DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora SANA AUTO PEÇAS LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 14.394.901/0001-10, estabelecida na Av Transamazônica, nº 1974, - Bairro São Pedro, CEP 69.800-000, Humaitá/AM, cujo objeto é Aquisição de Peças para Máquinas Pesadas, perfazendo o valor toral de R$ 2.190.084,08 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, oitenta e quatro reais e oito centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 45/2025 - Pregão Presencial nº 16/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 3 de junho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Processo Administrativo Nº 79/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 021/2025, que tem por objeto a "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JURAI FERNANDES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência e Projeto/Planilhas encontram-se disponível para consulta na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentoslicitatorios, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, disponível no o qual poderá ser solicitado por meio do E-mail [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. CEP: 69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 06/05/2025 ás 08h a 11/06/2025 ás 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 5 de junho de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATODO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 023/2025PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA; CNPJ: 14.619.260/0001-54; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar (agricultura familiar 40%) destinada a merenda escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 00010404.2025.0015 - SEMEC; MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; VALOR GLOBAL: R$ 376.779,75 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias letivos a contar da assinatura do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 552 - PNAE; FISCALIZADOR: Sra. AIMÉE MENEZES DE FREITAS GADELHA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2025; PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA; CNPJ: 05.400.141/0001-15; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar (agricultura familiar 40%) destinada a merenda escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 00010404.2025.0015 - SEMEC; MODALIDADE: CHA M A DA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; VALOR GLOBAL: R$ 374.930,48 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias letivos a contar da assinatura do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 552 - PNAE; FISCALIZADOR: Sra. AIMÉE MENEZES DE FREITAS GADELHA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 025/2025; PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÂO - COAPMAR; CNPJ: 14.531.572/0001-01; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar (agricultura familiar 40%) destinada a merenda escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 00010404.2025.0015 - SEMEC; MODALIDADE: CHAMA DA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; VALOR GLOBAL: R$ 374.810,91(trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias letivos a contar da assinatura do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 552 - PNAE; FISCALIZADOR: Sra. AIMÉE MENEZES DE FREITAS GADELHA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 026/2025; PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; CNPJ: 05.157.580/0001-40; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar (agricultura familiar 40%) destinada a merenda escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 00010404.2025.0015 - SEMEC; MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; VALOR GLOBAL: R$ 375.724,52(trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias letivos a contar da assinatura do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Creche;12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 552 - PNAE; FISCALIZADOR: Sra. AIMÉE MENEZES DE FREITAS GADELHA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 027/2025; PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS JUTICULTORES, PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS - COOPERJUTA DA AMAZÔNIA; CNPJ: 14.139.255/0001-44; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar (agricultura familiar 40%) destinada a merenda escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 00010404.2025.0015 - SEMEC; MODALIDADE: CHA M A DA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025; VALOR GLOBAL: R$ 381.752,04 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias letivos a contar da assinatura do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 552 - PNAE; FISCALIZADOR: Sra. AIMÉE MENEZES DE FREITAS GADELHA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, s/n, Rodovia AM-352, km 02, Residencial Manacapuru, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 00090404.2025.0003 - SEMAD; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.720.515,24 (um milhão, setecentos e vinte mil, quinhentos e quinze reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 30/05/2025 a 29/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.301.52.1.016 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de postos de saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de atenção básica - Encargos com o programa de custeio; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 706 - Transf. Esp. União - EMENDAS; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NA RUA A, S/N, RODOVIA AM-352, KM 02, RESIDENCIAL MANACAPURU PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA.CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve: I - ADJUDICAR em favor da licitante: G S T CONSTRUCOES LTDA - 52.713.938/0001- 52, no valor global de R$ 1.720.515,24 (um milhão setecentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. III - Publique-se no, DOU, observando o disposto na lei 14.133/2021. Manacapuru-AM, 27 de maio de 2025 VALCILÉIA FLORES MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área de saúde, tendo por finalidade atender o hospital geral Lázaro Reis, policlínica, CAPS II, CAPS álcool e droga e unidades básicas de saúde do município de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo N° 00022204.2025.0005-SEMSA. ABERTURA: 24/06/2025, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/ O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 09/06/2025, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09 h às 12 h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 5 de junho de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação