DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600281 281 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 4ª Chamada do Pregão Eletrônico nº 90027/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Abertura: 25 de Junho de 2025 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:[email protected]. Rio Largo/AL, 4 de junho de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 R EA B E R T U R A Em virtude da suspensão ocorrida para adequações no instrumento convocatório da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, informamos que a nova data de abertura da sessão está prevista para 27 de junho de 2025, às 09H00, no Sistema Comprasnet, UASG: 982853. Divulgação anterior (Aviso de Suspensão): Diário Oficial da União (DOU): Seção 3, nº 84, página 258, em 07 de maio de 2025.Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA): Edição nº 2546, página 42, em 07 de maio de 2025. Jornal Gazeta: 07 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 010/2021, de 18 de janeiro de 2021, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Local: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana, s/n, Galeria Napoli, 1º andar, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL. Horário: Das 08h00 às 16h00.E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 5 de junho de 2025. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP. Data da Abertura da sessão: 23 de junho de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 23 de junho de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades de atenção especializada em saúde do município de São José da Laje. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 4 de junho de 2025. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: R J DOS SANTOS LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.446.462/0001-53. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 081/2023, originado da Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de 01 (um) centro de atenção psicossocial - CAPS. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado a execução dos serviços até 30 de agosto de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência contratual fica prorrogada por um período de 12 (doze) meses, compreendido entre 07 de junho de 2025 e 07 de junho de 2026. A referida prorrogação observa os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/1993, que regulamenta este contrato administrativo no âmbito da Administração Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2024 - CONCORRENCIA Nº 90001/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2190004/2025 Objeto: fica acrescido do valor de R$ R$ 147.423,34, representando 35,96 % do valor inicial atualizado do contrato. Fica suprimido do valor de R$ 24.465,65, representando 5,97 %. Assinatura: 05/06/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA / Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2024-CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3120010/2025 Objeto: alteração da Clausula 16.2 - Nova Redação: O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme artigo 125, da lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO / Jéssica Vanessa Pedrosa Barros Calheiros / Órgão Gerenciador/ MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90023/2025 2ª CHAMADA UASG Nº. 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1170014/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos destinados aos aviários de frango de corte, visando atender as necessidades do Município de Viçosa - Alagoas. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/06/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.compras governamentais.gov.br/edital ou https://transpare ncia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 06/06/2025 às 08h no site http://www.compras governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 5 de junho de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - CCL/PMC, Objeto: Construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a ser implantada no Bairro Buritis, localizado na sede do Município de Calçoene/AP - Contrato de repasse OGU FNDE 961863/2024 - Operação 1094865-34, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 05.990.006/2025, descritos e qualificados na forma do ANEXO I (Planilhas de Preços) do edital. Início do acolhimento da Proposta: Dia 11/06/2025, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 26/06/2025, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE C A LÇO E N E / A P ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras Calçoene/AP, 5 de junho 2025. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - CCL/PMC, Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial nos prédios públicos e logradouros localizados na zona urbana e rural do município de Calçoene/AP, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, início do acolhimento da Proposta: Dia 10/06/2025, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 24/06/2025, às 09h00m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras Calçoene/AP, 5 de junho 2025. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2 /2025-CIPEMAC/PMM Contratante: Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - Cipemac/Pmm; Cnpj/Mf nº 50.314.555/0001-86. Contratada: Porto Construções Ltda; Cnpj/Mf nº 07.087.243/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa de Especializada Para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Na Comunidade Liberdade do Pacuí, No Município de Macapá, Objeto do Convênio nº 932384/2022, Celebrado Entre União, Por Intermédio do Ministério da Defesa e O Município de Macapá (Prefeitura Municipal), Oriundo da Concorrência Pública 001/2025 Cpl/Cipemac. Valor: R$ 439.895,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais). Assinatura: 29 de Maio de 2025. Fundamento: de Acordo Com A Lei 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.212/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES INSERIDAS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, COM INTUITO DE PROMOVER E OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS NAS OFICINAS DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 04/06/2025, fica ADIADO para o dia 25/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 3 de junho de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CCL/PMSN PROCESSO Nº 0317/2025 - SEMUS A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma da unidade básica de saúde Luciliana Bastos da Silva em Serra do Navio-AP, da Proposta SISMOB nº 11840.5650001/24-001, conforme detalhamento constante no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária e plantas anexas. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Início do acolhimento de propostas: 05/06/2025 às 08h00. Fim do acolhimento de propostas: 23/06/2025 às 08h01. Data da realização: 23/06/2025 às 09h30, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 3 de junho de 2025. TIAGO GRANJEIRO GAMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - SLC/SEMGOV/PMT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da Concorrência nº 002/2025 - SLC/SEMGOV/PMT, oriunda do processo administrativo nº 2211.138/2025-SEMIOS/PMT, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, oriundo do Convênio nº 947430-2023, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O presente certame está sendo cancelado em razão de divergências de informações no edital, o que inviabiliza a continuidade regular do processo licitatório neste momento.