DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600291 291 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 116/2025. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS, MATERIAIS E AFINS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, COPIADORAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDES PORTES DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária GISELE DOS SANTOS CHAVES FIGUEREDO, CNPJ: 14.397.598/0001-09. Valor global: R$ 48.517,45 (quarenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao lote 02. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 117/2025. Empresa adjudicatária ROBSON DOS SANTOS FIGUEREDO EPP, CNPJ nº 10.889.886/0001-20. Valor global: R$207.998,96 (duzentos e sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), referente aos lotes 01 e 03. Assinatura: 04/06/2025. Vigência: 04/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA INTEGRADA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 18/06/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 04 de junho de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, visando à manutenção e conservação de pavimentação asfáltica em CBUQ nas vias públicas do Município de Lauro de Freitas/BA, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais insumos necessários. O Edital/ Informações: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através do email: [email protected]. Data de Abertura: 26/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Lauro de Freitas, 05 de Junho de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267 /2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025-SRP. Registro de preços para eventual aquisição de kits escolares com brasão do município para os alunos da creche I, creche II, creche III, pré I, pré II, ensino fundamental I (do 1º ao 5º ano), ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano) e educação de jovens e adultos da rede municipal de ensino do Município de Livramento de Nossa Senhora / BA. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 18/06/2025 às 14h:30. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de refeições prontas, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, acondicionamento, transporte e distribuição de refeições do tipo marmita, contemplando os seguintes tipos: desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia, com padrões nutricionais e sanitários adequados, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 25/06/2025. Data da sessão: 25/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.–Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 5 de junho de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura da Dispensa de Licitação nº 006/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO, PARA FUNDAÇÃO DA CASA DA CULTURA EM MACURURÉ-BAHIA, RECURSO ADVINDO DA PNAB Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 72.365,73 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). data de Abertura: 11/06/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2025 Processo Administração Nº. 948/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 90.001/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: PSN ENGENHARIA LTDA - CNPJ. 26.777.609/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção do Centro de Abastecimento Agropecuário no Município de Maragojipe/Bahia, Convênio nº 939139/2022. R$1.085.148,58(um milhão oitenta cinco mil, cento quarenta oito reais e cinqüenta oito centavos). Gestão/Unidade: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho: 1.012 - Construção e Requalificação de Prédios Públicos Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias Maragojipe/Bahia: 04/06/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2025 O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 90.001/2025 - Processo Administrativo Nº. 948/2024, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção do Centro de Abastecimento Agropecuário no Município de Maragojipe/Bahia, Convênio nº 939139/2022, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: PSN ENGENHARIA LTDA - CNPJ. 26.777.609/0001-65, com valor global de R$1.085.148,58(um milhão oitenta cinco mil, cento quarenta oito reais e cinqüenta oito centavos). Maragojipe - Bahia: em 02/06/2025. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 7182/2025. PE 40/2025 RP. Contratação de empresa para impressão e confecção de material gráfico destinado a atender as necessidades do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino e atender a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recurso FEDERAL (PSB/FNAS/MDS E PCF/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, do Município de Mata de São João/BA. Empresa; KLF GRAFICA LTDA, valor R$10.962,00 Lote II, valor R$3.800,00 Lote III, valor R$24.400,00 Lote V, valor R$14.400,00 Lote VI. Os Lotes I e IV Cancelados. Mata de São João-Bahia, 4 de Junho 2025 WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretario de Educação AVISO DE LICITAÇÃO N° 51/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - FMS Registro De Preços - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, CAPS, POLICLINICA SEDE E POLICLINICA LITORAL), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.732, de 07 de maio de 2024, nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, nº 3.229, de 05 de agosto de 2022 e com recursos próprios. Abertura: 25/06/2025 às 09H. Mata de São João-Bahia, 5 de junho de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO (DE EDITAL) Alteração de Edital por meio da Errata I do Pregão Eletrônico Nº 08/2025 - FMS - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas com o fornecimento de materiais para atender as necessidades da distribuição gratuita, a serem custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 40, de 10 de janeiro de 2012 e com recurso próprio. Abertura: 25/06/2025 às 09H. Mata de São João-Bahia, 5 de junho de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 7182/2025. PE 40/2025 RP - Contratação de empresa para impressão e confecção de material gráfico destinado a atender as necessidades do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino e atender a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recurso FEDERAL (PSB/FNAS/MDS E PCF/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, do Município de Mata de São João/BA. Empresa; KLF GRAFICA LTDA, com o valor de R$10.962,00 Lote II, valor R$3.800,00 Lote III, valor R$24.400,00 Lote V, valor R$14.400,00 Lote VI. Assinatura: 04/06/2025. Vigência 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 25/06/2025 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Matina/BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h:00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial -site: www.matina.ba.gov.br. - 05/06/2025. VALDEMIR PAULO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2025 - P.A 086/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE Visando registrar preços para futura e eventual contratação de Empresa(s) Especializada(s) na aquisição de equipamentos e materiais de informática, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos. Data e horário: 19 de junho de 2025, às 08:30. www.bll.org.br Medeiros Neto- BA, 4 de junho de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 25/06/2025 às 11h00. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 05 de junho de 2025, Max Denys Alves da Silva - Segundo Pregoeiro.