOS LTDA - 19.097.185/0001-22; 23492401101049 - A B DE OLIVEIRA LTDA - 39.999.662/0004-03; 23472310101625 - H. L. DE CARVALHO - 63.433.502/0001-26; 23472310250956 - J BARBOSA DA SILVA - 48.262.690/0001-83; 23472310250923 - M V FONSECA - 49.564.397/0001-33; 23492401241117 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE GRANDE - FB - 05.295.423/0001-08; 23472401301509 - J. A. SILVA DIAS - 05.454.935/0001- 61; 23492401091415 - DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA - 63.571.095/0001-13; 23482312051025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA - FB - 06.157.051/0001- 08; 23492401180833 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA - FB - 06.008.569/0001-80; 23492401091118 - A & F PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - 52.212.124/0001-34; 23492401230857 - F. DA PAZ ARRUDA - 13.385.634/0001-51; 23422310190929 - A. A. ARARUNA JUNIOR - 12.947.983/0001-57; 23492310250948 - J SAMPAIO LIMA - 11.814.154/0001-33; 23492310250919 - VILAMAR ALBUQUERQUE DE SOUSA - 36.827.712/0001-26; 23492401121047 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - 41.479.569/0001-69; 23492401171020 - S. CAROLINE CASTRO ALBUQUERQUE - 38.314.939/0001-01; 23482312070859 - UANDERSON CUSTÓDIO FERRAZ - 29.256.646/0001-16; 23492401151116 - S. C. C. CASTRO - 35.839.436/0001-53; 23482310250805 - M. J. TEXEIRA AMARAL EIRELI - 34.065.170/0001-76; 23472310161519 - D. DOS ANJOS SANTOS CARDOSO - 24.414.249/0001-01; 23492310101100 - EMP MARANHENSE DE SERV. HOSPITALARES-EMSERH - 18.519.709/0001-63; 23422310181119 - E GUIMARÃES - 24.131.186/0001-86; 23482310171506 - ANA K L DA SILVA PHARMA - 44.300.653/0001-61; 23492401091441 - ANTONIO L. GONÇALVES - FILIAL - 08.311.661/0001-40; 23472310081005 - FARMABEM SAUDE LTDA - 46.704.114/0002-02; 23492401160851 - M A CARVALHO - 12.911.167/0001-93; 23432401310922 - F. ROD R I G U ES COMERCIO - FILIAL - 41.505.282/0001-66. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRF- RJ), por meio de seu Presidente Camilo Antonio Alves de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, vem convocar os nomeados abaixo para apresentarem documentação necessária ao provimento dos cargos efetivos, previstos no edital Concurso Público nº 01/2024. A convocação está considerando a ordem de classificação dos candidatos no certame e obedecerá ao seguinte cronograma: Local: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Sede, Rua Afonso Pena, nº 115 - Tijuca -RJ - Setor de Recursos Humanos Prazo 5 dias utéis a contar da data desta publicação. Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público EDITAL Nº 1 - CRFRJ, DE 9 DE JULHO DE 2024 FARMACÊUTICO FISCAL PLENO - REGIÃO II: MARISSOL CARVALHO COSTA MATTOS MIRANDA - AMPLA LUDMILLA DE FÁTIMA VENTURA MONTEIRO SERAPIÃO - AMPLA AGENTE ADMINISTRATIVO I - REGIÃO I: CINTYA BARROCA LOPES - AMPLA Os candidatos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais, RG e CPF, em original e fotocópia. Rio de Janeiro, 5 de junho de 2025. CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho