DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: E:01201.0000000046/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.118/2025; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, compreendendo copa, recepção, limpeza e conservação, por execução indireta; Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000714/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.085/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Coldre - DFD 118/2024 - Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:34000.0000004285/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 91.120/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cerais e Correlatos); Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:34000.0000014674/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.121/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição e instalação de grupo gerador a diesel, com fornecimento de todos os materiais necessários, para atendimento ao prédio da Casa de Custódia, no município de Arapiraca - AL; Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000275/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.122/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório - DFD 015/2025; Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000015353/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.124/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE E EXAMES LABORATORIAIS; Data de realização: 27 de junho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 4 de junho de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025-CCONV/CBMAP Processo PRODOC n.º 0015.0473.0800.0003/2025 - DAG/CBMAP. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratada: GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Combate a Incêndios Florestais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, bem como, pelas legislações correlatas. Custo Total da Contratação: R$ 260.000,00. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025-CCONV/CBMAP Processo PRODOC nº 0015.0473.0800.0001/2025-DAG/CBMAP. Unidade Gestora: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratada: MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES S.A. Objeto: aquisição de veículos caracterizados do tipo Auto Bomba Tanque Florestal. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Custo Total: R$ 7.100.000,00. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00019/SECCOMPRAS/2025 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 038/202 5 - S EC CO M P R A S , que estava marcado para o dia 03/06/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de transcrição, foi ADIADO para o dia 16/06/2025, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 2 de junho de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/016/2025 ID BB Nº 1072194 - SSP/DG Abertura: 26/06/2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de Veículo, tipo furgão/van, adaptado para Unidade de Resgate (UR). Nº Processo: 089.14319.2025.0001090-11. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115- 1834/1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador - BA, 5 de junho de 2025. MATHEUS GOMES RAMOS DE OLIVEIRA - SD BM Pregoeiro SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025 - ARCAS PROCESSO: 093.1757.2025.0002129-56. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Associação Regional De Convivência Apropriada Ao Semiarido - ARCAS, CNPJ: 00.491.997/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, conforme lote 19 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.047.439,49 (quatro milhões quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.10; U.G: 0002; REG I ÃO : 6200 e 6900; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 28 de maio de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250003 IG Nº 1371618000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250003, de interesse da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará - SET, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Locação de Equipamentos de informática, incluindo fornecimento de acessórios, manutenção, seguro e softwares antivírus e MDM (Mobile Device Manager), instalados e com licenças para uso ativo durante todo o período da vigência contratual e possuir seguro contra furto e roubo, para a Rede de atendimento do SINE/CE. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902562025, até o dia 30/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Junho de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250350 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250350, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903502025, até o dia 26/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Junho de 2025. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250491 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250491, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904912025, até o dia 26/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Junho de 2025. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240015 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240015, Comprasnet no 95007/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBO ME, com valor global de R$ 2.089.000,00 (Dois milhões e oitenta e nove mil reais). Fortaleza, 3 de Junho de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação - CC 02 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0012 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-VZP83. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 24/06/2025 às 09 h. SIMONE PEROZINI Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3 E Nº 5/2025 SISLOG 113924 e 113927 - SEDUC/ CRE POSSE PROCESSO N° 202500005011262 A COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO POSSE torna público, para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE dos editais de Pregão Eletrônico - SRP Nº 003 e 005/2025, Menor Preço por Lote, na forma eletrônica, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. Contratações n.º 113924 e nº 113927, para alterações no Termo de Referência, Edital e Anexos. . ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação