DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025, a empresa R. F. DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.214.655/0001-23, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 17 de abril de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CPC A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura das sessões dos seguintes certames: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2025. Hora: 09:00 CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2025 - CPC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 27 de junho de 2025. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 5 de junho de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 029/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004/2025. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 029/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 004/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a empresa R.F. DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 30.214.655/0001-23. OBJETO: Locação emergencial de Balsa motorizada para travessia de veículos e pessoas no Rio Aracu, na estrada AM 174 do Município de Novo Aripuanã/AM. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias corridos, a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 02 07 01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação. Classificação Programática: 15 452 0011 2030 - Manutenção da Secretaria de Obras e Viação. Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica STN: 1500. Data: Novo Aripuanã/AM, 17 de abril de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 1949/2025. Edital: Concorrência Eletrônica;Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A C.M.C. da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: C.E. nº 004/2025 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de Engenharia para readequação da Escola Municipal Lami da Silva Vinhote - Sede do Municipio. Data da Sessão: 23/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br. O Edital estará disponível no site: http://www.licitanet.com.br.Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira. Nova Olinda do Norte/AM, 5 de junho de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Processo Administrativo 041/015/2025; Inexigibilidade de Licitação 009/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini; Locadora: Antônio Valmir Bezerra de Lima; Objeto: contratação direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel urbano destinado as atividades desenvolvidas pelo conselho tutelar no Município, fundamentada no Art. 12, Inciso V, do Decreto Municipal 018/2024 e no Artigo 74, Inciso V, §5°º, da Lei 14.133/2021; Valor Contratado: R$ 19.200,00; Data assinatura: 05/06/2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo: 001/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 16/06/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 18/06/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 18/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no portal da transparência municipal, PNCP, www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 5 de junho de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 SERVIÇOS DE SAÚDE. O Município de Alcobaça/BA, por meio da Secretaria Municipal de saúde, torna público aos interessados, que está instaurando processo para Credenciamento, objetivando o credenciamento de pessoas física e jurídica especializada em serviços de especialidades médicas, plantões médicos hospitalares e outros da área de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e do hospital municipal São Bernardo, e que estará recebendo a documentação pertinente ao objeto supra mencionado, a partir do dia 06/06/2025, das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA, sito à Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000. Retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca "editais". Alcobaça-BA, 5 de junho de 2025. ALEXANDRE TALHER LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 23/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição dos medicamentos, material Penso e produtos sanitizantes, essa aquisição visa suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Família e do Hospital Municipal, Através desta Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 06/06/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 20/06/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 20/06/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 5 de junho de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos de 1ª linha, câmaras, obedecendo às normas técnicas da ABNT e INMETRO, materiais diversos e prestação de serviços de cambagem, alinhamento e balanceamento para manutenção da frota de veículos pertencentes ao município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 26 de junho de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 4 de junho de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012//2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição parcelada de HORTIFRUTIS, PÃES E OUTROS destinados a atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do município da Barra/BA. Sessão: 20/06/2025, às 09:00h. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013//2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais esportivos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município da Barra/BA. Sessão: 20/06/2025, às 11:00h. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014//2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades das secretarias do município da Barra/BA. Sessão: 20/06/2025, às 14:00h. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015//2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de utensílios de cozinha, visando atender às demandas operacionais do município da Barra/BA. Sessão: 20/06/2025, às 16:00h. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas jurídicas, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPE DAG E M , para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Barra da Estiva/BA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da CF, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II e Decreto Municipal nº 080/2023. A documentação deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal, Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra - CEP 46.650-000, a partir da data da publicação, das 09:00 h as 12:00 h e a primeira data de abertura está marcada para o dia 18/06/2025, às 09Hs, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Equipe de Contratação. Barra da Estiva - BA, 4 de junho de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação