DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total da Ata: R$ 1.640.008,03 (um milhão e seiscentos e quarenta mil e oito reais e três centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 05 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 031/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.05.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preço vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Maria Socorro Fernandes Melo, CNPJ n° 08.971.694/0001-16. Valor Total da Ata: R$ 256.280,90 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 5 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060501/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde, com eventual aplicação de peças/acessórios e de prestação de serviços especializados com reserva de 25% do valor mensal estimado, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Junho de 2025 às 15:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 5 de junho de 2025. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas para a Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Empresa Remanescente. A Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos, decorrente da Concorrência Eletrônica N° 05.001/2025-CE, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para conclusão da construção do centro de comercialização dos produtos da agricultura familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé-CE. Contratante: Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos. Contratada: Gott Servicos LTDA, CNPJ Nº 42.912.376/0001-12. Dotação Orçamentária: 0501.20.605.0138.1.018 - Reforma do Mercado Novo e Galpões de Frutas. Elemento de Despesa: 44905191 - Obras e Instalações. Valor do Contrato: 1.081.916,40(Um Milhão Oitenta e um Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos). Prazo de Duração: 12 (doze meses). Assina pela Contratada: Gott Servicos LTDA. Assina pela contratante: Francisco Eudes Rodrigues Cruz. Canindé - CE, 03 de junho de 2025. Francisco Eudes Rodrigues Cruz - Ordenador de Despesa da Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025-PERP O(A) Sec. de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 23 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE, 5 de junho de 2025. ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2025-PERP O Setor de Licitações do Município de Canindé/CE torna público que dará Prosseguimento a Licitação de Pregão Eletrônico Nº 12.001/2025-PERP, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal, junto à Secretaria da Educação de Canindé-CE, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 09 de Junho de 2025 na plataforma Gestão de Compras | M2A Tecnologia maiores informações na sala da Comissão de Licitação deste Município. Canindé-CE, 5 de junho de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.1 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Links De Internet Com Suporte Técnico E Infraestrutura De Fibra Óptica Para Atender As Demandas De Conexão Das Diversas Secretarias Do Município Do Crato/Ce. Id contratação PNCP: PNCP: 07587975000107-000045/2025 - Extrato Do Edital Nº 96031/2025. Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.03.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretarias Diversas.A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 23/06/2025 às 08h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 5 de junho de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha, Extrato de Publicação - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 009/2025, Vinculada ao Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025 do Município de Bom Princípio do Piauí. Processo Administrativo Nº 0506.001/2025-Carona. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à ratificação procedida o Sr. Ordenador, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 0506.001/2025, a seguir: Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Predial, sob demanda, a serem Executados em Prédios, Logradouros e Equipamentos Públicos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE, com base na Tabela de Custos da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE), em sua versão atualizada, acrescida do BDI de 28,17% (Vinte e Oito Vírgula Dezessete por Cento), Observando-Se o Maior Percentual de Desconto Ofertado pela contratada, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 009/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 009/2025, realizado pelo Município de Bom Princípio do Piauí/PI. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE. Favorecidas e Valores Globais: Luiz Fernando F Sousa Construcões e Servicos Ltda, inscrito(a) no CNPJ Nº 55.438.241/0001-09; Pelo valor global de R$ 2.035.331,61 (dois milhões trinta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos, conforme consta do Processo Administrativo nº 0506.001/2025-CARONA. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: A despesa será amparada por rubricas orçamentárias previstas no orçamento municipal de 2025, conforme rubricas orçamentárias informadas nos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, de 02 de Janeiro de 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha. Frecheirinha - CE, 05 Junho de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO -Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 31/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços visando a Contratação para fornecimento de urnas funerárias, acessórios, serviços funerários e translado de corpo a serem doados para pessoas com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Junho de 2025. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 18 de Junho de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 18 de Junho de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 5 de Junho de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.06.03.1 Aviso de Retificação (Aviso de Licitação). A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o aviso de licitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2025.06.03.1, publicado no DOU dia 05 de junho de 2025, seção 3, página 282, que ocorreria no dia 19/06/2025, designando a referida abertura para o dia 24/06/2025, às 09:00 horas. E Onde Se lê: Contratação da prestação de serviços de roço manual leve, nas laterais das estradas vicinais do município de Granjeiro/CE. Leia-se: Locação de Máquina pesada para atender a execução da terraplanagem do terreno onde será a construção de uma escola de 13 salas de aula padrão FNDE, na localidade de Canabrava dos Ferreiras, restando os demais itens do edital e demais anexos inalterados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 5 de junho de 2025. MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 13.004/2025-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Fabrícia Lima Dias, Ordenadora de Despesas; Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 13.004/2025- PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de carteiras escolares e mesas de refeitório, destinadas à equipagem dos ambientes educacionais das escolas da rede de ensino. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor Global: R$ 5.688.362,00. Contratado e signatário: Moveis JB Ind. e Comercio Ltda, CNPJ: Nº 02.464.845/0001-63, representada por José Zito Bezerra Filho. Data da assinatura: 04/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.05.13.01-PMI/SME SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 1º (PRIMEIRO) RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.05.13.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres destinados à confecção de figurinos, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das unidades escolares, de responsabilidade da Secretaria da educação do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Secretaria da Educação, torna público o primeiro resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios preestabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. :12.565.600/0001-86, arrematante do "GRUPO DE ITENS 01 ao 04", apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens 01, 02 e 04, sendo o 03 não solicitado, onde, após as devidas análises das amostras entregues, foram todas devidamente homologadas, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão da etapa de apresentação das amostras, ficam convocadas as empresas licitantes vencedoras e demais interessados no certame para 2º (segunda) sessão pública, que ocorrerá somente para abertura do prazo recursal, e será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2025, através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às 17h:30m (horário de expediente). NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação