DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600287 287 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 21/2025. Processo Administrativo nº 553/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no Centro Administrativo Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa destinada a locação de extintores de incêndio (e suportes), para realização dos Festejos Juninos 2025, do município de Cruz das Almas-BA, em Lote único, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE: 09/06/2025 às 09:h00min, até 11/06/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.140,50 (cinquenta e nove mil cento e quarenta reais e cinquenta centavos), BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 16:40, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 5 de junho de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 22/2025. Processo Administrativo nº 554/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no Centro Administrativo Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos preventivo com foco na segurança estrutural e no controle de riscos relacionados a incêndios, compreendendo o desenvolvimento de projeto técnico com emissão de ART, inspeções documentais, suporte técnico à montagem de estruturas, capacitação de equipe auxiliar para rotas de evacuação e instalação de sinalização emergencial, a serem executados no circuito oficial dos festejos juninos do município de Cruz das Almas em 2025, em Lote único, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE: 09/06/2025 às 09:h00min, até 11/06/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.683,54 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 16:40, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 5 de junho de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: 05/06/2025, às 09h30min e Certame dia 18/06/2025, às 10h, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição/fornecimento de itens de expediente/escritório, bem como didáticos, destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais, os quais são necessários para a realização das atividades cotidianas nas diversas unidades administrativas e educacionais do município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected] Dom Macedo Costa-BA, 4 de junho de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, cujo objeto é a contratação de instituição bancária para a prestação de serviços bancários, com exclusividade, visando o processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, exclusividade para o pagamento de fornecedores do município e concessão de empréstimo consignado sem exclusividade, a servidores efetivos, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo banco central do brasil, para o município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 03/07/2025 às 9:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 4 de junho de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP001/2025 Processo Adm: Nº 65/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PORTE 1) NO CONJUNTO HABITACIONAL MCMV EM EUCLIDES DA CUNHA BA Empresas vencedoras valor total: R$ 1.916.738,85 (um milhão e novecentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos): EC KO CONSTRUTORA LTDA (19846470000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.916.738,85 (um milhão e novecentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Euclides da Cunha - BA, 5 de junho de 2025. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP001/2025 O Condutor de Processos do órgão MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA- EUCLIDES DA CUNHA-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP001/2025, Processo Administrativo nº 065/2025 finalizado quinta-feira, 5 de junho de 2025 às 10:13, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PORTE 1) NO CONJUNTO HABITACIONAL MCMV EM EUCLIDES DA CUNHA BA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ECKO CONSTRUTORA LTDA (19846470000107) com o lote 1 no valor de R$ 1.916.738,85 (um milhão e novecentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), Euclides da Cunha-BA, 5 de junho de 2025. HELDER MACEDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 023/2025. Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 09/06/2025 até as 08:00 horas do dia 20/06/2025, início da disputa dia 20/06/2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 5 de junho de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PA 1419/25 - PE SRP 009/2025 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 009/2025, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação, através do sistema de registro de preços Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - VIA EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ/CPF: 12.840.818/0001-00 venceu 5 lotes (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 1.432.509,07 ( um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e nove reais e sete centavos); . O valor total licitado dos lotes foi de: 1.432.509,07 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e nove reais e sete centavos), demais lotes 06,07,08,09,10, ficam cancelados. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 PA 0707/25 - PE SRP 011/2025 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 011/2025, do tipo Menor Preço por Item - Contratação, através do sistema de registro de preços, aquisição de panificadora e salgados para atender às necessidades das secretarias municipais, visando garantir a qualidade e a regularidade no fornecimento de alimentos para eventos institucionais, reuniões, programas sociais e outras demandas internas, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA ME - CNPJ/CPF: 27.028.393/0001-06 venceu 24 itens (3, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 1) com o valor total de R$ 115.355,00 ( cento e quinze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais); . O valor total licitado dos itens foi de: 115.355,00 (cento e quinze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2025, Processo Administrativo n°207/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA. Sessão dia: 20/06/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2025, Processo Administrativo n°144/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS diversos, incluindo motorista, manutenção e plotagem, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Euclides da Cunha, Bahia. Sessão dia: 20/06/2025 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Á COMISSÃO