DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO DA SILVEIRA Sócio Administrador COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL; NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE OLEODUTOS E GASODUTOS; NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE TERRAPLANAGEM; NA INDÚSTRIA DE OLARIA; NA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO; NA INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS, NA INDÚSTRIA DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, MADEIRAS, COMPENSADOS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS; NA INDÚSTRIA DE REFRATÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pro-Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria Da Construção Civil, Montagem E Manutenção Industrial; Nas Obras De Construção E Montagem De Oleodutos E Gasodutos; Na Indústria Da Construção De Estradas, Pavimentação, Obras De Terraplanagem; Na Indústria De Olaria; Na Indústria De Cerâmica Para Construção; Na Indústria De Mármores E Granitos, Na Indústria De Serrarias, Carpintarias, Madeiras, Compensados E Laminados, Aglomerados E Chapas De Fibras De Madeiras; Na Indústria De Refratários Do Município De Autazes Do Estado Do Amazonas - SINTRACONSPLAM/AM, convoca todos os trabalhadores das categorias citadas, com base territorial no município de Autazes/AM, para participarem da Assembleia Geral de fundação da entidade que será realizada no dia 27/06/2025, na Rua Sérgio Mendonça de Akino, n.º 305, bairro Gilberto Mestrinho, Autazes/AM, CEP: 69.240-000, às 17h em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial; nas obras de construção e montagem de oleodutos e gasodutos; na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem; na indústria de olaria; na indústria de cerâmica para construção; na indústria de mármores e granitos, na indústria de serrarias, carpintarias, madeiras, compensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeiras; na indústria de refratários do município de Autazes do Estado do Amazonas - SINTRACONSPLAM/AM; 2) Aprovação da Fundação Aprovação da Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial; nas obras de construção e montagem de oleodutos e gasodutos; na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem; na indústria de olaria; na indústria de cerâmica para construção; na indústria de mármores e granitos, na indústria de serrarias, carpintarias, madeiras, compensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeiras; na indústria de refratários do município de Autazes do Estado do Amazonas - SINTRACONSPLAM/AM; 3) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 5) Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT; 6) Assuntos Gerais. Autazes-AM, 5 de junho de 2025. FRANCISCO MORAIARE ROMANO Presidente da Comissão Pro-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 2/2025 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos federais destinados a políticas habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, pelo CCFGTS, PRO-COTISTA ou SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário, atendidas as regras do programa habitacional, Programas Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações, e/ou outros que vierem a complementá-los ou a substituí-los, e que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 02/2025: Edital de Convocação nº 02/2025, Processo 00392-00008654/2024-46 - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, no endereço Quadra CL 105 LT "I". Este Edital visa a seleção de empresa/consórcio construtora/incorporadora para retomar o empreendimento a partir do ponto que se encontra, ou mesmo, a promover as alterações em projetos, e demolições que forem cabíveis, em caso de interesse em alterar a proposta inicialmente executada. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 06 de junho de 2025 às 08h00min; Encerramento das inscrições: 23h59min do dia 30 de junho de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 270/2025 COMPRASGOV Nº 90270/2025 - PMAC SEI Nº 0044.005689.00021/2025-06 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/06/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de Junho de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 274/2025 COMPRASGOV Nº 90274/2025 - EMATER SEI Nº 0035.010277.00034/2025-68 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus- trator, potências: 85 cv, tipo combustível: óleo diesel, cilindrada motor: mínimo 3.000 cm3, quantidade marchas ré: mínimo 4un. Quantidade marchas frente: mínimo 12 un, tipo motor: 4 cilindros, tração: 4x4, tipo uso: agrícola, característica adicionais: plataforma com capota e estrutura anticapotagem, justifica-se na realidade de fortalecer a da infraestrutura dos assentados da reforma agrária, pequenos produtores rurais, agroextrativistas e comunidades tradicionais. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/06/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Junho de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 278/2025 COMPRASGOV Nº 90278/2025 - EMATER SEI Nº 0035.010277.00024/2025-22 Objeto: Aquisição de veículos utilitários novos (zero km), tipo picape/cabine dupla, para transporte de carga, com ano de fabricação do chassi correspondente ao ano em curso ou posterior, visa fortalecer a infraestrutura de transporte da EMATER-Acre. Com isso, será possível ampliar e qualificar as ações de formação e capacitação para os Agricultores Familiares, facilitando a presença dos técnicos nas comunidades rurais. Essa melhoria no transporte permitirá atender a um número maior de produtores, com foco na agroecologia, produção sustentável e recuperação de biomas, contribuindo para o desenvolvimento rural e o fortalecimento da ATER pública no Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/06/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Junho de 2025. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2025 COMPRASGOV Nº 90046/2025 - SEOP SEI Nº 4016.012431.00001/2025-10 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços Remanescentes para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Santa Helena em Rio Branco/AC. A COMCISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/06/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de retificação no Edital. Rio Branco-AC, 4 de Junho de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2025 COMPRASGOV Nº 90134/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00206/2024-98 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL XI, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/06/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 3 de Junho de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 237/2025 COMPRASGOV N 90237/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00054/2024-95 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N 14.033 Pág. 23, no Jornal Opinião e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, ambos do dia 30/05/2025, no Diário Oficial da União Seção 3 N 103 Pág. 265, do dia 03/06/2025. ONDE SE LÊ: 16/05/2025 às 09h15min (Horário de Brasília) LEIA-SE: 16/06/2025 às 09h15min (Horário de Brasília) Rio Branco-AC, 3 de Junho de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 214/2025 COMPRASGOV nº 90214/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00293/2024-01 Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/06/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/06/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Junho de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira