DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600278 278 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11716 Processo SIGA: SES/00064/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001- 06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 26/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto o " Registro de Preços para a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviço de solução tecnológica que promova serviços de atendimento através de uma plataforma de relacionamento centralizada, OMNICHANNEL, conforme justificativa e especificações no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 2 de junho de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE ALTERAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 1/2025 - EMAP Alteração de Edital de Licitação A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 001/2025 - EMAP, cujo objeto é a Contratação de Empresa para execução dos serviços de Alargamento das rampas do Terminal de Ferry-boat de Ponta da Espera com duplicação de passarelas, no Porto do Itaqui em São Luís - MA . 1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 001/2025 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Anexo II do Edital, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 01 de JULHO de 2025, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. São Luís-MA, 2 de junho de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP PMMG/DTS/CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 33/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual compra de suprimentos para transceptores digitais. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br até o dia 24/06/2025, às 08h55min. A abertura da seção de lances será a partir das 09h da mesma data. Informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Em 5 de junho de 2025 ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO A Polícia Militar de Minas Gerais-8ª RPM, torna público a licitação referente a COTEP - Processo de Compras Nº 1253826 000011/2.025. Objeto: Aquisição de TV SMART proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Dep. Sgt Rodrigues - Mem 600169.1/2025 - EMPM para atender demanda da 160ªCia PM/6º BPM/8ª RPM em Governador Valadares/MG, conforme especiações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 09/06/2.025 até às 07h59min de 16/06/2.025. A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 16/06/2025. A íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br conforme Processo de Compras Nº 1253826 000011/2.025, www.policiamilitar.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br conforme Processo SEI Nº 1250.01.0009902/2025-10. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelos telefones: (33) 3202-7237 e (33) 3202 7209. Email: [email protected]. Em 5 de junho de 2025 PAULO HENRIQUE CARNEIRO LEÃO CARDOSO Ordenador Despesas GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de SERVIDORES e solução de STORAGE, para atender às necessidades dos Órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 42/2024. DATA DA ABERTURA: 23/06/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro CGE nº 24-01073-7 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, tendo em vista o feriado municipal de 10/06/2025 no município de Cabedelo/PB, o Pregão Eletrônico, designado para dia 10/06/2025, fica adiado conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material permanente (impressoras). DATA E HORA: 11 de junho de 2025 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90008. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 02 ao Contrato PJu nº 37/2024 Partes: suplan/ RSN - Incorporação e Engenharia ltda; objeto do aditivo: prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 120 dias. Processo: 5687/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1091/25. Objeto: Contratação de implantação de uma tecnologia sustentável para controle da população de aedes aegypti sem o emprego de inseticidas. Recursos: Caixa. Empresa: Ecovec Com. e Licenc. de Tecnologias Ltda. OS: 403856 Contrato: 63450 Valor: R$ 131.910,00 Assinatura: 09/05/2025 Prazo Vigente: 365 Dias Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1093/25. Objeto: Execução de serviços socioambientais em Empreendimento de esgotamento Sanitário em Quitandinha/PR. Recursos: B N D ES . Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda. OS: 404907 Contrato: 63866 Valor: R$ 26.999,00 Assinatura: 29/05/2025 Prazo Vigente: 180 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1136/25. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Piên. Recursos: Caixa. Empresa: Ecoworks Consultoria Empresarial Ltda. OS: 404338 Contrato: 63645 Valor: R$ 114.999,00 Assinatura: 19/05/2025 Prazo Vigente: 365 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1138/25. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Ubiratã-PR. Recursos: Caixa. Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda. OS: 403851 Contrato: 63448 Valor: R$ 168.000,00 Assinatura: 09/05/2025 Prazo Vigente: 240 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1140/25. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Mangueirinha, Paraná. Recursos: Caixa. Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda. OS: 404906 Contrato: 63865 Valor: R$ 207.000,00 Assinatura: 29/05/2025 Prazo Vigente: 210 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1199/25. Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Curitiba - PR. Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 404925 Contrato: 63879 Valor: R$ 203.885,00 Assinatura: 29/05/2025 Prazo Vigente: 450 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1211/25. Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato. Recursos: BNDES Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 404930 Contrato: 63881 Valor: R$ 5.108.800,00 Assinatura: 30/05/2025 Prazo Vigente: 150 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM. GERENCIA DE AQUISIÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.333/2025 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Maringá/PR. Recursos: CAIXA 1150 - Maringá Floriano SES 17. Limite de Acolhimento de Propostas: 02/07/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 02/07/2025 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Transição nº 54/2025 Firmado Em 21/05/2025 Contrato de Transição: Contratada: Windrose Serviços Marítimos LTDA. CNPJ:10.646.750/0001-99 Objeto: Exploração de Uma Área, Afeta à Operação Portuária, Com 20.000,00 M². Vigência e Execução: 01 Ano. Valor: R$ 414.000,00. IPOJUCA/PE - Ipojuca, 2 de junho de 2025. Armando de Queiroz Monteiro Bisneto - Diretor-presidente UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Processo Nº 3956.2025. Pregão Eletrônico Nº 0013.2025. Compra. Aquisição de equipamentos tecnológicos para a Diretoria em Educação à Distância da UPE, através do Convênio nº 947775/2023. Total de itens licitados: 9. Valor Máximo Aceitável: R$ 318.310,42. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 20/06/2025, às 14h. Recife, 5 de junho de 2025. MIRELLA C D G BRAGA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.009359/2024-20 Extrato do Contrato N.º 035.2025. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Nato Safe Tecnologia da Informação S/A. CNPJ da Contratada: 17.908.486/0002- 44. Objeto: Aquisição de coletores biométricos de impressões digitais em alta definição e estações Biométricas Infant - ID Workstation. Data de Assinatura: 27/05/2025. Valor 1.156.270,50 (um milhão cento e cinquenta e seis mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Thais Gualda Carneiro kiyama. Francisco Lucas Costa Veloso - Secretario de Segurança Publica EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.003002/2025-19 Extrato do Contrato N.º 30.2025. Modalidade de licitação: Adesão a ATA de Registro de Preços N. 01, Oriunda do Pregão Eletrônico N. 34/2023/SEAD-PI. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. CNPJ da Contratada: 00.489.297/0001-09. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para o departamento de Polícia Científica do Piauí. Data de Assinatura: 25/04/2025. Valor R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Luciana Santos Dantas. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA