DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600294 294 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 18/06/2025, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 029/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês - BA, de acordo com as especificações estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 70/2024 O Município de Santa Maria da Vitória - BA torna-se público que o Contrato nº 070. OBRAS/2024, celebrado entre O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA CNPJ: 13.912.506/0001-19 e a empresa CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, Inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 04.967.561/0001-15, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Houve um acréscimo de 16,62% [DEZESSEIS INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMO POR CENTO] (Aproximado para 2 casas decimais) do valor global do contrato firmado entre as partes equivalente a R$ 273.946,47 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e prorrogação de prazo de vigência para o dia 30/11/25, conforme 3º TERMO DE ADITIVO. Os demais dados mantem-se inalterados. Santa Maria da Vitória - Bahia 03/06/25. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Santa Maria da Vitória - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de estruturas temporárias para eventos, a serem realizados por este Município. Data de abertura da disputa: 20/06/2025 às 9h., através do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e ainda no PNCP. Informações: [email protected]. Santa Maria da Vitória (BA), 5 de junho de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO ITENS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESS OA S CARENTES E EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA- Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 06/06/2025 as 08:00hrs, até dia 18/06/2025 as 09:00hrs. Início da disputa as 11:00hs do dia 18/06/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 5 de junho de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 3.440/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Sistema Estruturado de Ensino para professores e alunos da Educação Infantil (02 e 03 anos), uma vez que os mesmos não são contemplados com o material ofertado pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). O Sistema de Ensino deve estar alinhado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e demais documentos normativos, através do fornecimento de material didático pedagógico impresso e digital, de plataforma com objetos digitais que auxiliam no processo de aprendizagem, acessível a alunos, professores e equipe pedagógica, de serviço de assessoria pedagógica presencial ou remota a critério da Secretaria Municipal de Educação, de cursos de capacitação e formação continuada, de livros paradidáticos integrados a coleção base do Sistema Estruturado para Educação Infantil com a finalidade de atender a secretaria municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitado: 02; Total de Grupo Licitado: 01 Edital disponível a partir de: 06/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras.. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 5 de junho de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMARIO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 5 de junho de 2025. MANOEL DE JESUS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 PA 142/25. Objeto: aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e literários para apoio às atividades educacionais e culturais nas unidades escolares da rede municipal. Sessão: 18/06/25, às 9h. Menor preço global. Informações e Edital: http://www.doc gedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 5 de junho de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 ABERTURA REPUBLICAÇÃO "Lei n° 14.133/21" (REPUBLICAÇÃO) - Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 18/06/2025 às 09:00h, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS DE LED, LÂMPADAS DE VAPOR MÉTÁLICA E FOTOCÉLULAS PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEINFRA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Id. N° 1072373. Acolhimento das Propostas: Até o dia 18/06/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 18/06/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 5 de junho de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2025 PA 0071/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: ERONILDES ANTUNES BENEVIDES FARIAS, CNPJ nº: 20.120.941/0001-76, Valor R$ 176.617,00; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP, CNPJ nº: 19.522.394/0001-76, Valor R$ 100.372,09. Valor total licitado: R$ 276.989,09 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e nove centavos). Contratação para fornecimento de lanches, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Senhor do Bonfim em eventos e demais atividades institucionais ao longo do ano de 2025. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 4 de junho de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREGÃO Nº 13/2025 PA 0041/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MOISES S OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº: 39.853.737/0001- 92, Valor R$ 299.272,63. Valor total licitado: R$ 299.272,63 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Aquisição de tecidos em geral e itens de cama e banho, objetivando suprir a demanda constante das secretarias do municipio de Senhor do Bonfim - BA.. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do BonfimBA, 5 de junho de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reparos e Manutenção de Prédios e Logradouros Públicos de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 18.06.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Conexão a Internet e manutenção de redes para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 18.06.2025 às 11:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 5 de Junho de 2025. JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para fornecimento em alimentos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, ocorrerá no dia 06/06/2025. Após essa data, interessados poderá se credenciar até o dia 31/12/2025, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 5 de junho de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Ubaíra, comunica aos interessados da realização de EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento visando a contratação de prestação de serviço de lavagem para os veículos pertencentes à frota das secretarias do município de Ubaíra-Ba, conforme condições previstas neste edital e seus anexos. Demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos, que encontra-se publicado na integra no Diário Oficial do Município: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra, 3 de junho de 2025. ANTONIO SANDES Agente de Contratação