DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 132/2025 - ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL , CNPJ Nº. 03.628.383/0001-35. Valor total: R$ 137.575,00. Contrato nº.133/2025 - ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORS RURAIS E AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO MÉDIO OROBÓ - APPRUMO, CNPJ nº. 02.982.014/0001-83. Valor total: R$ 176.504,32. Contrato nº. 134/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PIAU - APROVAP, CNPJ nº. 02.955.388/0001-00. Valor total: R$168.322,98. Contrato nº. 135/2025 - COOPERATIVA FEMININA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VALENÇA - COOMAFES, CNPJ nº. 29.161.565/0001-32. Valor total: R$ 179.654,51. Contrato nº. 136/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURARIS TRÊS TES, CNPJ nº. 02.955.373/0001-41. Valor total: R$ 157.248,89. Contrato nº. 137/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO GEREBA E ALDEIA - ASPAG, CNPJ nº. 03.295.709/0001-50. Valor total R$162.112,06. Contrato nº. 138/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BAIXÃO TREMEDAL DO CARIRI (APROBATEC), CNPJ nº. 13.071.550/0001-43. Valor total: R$ R$ 90.608,43. Contrato nº 139/2025 - COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, CNPJ nº. 28.716.605/0001-00. Valor total: R$ 137.575,00. Contrato nº. 140/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RETTITÓRIO DA CO M U N I DA D E QUILOMBOLA DE CANDIMBA RIO VERMELHO. CNPJ nº. 12.762.794/0001-00. Valor total: R$ 62.437,78. Contrato nº. 141/2025 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORS FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO TABULEIRO DA VÁRZEA E ADJACÊNCIA, CNPJ nº. 13.071.063/0001-80. Valor total: R$ 84.196,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14..133/2021 Dotação Orçamentária: Unidade: 4.01.01 - Fundo Municipal de Educação - FME; Projeto Atividade: 2.028 - Manutenção das Ações da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 04/06/2025 Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO - PREFEITO Pela Secretaria: JOSINEIDE DOS SANTOS NERI - Decreto Nº 5538/2025 (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA EXTRATO DE CONTRATO A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei complementar nº 123/2006, Lei nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 079/2025 e ao Edital nº 007/2025, que tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA - BAHIA, para a empresa MA R A BÁ LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.149.211/0001-77, Rua Manoel Carvalho Marques, s/nº, 1º andar, sala 01, Centro Cultural, Campo Formoso - Bahia, vencedora do Lote 01 com o valor mensal estimado de R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais), perfazendo um valor total estimado de R$ 1.918.800,00 (um milhão, novecentos e dezoito mil e oitocentos reais) para o período de 12 (doze) meses. 02 de junho de 2025. Daiane Severina Pereira - Prefeita Municipal. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Art. 28, inciso I, c/c art. 78, inciso IV da lei federal nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores EXTRATO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009 /2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 109/2025 e ao Edital nº 014/2025, que tem por objetivo a seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para atendimento às diversas atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova - Bahia, para a empresa 1 - C DA SILVA SANTOS TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.481.651/0001-90, situada na Rua Manoel Carvalho Marques, s/n, 1º andar, sala 02, Centro, CEP: 44.790-000, Cultural, Campo Formoso - Bahia, vencedora do Lote 01, com o valor mensal R$ 223.148,25 (duzentos e vinte e três mil cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total global de R$ 2.677.779,00 (dois milhões seiscentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais), para o período de 12 (doze), meses, tendo como Órgão gerenciador, Secretaria de Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal, 02 de junho de 2025. Daiane Severina Pereira - Prefeita Municipal. EXTRATO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Art. 28, inciso I, c/c art. 78, inciso IV da lei federal nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores EXTRATO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010 /2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 109/2025 e ao Edital nº 014/2025, que tem por objetivo a seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para atendimento às diversas atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova - Bahia, para a empresa 2 - LG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.289.024/0001- 94, situada na Rua 25 de dezembro, s/n, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, vencedora do Lote 02, com o valor mensal R$ 99.573,07 (noventa e nove mil quinhentos e setenta e três reais e sete centavos), perfazendo um valor total global de R$ 1.194.876,89 (um milhão cento e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para o período de 12 (doze), meses, tendo como Órgão gerenciador, Secretaria de Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal, 02 de junho de 2025. Daiane Severina Pereira - Prefeita Municipal. EXTRATO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Art. 28, inciso I, c/c art. 78, inciso IV da lei federal nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores EXTRATO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011 /2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 109/2025 e ao Edital nº 014/2025, que tem por objetivo a seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotores para atendimento às diversas atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova - Bahia, para a empresa 3 - H S SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 30.209.566/0001-99, situada na Rua Pedro Manoel da Cunha, nº 177, Dionísio Mota, CEP: 48.891-056, Valente - Bahia, vencedora do Lote 03, com o valor total estimado de R$ 1.572.900,00 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil e novecentos reais), para o período de 12 (doze), meses, tendo como Órgão gerenciador, Secretaria de Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal, 02 de junho de 2025. Daiane Severina Pereira - Prefeita Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei complementar nº 123/2006, Lei nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 123/2025 e alterações posteriores Ata de Registro de Preço nº007/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 108/2025 e ao Edital nº 013/2025, que tem por objetivo a SELEÇÃO DE MELHORES PROPOSTAS PARA O REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - BAHIA, para a empresa POSTO NOVO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.229.789/0001-69, situada na PC Gilberto Miranda nº, 720 CEP: 44.690-000 centro Várzea Nova - Bahia, perfazendo o valor global estimado de R$ 2.496,000, 00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais), vencedor do lote 2, e 3, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Johnny Kerner de Oliveira , inscrita no CPF sob o nº 046.*.755- Várzea Nova - Bahia, 23 de maio de 2025, Órgão gerenciador, Secretaria de Administração. Luiz Carlos de Lima Filho - Secretario Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Objeto: o credenciamento de empresas para aquisição de carnes bovinas in natura, resfriadas, congeladas e salgadas, destinadas à manutenção das atividades institucionais das Secretarias do município de Várzea do Poço - Ba. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea do Poço, 4 de junho de 2025. EVERSON MARCOS MATT Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Objeto: credenciamento para aquisição de material de construção, ferramentas e material elétrico, visando atender às necessidades das secretarias do município de Várzea do Poço - Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail: licitacao@ varzeadopoco.ba.gov.br, e na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea do Poço, 5 de junho de 2025. EVERSON MARCOS MATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 25/06/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Prestação de serviço de dedetização completa, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 26/06/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 25/05/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de ferramentas, peças e acessórios para aparelho de ar condicionado, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 5 de junho de 2025. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA