DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600282 282 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informa-se que a licitação será republicada em nova data, após a devida regularização dos documentos e ajustes necessários, com ampla divulgação nos meios oficiais, em conformidade com a legislação vigente. A presente decisão encontra amparo no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo adotada com vistas à legalidade, eficiência e ao planejamento da Administração Pública Tartarugalzinho-AP, 5 de junho de 2025. GLEIDIANE DE SOUZA BARROS Agente de Contratação SLC/SEMGOV/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Processo Administrativo nº 525/2025-PMVJ. e anexos da Concorrência Presencial n° 04/2025- CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER - CRECHE TIPO 2, NO BAIRRO COMERCIAL NO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: SANTA CLARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº: 19.154.215/0001-95, com sede a Rua Acácia (lot. Parque Irmãos Platon), nº 96, Bairro Cabralzinho, Cidade de Macapá, estado do Amapá. O custo do referido contrato é de R$ 3.502.846,50 (três milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). A vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. Fonte de recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.122.0591.1-041/ Natureza: 4.4.90.51.00.00/ F.R.: 500/705/706/899, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 12.365.0020.1-015/ Natureza: 4.4.90.51.00.00/ F.R.: 569 e CONVÊNIO nº 961864/2024 - FNDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Processo Administrativo nº 961/2025-PMVJ. e anexos da Concorrência Presencial n° 05/2025-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: SANTA CLARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº: 19.154.215/0001-95, com sede a Rua Acácia (lot. Parque Irmãos Platon), nº 96, Bairro Cabralzinho, Cidade de Macapá, estado do Amapá. O custo do referido contrato é de R$ 22.580.575,50 (vinte e dois milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). A vigência: O prazo de execução da obra será de 300 (trezentos) dias corridos para pavimentação na sede do município, 180 (cento e oitenta) corridos para pavimentação na comunidade de Jarilândia e 90 (noventa) dias corridos para pavimentação na comunidade do Aterro, comunidade Comércio e acesso da comunidade da Loira, contados do recebimento da ordem de serviços pelo CONTRATADA . A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. Fonte de recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-047/ Natureza: 4.4.90.51.00.00/ F. R . : 500/869/700/706/701 e CONVÊNIO nº 939251/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025-CCP/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 04/2025-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 525/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER - CRECHE TIPO 2, NO BAIRRO COMERCIAL NO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: EMPRESA VENCEDORA: SANTA CLARA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.154.215/0001-95, estabelecida na Rua Acácia (lot. Parque Irmãos Platon), nº 96, Bairro Cabralzinho, Cidade de Macapá/AP, VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 3.502.846,50 (três milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Fonte de recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.122.0591.1-041/ Natureza: 4.4.90.51.00.00/ F.R.: 500/705/706/899, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 12.365.0020.1-015/ Natureza: 4.4.90.51.00.00/ F.R.: 569 e CONVÊNIO nº 961864/2024 - FNDE. Em 3 de junho de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025-CCP/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 05/2025-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 961/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍ-PIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: EMPRESA VENCEDORA: SANTA CLARA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.154.215/0001-95, estabelecida na Rua Acácia (lot. Parque Irmãos Platon), nº 96, Bairro Cabralzinho, Cidade de Macapá/AP, VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 22.580.575,50 (vinte e dois milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Fonte de recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-047/ Natureza: 4.4.90.51.00.00/ F.R.: 500/869/700/706/701 e CONVÊNIO nº 939251/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Em 5 de junho de 2025. ARY DUARTE DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025-CCP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº 65/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 18 de junho de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Av. Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025-CCP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº 65/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 23 de junho de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Av. Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025-CCP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº 65/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 24 de junho de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Av. Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em 5 de junho de 2025. LISDIANE PAIVA PIRES ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Concorrência de Licitação nº 2/2025 - Proc. Licitatório nº 20/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 22/2025 celebrado em 03/06/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 11.621.353/0001-25. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Creche no Município de Apuí/AM. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. Do Valor: Valor Global de R$ 1.750.170,59 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 08 meses, início em 03/06/2025 e término em 02/02/2025. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação 12.365.0235.1003 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.542 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União -VAAT (Exerc. Corrente). Ficha: 437. O termo integral encontra- se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 38/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora TRANSFORMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 07.219.344/0001-35, estabelecida na Avenida Torquato Tapajós, nº 11995, Anexo 1 - Tarumã - ACU, CEP 69.023- 003, Manaus/AM, cujo objeto é Contratação de Empresa para a Prestação de Limpeza Pública das Vias de Rolamento, Praças, Áreas Urbanas, no Município de Apuí/AM e no Distrito do Sucundurí, com o valor global de R$ 4.562.128,80 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 38/2025 - Pregão Presencial nº 10/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 40/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 18/2023. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 22.994.594/0001-36, estabelecida na Rua Rio Acari, nº 494, Sala A - Centro, CEP 69.265-000, Apuí/AM, cujo objeto é Contratação de Empresa para a Prestação de Forma Contínua de Limpeza, Higienização e Desinfecção do Hospital Dorvalino Lagasse, com o valor global de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 40/2025 - Pregão Presencial nº 12/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.