DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITOR PEREZ Secretário Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTO Em resposta ao pedido da empresa BESTTEC NDG PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 57.613.162/0001-12, para descredenciamento do processo de CREDENCIAMENTO 003/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de computadores, notebooks, impressoras, skanners e sofweares (programas e licenças) manutenção da rede de dados e wirelles e recarga de tonners, para atender as demandas das secretarias municipais deste município. Com as devidas justificativas apresentadas, sem dano ou constrangimento ao município, autorizo o descredenciamento. Em 4 de junho de 2025 ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025, Concorrência Pública N.º 001/2025, Contratante: Prefeitura municipal de Ipiaú, Contratado: Construtora Kronos Ltda, CNPJ 48.282.129/0001-66, Objeto: execução de serviços de engenharia para obras de Construção da UBS Tipo I, Juvêncio Alencar Gondim, no Loteamento Jardim Europa, no Bairro Acm, no Município de Ipiaú-Ba, referente a proposta nº 11208.1650001/24-002 - NOVO PAC. Prazo e Vigência: 02 de Junho de 2025 a 02 de Junho de 2026. Data da Assinatura: 02 de Junho de 2025. Valor global: R$ 1.870.002,89 (um milhão e oitocentos e setenta mil e dois reais e oitenta e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025, Concorrência Pública N.º 002/2025, Contratante: Prefeitura municipal de Ipiaú, Contratado: Construtora Kronos Ltda, CNPJ 48.282.129/0001- 66, Objeto: execução de serviços de engenharia para obras de Construção da UBS Tipo I, Dona Gina, na Rua Junot Borges, no Bairro Dois de Dezembro, no Município de Ipiaú/Ba, referente a proposta nº 11208.1650001/24-003 - NOVO PAC. Prazo e Vigência: 02 de Junho de 2025 a 02 de Junho de 2026. Data da Assinatura: 02 de Junho de 2025. Valor global: R$ 1.776.551,71 (um milhão e setecentos e setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A prefeita do município de Ipiaú - Bahia, torna público a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, que tem por objeto resumido a execução de serviços de engenharia para obras de Construção da UBS Tipo I, Dona Gina, na Rua Junot Borges, no Bairro Dois de Dezembro, no Município de Ipiaú/Ba, referente a proposta nº 11208.1650001/24-003 - NOVO PAC. Esta licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido Homologá-la Adjudicando seu objeto à empresa Construtora Kronos Ltda, CNPJ 48.282.129/0001-66, no valor global de R$ 1.776.551,71 (um milhão e setecentos e setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). Keila Maia Cardoso - Secretária Municipal de Saúde, Decreto n° 7.514/2025. Ipiaú- Bahia, 2 de junho de 2025. LARYSSA ANDRADE SANTOS FERNANDES DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A prefeita do município de Ipiaú - Bahia, torna público a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, que tem por objeto resumido a execução de serviços de engenharia para obras de Construção da UBS Tipo I, Juvêncio Alencar Gondim, no Loteamento Jardim Europa, no Bairro Acm, no Município de Ipiaú-Ba, referente a proposta nº 11208.1650001/24-002 - NOVO PAC. Esta licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido Homologá-la Adjudicando seu objeto à empresa Construtora Kronos Ltda, CNPJ 48.282.129/0001-66, no valor global de R$ 1.870.002,89 (um milhão e oitocentos e setenta mil e dois reais e oitenta e nove centavos). Keila Maia Cardoso - Secretária Municipal de Saúde, Decreto n° 7.514/2025. Ipiaú-Bahia, 2 de junho de 2025. LARYSSA ANDRADE SANTOS FERNANDES DIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pregoeira torna público que no Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90029 (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579), publicado em 03 de junho de 2025, na Página 277, Seção 3, onde se lê: "Sessão de abertura: 17/06/2025 às 09:00" leia-se: Sessão de abertura: 18/06/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 03 de junho de 2025. ADEILMA SILVA REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP Repetição A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025- SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90003, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/06/2025 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 06 de junho de 2025. ADEILMA SILVA REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Repetição A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90022, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviço de transporte escolar para os alunos do sistema municipal de ensino, no ano letivo de 2025, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 26/06/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 06 de junho de 2025. ADEILMA SILVA REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90034, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviço de acompanhamento e elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico - PPCIP, sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA e arquitetônico, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/06/2025 às 15:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 06 de junho de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90035, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para prestação de serviços de videomonitoramento, contagem de público e transmissão e audiovisual, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/06/2025 às 14:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP http://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 06 de junho de 2025. ADEILMA SILVA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação de 01 (uma) barragem no povoado Sodrelândia, no município de Ipupiara/BA. Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h30min do dia 06/06/2025. O limite de acolhimento das propostas será até às 08h30min do dia 26/06/2025. A abertura das propostas será às 08h45min do dia 26/06/2025. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 26/06/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro. Ipupiara/BA, 5 de junho de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 4/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0004- 2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA E BANHO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA , conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 25/06/2025, a partir das 09h59min; Início da sessão de disputa: 25/06/2025, às 10h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-Bahia, 5 de junho de 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, torna público que o Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículos (pick-up 4x4 e hatch) para o Município de Itaguaçu da Bahia/BA restou FRACASSADO. O certame foi considerado sem êxito, uma vez que as empresas participantes apresentaram propostas com valores superiores ao estimado pela administração. Diante disso, não foi possível declarar vencedor nem dar prosseguimento à contratação. Itaguaçu da Bahia, 5 de junho de 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 013/2025, cujo objeto é o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de Segurança não armada para atender os diversos eventos constituídos pelas secretarias do Município de Itajuípe - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 05 de junho de 2025, no, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025 ou através do Correio eletrônico - [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Comissão de Chamamento, 03/06/2025. A COMISSÃO