DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600296 296 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.05.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE., conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de junho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548- 1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 5 de junho de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.06.01/2025.05 O Secretário Executivo de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Junho de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.06.01/2025.05, para o seguinte objeto: Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades dos agentes de endemias e dos agentes comunitários de saúde, vinculados a Secretaria de Saúde de Amontada/CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 5 de junho de 2025. FRANCISCO DIÓGENES MAGALHÃES ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 02/2025-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção da obra remanescente de uma escola de 8 salas de aula, na Localidade da Volta, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de Junho de 2025 até o dia 24 de Junho de 2025, às 09h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Junho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 5 de Junho de 2025. CIARA CRISTINA LIMA MAIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 03/2025-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção da obra remanescente de uma escola de 6 salas de aula, na localidade de Barreira dos Vianas, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de Junho de 2025 até o dia 25 de Junho de 2025, às 09h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 25 de Junho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 5 de Junho de 2025. CIARA CRISTINA LIMA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-01.200525-SEDUC A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ararendá, comunica aos interessados que a Concorrência n° CP-01.200525-SEDUC, cujo objeto é a construção de uma creche do tipo 1, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá- CE, marcada para o dia 06 de junho de 2025, será adiada para o dia 19 de junho de 2025, no mesmo horário, devido a fatos imprevisíveis em decorrência de julgamento de outros processos em andamento no expediente da Comissão de Contratação. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3633-1188. Ararendá/CE, 4 de junho de 2025. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.25.1 Chamada Pública Nº 2025.04.25.1. A Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação e dos projetos de venda, apresentados no âmbito da Chamada Pública nº 2025.04.25.1, cujo objeto é a seleção de propostas para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender às necessidades nutricionais do Hospital Municipal de Assaré/CE, nos termos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, realizada por dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 8, de 30 de julho de 2024. Após análise detalhada da documentação de habilitação apresentada, a Comissão deliberou pela habilitação de todos os proponentes, sendo eles: Antonio Wellington da Silva Pinho; Esmeraldo Bezerra Leite; Gerri Adriani Pereira; Heitor Leite da Silva; José Lourismar da Silva; Marizete de Caldas Oliveira Brito; Vera Lúcia Vieira de Sousa; Vitor Gabriel Brizola de Souza; Rita Botelho da Cunha; Antonio Jamil Rosal de Araújo, Francisca Francilda Feitosa Ferreira e Maria das Dores Silva da Cruz, por atenderem integralmente às exigências previstas no edital da Chamada Pública. Na sequência, os projetos de venda apresentados pelos agricultores familiares habilitados foram devidamente analisados e classificados, com base nos critérios técnicos estabelecidos no edital, sendo todos considerados aptos ao fornecimento, de acordo com as condições e prioridades estabelecidas no item 5.1.1 do instrumento convocatório. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, para a apresentação de eventuais recursos administrativos, conforme previsto no edital e na legislação aplicável. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará ou pelo Telefone (88) 3535-1613 no horário de 08h00 às 14h00 ou pelo e-mail oficial [email protected]. Assaré/CE, 5 de Junho de 2025. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2025.05.30.01, decorrente da Pregão Eletrônico nº 07.03.01/2025, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária nº. 0701.12.122.0044.2.011, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino estadual, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. R$ 1.829.421,20 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Contratada: V&V Empreedimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 27.499.707/0001-40. Assina pela Contratada: Victor Valério Da Silva Lopes Nogueira, CPF nº .713.873-*. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 30 de maio de 2025. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2025.05.30.02, decorrente da Pregão Eletrônico nº 05.02.01/2025, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária nº. 0701.12.122.0044.2.011 e Elemento(s) de Despesa(s) 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino infantil e fundamental, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. R$ 2.608.183,64 (dois milhões, seiscentos e oito mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e quatro reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Contratada: H C de Lima Servicos Unipessoal LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF: 26.732.680/0001-21. Assina pela Contratada: Henrique Candido de Lima, CPF nº .768.403-*. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 30 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5.02.01/2025 Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 05.02.01/2025, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao licitante vencedor os Lotes 01, 02, 03 e 04, resultado da adjudicação e Homologação para a empresa H C de Lima Servicos Unipessoal LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF: 26.732.680/0001-21, pelo valor global de R$ 2.608.183,64 (dois milhões, seiscentos e oito mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e quatro reais), em 30/05/2025. Aurora, 30 de maio de 2025. CÍCERA EDANA TAVARES LUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 7.03.01/2025 Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 07.03.01/2025, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, adjudica e homologa ao licitante vencedor os Lotes 01, 02, 03 e 04, resultado da adjudicação e Homologação para a empresa V&V Empreedimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 27.499.707/0001-40, pelo valor global de R$ 1.829.421,20 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em 30/05/2025. Aurora, 30 de maio de 2025. CÍCERA EDANA TAVARES LUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O ordenador de despesas da unidade gestora da secretaria do desenvolvimento urbano e infraestrutura, torna público o Extrato do Primeiro Termo De Aditivo ao Contratual Nº 205.02/2024, decorrente do Processo Concorrência Nº 1203.01/2024, Cujo Objeto é a requalificação de ruas e passeios dos bairros alto alegre, no Município De Baturité/Ce (Mapp N. 5903), Conforme Anexo I.Contratante: Ecomix Empreendimentos E Serviços Ltda;Contratada: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura;Prazo De Duração: Tendo vigência de 01 de janeiro de 2025 até 31 de Dezembro De 2025;Assina Pela Contratada: Francisco Valdi Soares Júnior; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde, torna público o Extrato do Primeiro Termo De Aditivo Ao Contrato N° 1803.01/2024, decorrente do Concorrência nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção da 1º etapa do hospital de Baturité/Ce, em conformidade com o plano de trabalho, conforme convenio n.º 23/2023 e mapp nº 5032. contratante: Secretaria Da Saúde; Contratada: Fhs Construtora Ltda; PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência De 01 De Janeiro De 2025 Até 31 De Julho De 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HOLANDA SAMPAIO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 27 de dezembro de 2024. Cícero Antônio Sousa Bezerra. Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Berto Coelho Tavares; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.27.001 Originária da Ata de Registro de Preços nº 202505060001 do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2025/CP/2025 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação direta, por adesão à Ata de Registro de Preços decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços, referente a Concorrência Eletrônica N° 00003.20250331/0001-40 da Prefeitura Municipal de Catunda/CE, para Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação e recuperação de diversas ruas no Município de Camocim/CE com massa asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente). Nº do Processo de Adesão: 2025.05.27.001 .Validade contratual: 31/12/2025. Valor Total de Adesão: R$ 3.627.078,03 (três milhões e seiscentos e vinte e sete mil e setenta e oito reais e três centavos). Fornecedor: R E Sousa Construções e Serviços LTDA CNPJ: 40.560.312/0001-74. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 5 de Junho de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação