DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600293 293 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira Oficial (Portaria nº 21, de 03 de janeiro de 2025), torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, que tem como objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e equipamentos, com e sem motorista, para atender as necessidades da secretaria de administração em deslocamento institucional do gabinete, limpeza pública e diretoria de obras. A licitação que estava prevista para o dia 17/06/2025 às 09h, fica SUSPENSA para possíveis ajustes no termo de referência. E nova data será divulgada nos meios de comunicação pertinentes. 05/06/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 Abertura: 27/06/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 05/06/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000372/000058/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO, inscrita no CNPJ sob o n° 08.704.475/0001-70, situada na Av. Apolônio Sales, n° 663, casa, Centro, Paulo Afonso/BA, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de empresas interessadas em participar do presente Edital de Dispensa de Emergencial, cujo objeto trata da Contratação de serviços de monitoramento mensal das doses de radiação, com fornecimento, análise e controle de dosímetros individuais, para atendimento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. Base legal com fundamento no Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021. Data do Início de Recebimento de Propostas: 09/06/2025 às 08:h00min. Data e horário da sessão: 12/06/2025 às 08:h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 2.1/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.1/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Alteração Contratual - modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 22,89% e valor de R$ 1.209.706,80 (um milhão duzentos e nove mil setecentos e seis reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/07/2025 a 31/12/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 09 de maio de 2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 2.2/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.2/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Alteração Contratual - modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 13,45% e valor de R$ 635.920,99 (seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte reais e noventa e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 09 de maio de 2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 2.3/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.3/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Alteração Contratual - modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 22,48% e valor de R$ 1.709.611,72 (um milhão setecentos e nove mil seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/07/2025 a 31/12/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 09 de maio de 2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE 01/2023 - SEPROJE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE nº 01/2023-SEPROJE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: XGRÁFICA PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.040.071/0001-86. OBJETO: SUPRESSÃO de aproximadamente 33,32% e ACRÉSCIMO de aproximadamente 14,02%, valor global aditado de R$ 3.942.875,94 (três milhões novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025; VIGÊNCIA: 24/05/2025 a 31/12/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 23 de maio de 2025. JOSEMAR MARINHO SIQUARA - Secretário Municipal da Casa Civil. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE Nº 1/2024-SEPROJE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE nº 01/2024-SEPROJE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.559.677/0001-05. OBJETO: Alteração Contratual - modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com os itens acrescidos no valor de R$ 166.748,79 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) e suprimidos no valor de R$ 244.262,37 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), gerando uma redução do valor contratual em R$ 77.513,58 (setenta e sete mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). DATA DE ASSI N AT U R A : 02/05/2025; VIGÊNCIA: 05/07/2025 a 05/09/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 02 de maio de 2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. EXTRATO DE CONTRATO Nº CE07/2025-SEPROJE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA, com sede a Avenida Tancredo Neves, nº 620, Edf. Mundo Plaza, Torre Empresarial, sala 315, Caminho das Árvores, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 35.633.205/0001-99. OBJETO: MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BAIANÃO E PRAÇA DA MATRIZ EM VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940411/2022/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 9.897.609,74 (nove milhões oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e nove reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 27/05/2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE08/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2025 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 948173/2023/MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 35.633.205/0001-99, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 8.927.015,14 (oito milhões novecentos e vinte e sete mil quinze reais e catorze centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - Bahia, 5 de junho de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2025, Processo Administrativo: 157/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e equipamentos de limpeza, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30 do dia 19/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 5 de junho de 2025 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025, Processo Administrativo n° 078/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Bela Vista, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. EMPRESA VENCEDORA: MOSF CONST R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, com o valor de R$ 1.349.696,99 (um milhão trezentos e quarenta e noventa mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, 5 de junho de 2025. JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 - CONTRATO Nº. 114/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADA - DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE PALCO E ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, GERADOR ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, BANHEIROS QUÍMICOS E AFINS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR GLOBAL: R$ 779.379,27 (setecentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 04/06/2025 A 31/12/2025. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 008/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS para presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residente na zona rural, destinados à educação básica da rede municipal e estadual de ensino, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital, conforme condições conforme condições no site: https://bll.org.br/, no dia 23 de junho de 2025 horário da abertura da proposta às 09h30min. RIBEIRÃO DO LARGO - BA, 05 de junho de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 18/06/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://rio dopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. José Marcos Pereira - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades das creches e escolas da rede municipal de ensino. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 18/06/2025 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito