DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 Contrato nº 103/2025 Processo Administrativo: 096/2025 Pregão Eletrônico nº: 010/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: APPLAUSO VEÍCULOS LTDA CNPJ: 02.084.388/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhonete, veículo tipo pick-up 0km, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$305.900,00 (trezentos e cinco e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0801-Pro j e t o / At i v i d a d e : 2065-Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00- Fonte de Recursos: 1.700. Data de assinatura: 04/06/2025 - José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025 Examinado o presente Pregão Eletrônico nº 010/2025, e, considerando a justificativa para realização do Pregão e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Resolve ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos do art. 71 inciso VI, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para a empresa: APPLAUSO VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.084.388/0001-81. Valor global: R$308.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais), para a Aquisição de caminhonete, veículo tipo pick-up 0km, através do Convênio nº 951898/2023. Itaparica-BA, 03 de junho de 2025. Itaparica (BA), 3 de junho de 2025 JOSÉ ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Processo Administrativo nº 169/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, mormente no que diz respeito catering e realização de atividades de assistência palco, som, camarim, receptivo e assistência técnica, para os festejos relativos ao calendário municipal, assim como, as demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 25/06/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 5 de junho de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 023/2025, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços e locação de bens para realização de pequenos eventos para manutenção dos serviços das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó. Recebimento das propostas até 25/06/2025. A sessão ocorrerá no dia 27 de junho de 2025, às 10:00h (dez horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 05 de junho de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM ADEQUAÇÕES DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE SEGURANÇA E CONFORTO, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 945434/2023, OPERAÇÃO Nº 1088203-17/2023, NA LOCA L I DA D E DA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 08/07/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 08/07/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, nº 3500, Anel Viário do Bairro São Judas Tadeu, Jequié-BA, das 08h00minh às 12h00minh. Jequié, 5 de Junho de 2025. LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 18/06/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia. jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 04/06/2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 94/25. CONCORRÊNCIA 02/2025. Objeto: implementação de melhorias sanitárias domiciliares, referente ao convênio da FUNASA 932634/2022 do Ministério da Saúde. CONTRATO CE094/25-01 - Contratada: WTM- CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ (MF) 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 2.824.931,38. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 27/05/25. Assinatura: 27/05/25. PA 95/25. CONCORRÊNCIA 03/2025. Objeto: pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo) com microrrevestimento, abrangendo serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação, passeios, sinalização e serviços finais, em vias urbanas do município. CONTRATO CE095/25-01 - Contratada: WTM- CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ (MF) 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 899.031,65. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 23/05/25. Assinatura: 23/05/25. PA 96/25. CONCORRÊNCIA 04/2025. Objeto: construção de creche municipal no povoado de Caldeirão do Jacó. CONTRATO CE096/25-01 - Contratada: WTM- CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ (MF) 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 1.985.001,961. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 23/05/25. Assinatura: 23/05/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo Menor Preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMS ortopédicas) para atender as demandas geradas pelo acompanhamento de usuários com deficiência física e/ou mobilidade reduzida cadastrados no CENTRO REGIONAL DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (CERPRIS). Início de entrega das propostas: dia 09 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e análise das propostas: 08h00 do dia 18 de junho de 2025. Disputa dia 18 de junho de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 5 de junho de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 Processo Administrativo: 049/2025. Contrato: 059/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: PHASE PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.688.794/0001-40. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Osnir Alves" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 25 de Junho de 2025". Vigência: 06/06/2025 até 31/07/2025. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Lamarão torna público que realizará no endereço: www.bnc.org.br, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, para a contratação de empresa de engenharia especializada na construção de uma creche padrão FNDE, tipo II, o recebimento das propostas até às 08h00min de 25/06/2025, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações, Informações sobre o procedimento poderão ser obtidas também através do e-mail: [email protected] Lamarão/BA, 4 de junho de 2025. EDSON REIS TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2025 - Contrato nº 141/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: SUENE BATISTA DE SOUZA - ME- CNPJ Nº 04.924.396/0001-14. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. Valor global de R$ 1.759.504,38 (um milhão setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Data de assinatura 04/06/2025. Vigência do contrato: 04/06/2025 a 31/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Tipo: Menor POR LOTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, IRRIGAÇÃO, LEVANTAMENTOS CADASTRAIS, TOPOGRÁFICOS, PAISAGISMO, URBANISMO, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES, SINALIZAÇ ÃO, USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E SUBESTAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 27/06/2025 às 10:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 5 de junho de 2025 JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 42/2025 O Município de Lapão por meio do Agente de Contratação torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 042/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO Justifica -se a retificação, para correção do item 8 e Anexo I do edital 042/2025 , não ocorrendo alteração nas condições de habilitação e apresentação de proposta. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 03 de Fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. Lapão - BA, 5 de junho de 2025 ARTUR ALVES DA SILVA