DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600285 285 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA/BA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, torna público que realizará a Chamada Pública de n° 002/2025, para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a os ENVELOPES No. 001 - DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO e ENVELOPE No. 002 - PROJETO DE VENDA, em sessão pública, que será conduzida pela a Comissão Permanente de Licitação, sendo realizada, na sala de licitações no prédio sede da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA, no dia 01 de Julho de 2025, às 09:00 horas. Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, tel. (73) 3202-2196 ou pelo e-mail: [email protected]. Barra do Rocha - BA, 4 de Junho de 2025. EZEQUIAS SOUZA SILVA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial nas ruas Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolândia, neste Município de Belmonte - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Disputa: 01 de julho de 2025, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Bahia, Em 5 de junho de 2025. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90003/2025 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do bairro Petrobras III, neste municipio. Edital disponível em 06/06/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 25/06/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga, 5 de junho de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Dia 18/06/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: fornecimento de mobiliários escolares para a estruturação da nova escola com 12 salas do município. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario, www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, ou www.compras.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 5 de junho de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 137/2025. Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: VALDILENE BARBOSA DIAS, CNPJ Nº: 57.133.347/0001-20. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 10, linha: 142, rota: Bebedouro - Santa Luzia, turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 05/06/2026. Data da assinatura: 05/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000076/2025 / Data de Homologação: 05/06/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: VALDILENE BARBOSA DIAS, CNPJ Nº: 57.133.347/0001-20 / Item 10 / Valor Total: R$: 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Caetité - BA, 5 de junho de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº 80/2025 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 118/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000146/2025 / Data de Homologação: 05/06/2025 / Objeto: Contratação de atração musical com apresentação de banda para a realização de show artístico, integrando a programação oficial dos Festejos de São João no Distrito de Caldeiras, em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité-BA. / Contratado(a): Leandro Roberto dos Santos / CNPJ.: 10.755.146/0001-09 / Valor: R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Caetité - BA, 5 de junho de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº 81/2025 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 119/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000147/2025 / Data de Homologação: 05/06/2025 / Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda de renome nacional, como parte da programação oficial da Festa de Santana, em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité/BA. / Contratado(a): Nossa Missão Produções Ltda. / CNPJ.: 42.667.599/0001-61 / Valor: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Caetité - BA, 5 de junho de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 25/06/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo utilitário, zero km, para atender as necessidades institucionais do Gabinete do Prefeito Municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 5 de junho de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 21/2025 PA Nº 0382/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual e futuro fornecimento de BATERIAS AUTOMOTIVAS, para atender a frota do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 26/06/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt- br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000103/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 5 de junho de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gênero alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino e para atender demandas das secretarias e órgãos deste município.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de junho de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 4 de junho de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Publicado do DOU, no dia 05 de junho de 2025, na edição Nº 105, sessão 3, pagina 275, Errata: onde se lê: C001-2025 para construção de creche Próinfância tipo I no povoado de Belo Alto, zona rural do município de Candeal-Ba, conforme planilha orçamentária em anexo. Leia-se: C003-2025 para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, conforme planilha orçamentária em anexo. Candeal-BA, 5 de junho de 2025. LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE IRÁ REALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025, CUJO OBJETO É ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPAS E SUCOS DE FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. DATA DA SESSÃO: 25/06/2025 ÀS 10H30MIN. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. TELEFONE PARA CONTATO: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias-BA, 5 de junho de 2025. GILMARA LISBOA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 024/2025, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 25/06/2025 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org. br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 5 de junho de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira