DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba-BA, 5 de junho de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Katiellem Carneiro Silva Santos LTDA, CNPJ Nº: 48.361.271/0001-07, Valor: R$ 125.400,00; Valois Pinheiro Servicos Medicos LTDA, CNPJ Nº 58.438.260/0001-23, Valor: R$ 166.800,00. Capim Grosso - BA, 5 de junho de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PA N° 219/2025. A SECRETARIA DE CULTURA DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, que tem por objeto o Credenciamento de cantores solos e duplas locais e regionais para apresentações em eventos da prefeitura municipal de Casa Nova/BA, através da secretaria de cultura, que tem como objetivo: selecionar atrações musicais para apresentação nos festejos do calendário oficial de eventos do município de Casa Nova/BA no ano de 2025, no período de 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2026. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000033/2025. Informações através do e- mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 5 de junho de 2025. HELBER SANTOS COSTA Secretário Municipal de Cultura AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA Nº 155/2025. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Casa Nova/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO B NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 06 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de julho de 2025. Disputa dia 21 de julho de 2025 às 9:00h. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: 13691811000128- 1-000035/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 06 de junho de 2025. Daniel Ribeiro Torres - Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 PA N° 184/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO POR UNITÁRIO, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Educação, atendendo a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 09 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de julho de 2025. Disputa dia 18 de julho de 2025 às 09:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000038/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 5 de junho de 2025. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PA N° 160/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, para aquisição de oxigênio hospitalar com cessão em comodato de cilindros e tanques, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 06 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 25 de junho de 2025. Disputa dia 25 de junho de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000034/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 5 de junho de 2025. MARIA ROSANIA DE SOUZA RABELO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Abertura: 18/06/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENT ES , CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 5 de junho de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PA N° 180/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de preço objetivando fornecimento de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios, destinadas à distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidas pelos programas socioassistenciais do município. Início de entrega das propostas: 06 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de junho de 2025. Disputa dia 18 de junho de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000037/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 5 de junho de 2025. ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA Secretário de Assistência Social, Igualdade e Combate a Fome PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PA N° 190/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto- fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática pertencentes à Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 06 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 25 de junho de 2025. Disputa dia 25 de junho de 2025 às 14h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000036/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 5 de junho de 2025. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 19.06.2025, às 09:00h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de serviços de fornecimento e instalação de bancadas metálicas na feira livre do município de Conceição Do Almeida - Bahia, considerando o Projeto Básico, Especificações Técnicas e demais memoriais constantes nos anexos. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 18/06/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 4 de junho de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 008/2025, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Construção de Infraestrutura na Praça de Eventos Deoclides Ferreira Lopes na sede do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 09/07/2025, às 09h00min. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 5 de junho de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Correntina-BA torna público aos interessados que se realizará a chamada publica 015/2025; objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06 de junho a 09 de julho de 2025, das 08:00 até às 12 horas, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal, localizada à Rua da Chácara, 445, Antônio de França, Correntina - BA, Informações: [email protected]. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito