DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE CREDENCIAMENTOS AVISOs DE CREDENCIAMENTO SRP 06/2025 Serviços de lavagem, borracharia, funilaria, pintura e manutenção de veículos e máquinas pesadas. Recebimento das solicitações: a partir de 06/06/25, das 8h às 17h. CREDENCIAMENTO SRP 07/2025 Captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio por cota e fornecimento exclusivo de bebidas e exploração comercial da marca de bebidas (cervejarias e congêneres), durante os festejos do "São Pedro de Mulungu do Morro 2025". Recebimento das solicitações: a partir de 07/06/25, das 8h às 17h. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diario oficial/ba/pmmulungudomorro/diario, https://mulungudomorro.ba.gov.br/ e e-mail [email protected]. Mulungu do Morro/BA, 4 de junho de 2025. JÉSSICA BRANDÃO NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 26/06/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de materiais de higiene pessoal infantil, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 5 de junho de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 047/2025, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.940.082/0001-05, com sede administrativa na Rua Ernesto de Paula, nº 960, 1º andar, sala 102, bairro Boa Viagem, Recife _ Pernambuco, CEP: 51.021-330, representante da Banda SANTANNA "O CANTADOR" do setor artístico FORRÓ, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do São Pedro 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/Ba, 04 de junho de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita Municipal RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 048/2025, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.270.051/0001-76, com sede administrativa na Rua Borges dos Reis, n º 118, sala 107, bairro Rio Vermelho, Salvador - Bahia, CEP: 41.950-600, representante da Banda "CHAMBINHO DO ACORDEON" do setor artístico FORRÓ, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do São Pedro 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/Ba, 4 de junho de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás GLP (P13 KG) em botijões cheios e de cascos vazios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos da administração pública do município de Mutuípe/BA, através do Sistema de Registro de Preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 4 de junho de 2025 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico buscando assegurar a manutenção dos prédios públicos, vias públicas, calçadas, construções vinculadas as Secretarias Municipais do Município, através do Sistema de Registro de Preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 4 de junho de 2025 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de livros do que será intitulado de "Nordestina, Cidade da Gente - Estudos Regionais", visando contribuir com a melhoria dos métodos didáticos aplicados no ensino fundamental das Unidades Escolares do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 18/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestar serviços com transportes (veículos, utilitários e máquinas pesadas), visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nordestina- Bahia. Data da sessão: 20/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças para veículos leves visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 26/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 019-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas submersas, motores, materiais elétricos e peças diversas destinadas à instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de bombeamento e de abastecimento de água, compreendendo tanto a implantação de novos pontos (poços) quanto a manutenção dos sistemas já existentes, entre outros correlatos, sob a responsabilidade do Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Data de Recebimento das propostas: até dia 26/06/2025, Sessão: às 09:00h do dia 26/06/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 5 de junho de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, cujo objeto é a locação de impressoras multifuncionais de grande porte, para atender as necessidades das secretarias municipais e suas unidades. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 25/06/2025 às 14:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275- 1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 5 de junho de 2025 MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 P.A 71. Prestação de serviços de energias renováveis para a execução, instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica Início da seção dia 24/07/25, às 11h. Edital site bll.com.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 5 de junho de 2025 AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, doces, salgados, empratados e afins, para atender as necessidades deste Município de Ouriçangas durante os eventos juninos. Sessão de abertura dia 18/06/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75) 3447-2112. E- mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 05/06/2025. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRENCIA Nº 3/2025) Na publicação feita no Diário da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 100, Jornal A TARDE - B5, e no Diário Oficial dos Municípios, 29 de maio de 2025, Edição Nº 1508, Ano IX Edição Nº 1596, referente ao Aviso de Publicação e Edital: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS e do acesso ao empreendimento no município de Paratinga/BA . LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 970486/2024/MCIDADES/CAIXA, e do acesso ao empreendimento no município de Paratinga/BA. Paratinga/BA, 5 de junho de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito