DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estar Social; 10.20.08.244.0025.2.080 - Serviço de Proteção Social Básica; 10.20.08.243.0025.2.082 - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.083 - Índice de Gestão Descentralizada do Suas; 10.20.08.244.0025.2.084 - Serviço de Proteção Social Especial - Média Complexidade; 11.10.18.541.0010.1.082 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; 12.10.27.812.0105.2.052 - Manutenção da Secretaria de Cultura e Esporte; 09.20.10.301.0028.2.030 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica - Fixo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500 - RPM 1540 - FUNDEB 1700 - CONVÊNIO 1600 - SUS 1569 - FNDE 1660 - FNAS. Data da Assinatura: 28/05/2025. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Nei Pereira de Santana, procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Pregão Presencial SRP nº 006/2025, do tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Epitaciolândia, em favor das empresas: Delta Imp & Exp Ltda, CNPJ n° 28.651.546/0001-21, para os itens: 01, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 16, 23, 24, 25, 29, 33, 35, 39, 40, 42, 43, 47, 49, 51 e 52 perfazendo um valor global de R$ 975.705,00 (novecentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinco reais). Imed medicamentos Ltda, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, para os itens: 02, 05, 07, 10, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 41, 44, 45, 48, 50, 53, 54 e 55 perfazendo um valor global de R$ 687.965,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais), o item 27 foi considerado deserto e os itens 18, 19, 20 e 46 foram considerados fracassados. Epitaciolândia-Ac, 5 de junho de 2025. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de medicamentos de uso comum, destinados à manutenção do estoque da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do município de Tarauacá/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 22 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90008/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Máquinas/equipamentos e embarcações com motor, em atendimento ao Convênio nº 922466/2021, 930358/2022 e 942254/2023 celebrado entre o Município de Tarauacá e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e o Convênio nº 941991/2023 celebrado entre o Município de Tarauacá e Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 21 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP R EAV I S O A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 03270050/2025. - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos escolares e de apoio, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Atalaia/AL. Data de realização: 23 de junho de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). (*) Republicado devido a um erro no momento de anexar o edital no sistema. O Aviso foi publicado no DOU - Seção 3, página 465, de 27-05-2025. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/202024-2 Processo: Processo Administrativo nº 0911.0044/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 31/202024-2 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de mobília. Data da sessão pública: 18/06/2025 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AV I S O RESULTADO FINAL - PNAB EDITAL Nº 3/2025 - MÚSICA ITINERANTE O Município de Batalha, através da Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, vem por meio deste divulgar o resultado dos projetos apresentados referentes ao EDITAL Nº 03 /2025 - MÚSICA ITINERANTE, após a avaliação de mérito cultural, referente à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O classificado(a) deve entregar as documentações para homologação até dia 27 de maio de 2025 na sede da secretaria de cultura, juventude, esporte e lazer no horário de 8H às 17H. PROPONENTE: WARLY MCKUAEDY SILVA - CPF/CNPJ: XXX.XXX.16/XXXX-76 - PROJETO: CULTURA MUSICAL - PONTOS - 84 - COTAS: NÃO - TERRITORIO: CENTRO - SITUAÇÃO: CLASSIFIFCADO. LUCIANO FERREIRA MELO Secretária Municipal Cultura, Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01060021/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para extensão da rede elétrica que atende a subestação de 75 kva. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: L R S OLIVEIRA SOLUÇÕES ELÉTRICAS, CNPJ nº 37.266.810/0001-02. Valor total: R$ 85.930,17 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta reais e dezessete centavos). Dotação: 07 - 0770 - 07.0770.25.752.0005.1009 - 4490510000/175100000. Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 0415020/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral, para atender as demandas da secretaria municipal de serviços urbanos do município de Boca da Mata. Data/Horário: 23 DE JUNHO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 5 de maio de 2025. EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações e Contratos, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 18 de junho de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Urnas Mortuárias e Serviços Funerários com translado, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Poder executivo do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações e Contratos, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 5 de junho de 2025. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 99/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 099/2025 (90099/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.014063/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recargas de extintores com substituição de peças e testes hidrostáticos nos extintores de incêndio. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 2 de junho de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 102/2025 UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 102/2025 (90102/2025) Processo nº 12500.55996.2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza e higienização I - itens fracassados do PE 105.2024. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 08h30 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 3 de junho de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino do Município de Pindoba-AL. DATA: 20 de junho de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www. bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 5 de junho de 2025. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro