DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600277 277 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .07 .114753 .Fo r m o s a .R$ 2.183.112,96 .04/06 até 8h59 de 23/06 .23/06 às 9h . .01 .113749 .Goiás .R$ 658.783,72 .04/06 até 8h59 de 18/06 .18/06 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 01 .114376 .Ceres .R$ 1.780.983,88 06/06 até 8h59 de 24/06 24/06 às 9h . . .113848 .Minaçu .R$ 1.004.362,76 . 04 .114599 .Jataí .R$ 3.873.903,66 . . .114900 .Porangatu .R$ 471.928,56 . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1432025 - SES PROCESSO N° 202500005010047 Número da Contratação - Sislog: 113663 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 143/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral + Cota Reservada, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Medicamentos do CEAF . Valor total estimado: R$ 63.582.698,64. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 26/06/2025. Recebimento de Propostas: 10/06/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato da Declaração de Inexigibilidade n. 011.2025. Processo: 202510892004866. Objeto: Contratação da palestrante Caroline Moreira para a execução do projeto "Capacitação de multiplicadoras e lideranças populares com o intuito de diagnosticar e fomentar o surgimento de colaboradores nas comunidades que residem, bem como o fortalecimento comunitário e político, e, assim, multiplicar o conhecimento acerca dos direitos humanos aplicados aos direitos e garantias fundamentais das mulheres e o funcionamento do sistema de justiça", que acontecerá no dia 26 de maio de 2025, na cidade de Goiânia/GO e no dia 27 de maio de 2025, na cidade de Anápolis/GO. Contratada: DIEGO MARCELO F. TRAVEZ. CNPJ: 16.586.641/0001-00. Valor total: R$ 30.000,00. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.13538 Processo SIGA: SES/0050/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 24/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição dos medicamentos dos Programas da SES (Elenco Estadual), visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica - SUAF, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 2 de junho de 2025 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão ao convênio de patrocínio coletivo empresarial n.° 3/2025 - ASSEFAZ/UEMA . PROCESSO N.º 2025.240201.11236 - UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (PATROCINADOR) e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional. BENEFICIÁRIOS E SUA CONDIÇÃO PARA ADMISSÃO: A inscrição dos beneficiários é voluntária e facultativa e será efetivada por meio de instrumento específico, denominado "Proposta de Adesão", assinada diretamente com a ASSEFAZ, na qual o beneficiário titular, e seus dependentes do grupo familiar aderem às regras, cláusulas e definições constantes neste instrumento e no regulamento do plano escolhido, mediante anuência do órgão Patrocinador. CANCELAMENTO E REINGRESSO: O cancelamento de qualquer beneficiário conveniado no plano de assistência à saúde de que trata o presente Convênio é voluntário, e deverão ser respeitadas por todas as partes, as disposições da Resolução Normativa N. º 561, da Agência Nacional de saúde Suplementar - ANS, de 15 de dezembro de 2022, ou outra que vier substituí-la. CARÊNCIAS: Não haverá prazo de carência caso o número de participantes do presente convênio seja igual ou superior a 30 (trinta) beneficiários conveniados, desde que as adesões ocorram em até 30 (trinta) dias da data da vigência do presente instrumento jurídico. COPARTICIPAÇÃO: Será cobrada coparticipação pelo uso dos serviços ambulatoriais e hospitalares do beneficiário TITULAR, seus DEPENDENTES e AGREGADOS inscritos no plano ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL, observando-se as regras previstas no regulamento do plano.CUSTEI PELO PATROCINADOR: A participação mensal do PATROCINADOR para custeio do plano de saúde contratado, escolhido pelo servidor titular se dará de acordo com a Resolução n.º 604/2024-CAD/UEMA, que aprovou o regulamento do programa de assistência à Saúde do servidor e suas alterações, sendo os valores calculados com base no valor da per capita estabelecida no normativo que definiu a cota de patrocínio. CUSTEIO PELO BENEFICIÁRIO: A participação financeira mensal dos beneficiários, para contribuição do plano de saúde será composta pelo valor de coparticipação (se houver), per capta do patrocinador e contribuição do beneficiário, calculadas com base na distribuição dos beneficiários conveniados por faixa etária, previstos na tabela de preços do plano contratado, vigentes e disponíveis no departamento de recursos humanos do órgão PATROCINADOR e nos canais de atendimento da ASSEFAZ. VIGÊNCIA: O presente Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por interesse das partes, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. PUBLICAÇÃO: Caberá ao PATROCINADOR providenciar, como condição de eficácia, a publicação deste Convênio em extrato no Diário Oficial da União. BASE LEGAL: Lei n.º 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, bem como à Lei n.º 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, no que couber, à Resolução Normativa ANS n.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS n.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS nº 557, DE 14 de dezembro de 2022, Resolução Normativa - RN nº 465 de 24 e fevereiro de 2021 e suas alterações, e bem como ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSE FA Z . DATA DAS ASSINATURAS: documentos assinados em 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: WALTER CANALES SANT'ANA (Reitor da UEMA), GILDENORA BATISTA DANTAS (Diretora Presidente da ASSEFAZ) e LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA (Diretora de Saúde), São Luís (MA), 30/05/2025. THIAGO CARDOSO FERREIRA - Pró- Reitor de Planejamento e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 - SALIC/MA Processo Nº SEAD/0006/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Instrumentos Musicais., no dia 26/06/2025, às 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 3 de junho de 2025 ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 - SALIC/MA Processo Administrativo SEDEL 00005/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa especializada para suprir as demandas do Projeto "Mais Esporte e Lazer no Estado do Maranhão", de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, fruto do Convênio Federal nº 073361/2023 com o Ministério do Esporte, discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 30/06/2025, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br. São Luís, 2 de junho de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA