DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600279 279 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025- CEL - CFLP-PI Processo SEI nº 00301.000003/2025-15 A Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí - CFLP comunica abertura de licitação para Execução das Obras Civis, Revitalização, Modernização e Melhorias do Sistema Existente do Metrô de Teresina - PI - FASE 02", conforme regras a seguir especificadas. Data da Abertura das Propostas: 02/07/2025 HORÁRIO: 09h00minhs Horário de Brasília Local: Licitações-e Modo de Disputa: Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Indireta - Empreitada Por Preço Unitário Valor Estimado: Sigiloso Este edital tem fundamento legal na Lei 13.303/2016, na Lei Complementar n º 123/2006. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico adiante citado, "http://www.licitacoes-e.com.br" e ainda, provisoriamente na sede do DNIT, na Av. João XXIII, 1316 - Noivos, Teresina - PI, 64045-000- Comissão Especial de Licitação, nos horários de 09h00min as 12h00min. Quaisquer esclarecimentos no endereço eletrônico [email protected] Teresina-PI, 5 de junho de 2025. WILSON NUNES MARTINS Diretor-Presidente SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC 13/2025 Processos Administrativos SEI N° 00317.000534/2025-39 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência Eletrônica Nº CPC 013/2025, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal Nº 14.133/21, conforme discriminação a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de 6.612,6m² vias públicas no município de Picos-PI, objeto do Convênio 959339, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 25/06/2025 às 10:30h. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Trabalho: 52101.20.608.0107.5002; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 700, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.050.055,97 (Um milhão, cinquenta mil, cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). INFORMAÇÕES: os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), e Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Teresina-PI, 5 de junho de 2025. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 R EA B E R T U R A A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000089/2024-39, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90041/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação e capacitação profissional, voltados à identificação preventiva de riscos de suicídio e outras disfunções relacionadas à saúde mental, destinados aos profissionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/06/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2025 OBJETO: Registro de Preços de pneus. Abertura dia 17/06/2025, às 09 horas. Processo 25/1300-0004040-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 4 de junho de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª revisão de projeto em fase de obra no valor de R$ 4.397.011,23, correspondente a 11,64% do valor inicial contratual, passando o valor atual do contrato de R$ 29.403.710,03 para R$ 33.800.721,26. Data da assinatura: 28/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira Construções Eireli - ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-1. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: revisão para recompor o equilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 434.420,24 sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 3.762.570,90 para R$ 4.196.991,14. Data da assinatura: 02/06/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Decimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002404/2021.11. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 04/06/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 OBJETO: REFORMA DAS QUADRAS DE TÊNIS DA ORLA DE ATALAIA NA CIDADE DE ARACAJU/SE - 1ª ETAPA (04 QUADRAS EM SAIBRO) Data: 15 de julho de 2025 Horário: 09:00 horas No Sítio: https://licitanet.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada por preço unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 513.414,27 Prazo de Execução: 180 dias Unidade Orçamentária: 38101/38101 Fonte de Recursos: 1500/1700 Elemento de Despesa:3.3.90.39/ 4.4.90.51 Classificação Funcional Programática: 27.122.0036/27.183.0047 Projeto de Atividade: 0800/0688 Parecer Jurídico do Edital: 2519/2025 - PGE de 24/04/2025 Deliberação: PGE 24/04/2025 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 3 de junho de 2025. MARIA ANÁLIA LIMA Agente de Contratação COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 11/2025 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 10 de julho 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 011/2025 - DESO. Objeto: execução das obras de implantação da nova estação de tratamento de água do Poxim, localizada no município de Aracaju/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TC TRANSFEREGOV.BR Nº 1099269-33/972263/2024/MCIDADES/CAIXA/DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2025/27000/001440 - Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90020/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a reforma geral do telhado, reforma geral da elétrica, pintura geral da escola, reforma dos banheiros e implantação da quadra poliesportiva na Escola Estadual Liberdade, no munícipio de Palmas - TO. Data de abertura: 16 de julho de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek. A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 2 de junho de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003.03.2024 CARONA: Nº 002/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga - convênio nº 865083/2018. Dotação Orçamentária: GESTÃO/UNIDADE: 02 -DEPARTAMENTOS- FONTE DE RECURSOS: 700 E 501- PROGRAMA DE TRABALHO: 1.038 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Valor: R$ 570.000,00. (quinhentos e setenta mil reais.) Validade: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 26 de junho de 2024. Assinam: Sr. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, e pela empresa COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, o Sr. OSVALDO ANTONIO PAGNUNSSAT ZILLI. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 036/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira - Eireli. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar os serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e equipamentos de reposição imediata, necessários para funcionamento dos prédios, e seus equipamentos de rede lógica e de refrigeração, e os espaços públicos, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI sob a gestão e fiscalização da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre. Valor global: R$ 2.913.012,02 (dois milhões, novecentos e treze mil, doze reais e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 02.10.04.122.0010.2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 - Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.122.0010.1.003 - Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2.006 - Manut. Serv. Fiscal. Contabilidade e Tesouraria; 06.10.20.122.0010.2.011 - Manutenção da Secretaria de Agricultura; 07.30.12.361.0042.1.020 - Const. Ref. Ampl. e Equip. nas Escolas de Ensino Fundamental; 07.20.12.361.0042.2.018 - Manutenção das Atividades Educacionais; 07.30.12.365.0046.1.093 - Construção, Ref., Ampliação e Equip. de Escolas Ensino Infantil; 07.30.12.365.0046.2.065 -